8.626 resultados encontrados para luiz pires moraes neto - data: 21/12/2024
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CLASSE : 00157 - PEDIDO DE BUSCA E APREENSAO PRINCIPAL: SEGREDO DE JUSTIÇA REQUERENTE: SEGREDO DE JUSTICA ADV/PROC: SEGREDO DE JUSTICA ACUSADO: SEGREDO DE JUSTICA ADV/PROC: SEGREDO DE JUSTICA VARA : 7 II - Redistribuídos PROCESSO : 0011335-92.2011.403.6181 PROT: 26/10/2011 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA INDICIADO: MARCIO OKUBO LOEB VARA : 4 PROCESSO : 0001293-08.2016.403.6181 PROT: 04/02/2016 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA AVERIGUADO: SEM
Disponibilização: terça-feira, 29 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1699 262 (OAB 245787/SP), LUIZ PIRES MORAES NETO (OAB 204331/SP), MARIA LUCIA ARAUJO MATURANA (OAB 116768/SP), EDUARDO ANTONIO DOS SANTOS (OAB 337777/SP), MARIO DEL CISTIA FILHO (OAB 65660/SP), ANA CAROLINE VIEIRA FERREIRA (OAB 313499/SP), MARIA INES CARDOSO DA SILVA (OAB 96042/SP), BETUEL MARTINS DIAS JUNIOR (OAB 26200
Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2277 4771 convívio social e ao ambiente de trabalho?; f- o sentenciado apresenta sinais de inadaptação, agressão, repúdio ou outros sinais que demonstram ainda não ser conveniente seu retorno ao convívio social? bem como aos quesitos do Juízo: a) o sentenciado mantém vínculos com pessoa de sua família?; b)
Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2209 1590 ao cumprimento da pena restritiva de direitos imposta na GR 02. Ficando cientificado(a) Doutor(a) ANTONIO ALEXANDRE DANTAS DE SOUZA - OAB/SP nº 318.509. Execução Criminal nº 1011.712 - Sentenciado(a) CICERO RODRIGUES GOMES - Apenso de HABEAS CORPUS - Fls. 13. Cientificar-se a Defesa da R. decisão/despacho que deter
TJSP 05/09/2022 - Pág. 1587 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3584 1587 Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Paulo Marzola Neto (OAB: 82554/SP) - Rodrigo Vital (OAB: 233482/ SP) - Luiz Pires Moraes Neto (OAB: 204331/SP) - Ragnar Alan de Souza Ramos (OAB: 172010/SP) - Liberdade Nº 0016260-03.2003.8.26.0050 (993.04.075017-2) - Processo Físico - Apelação Criminal - São Paulo
2622/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018 Processo Nº AP-0039900-97.1998.5.02.0383 Processo Nº AP-00000/0-000-02-00.0 AGRAVANTE Advogado CARLA JULIANE DE CARVALHO HAMILTON GALVAO ARAUJO(OAB: 125909-D/SP) JOSE DOMINGOS SILVESTRINI RITA DE CASSIA DA SILVA LIMA(OAB: 88803-D/SP) IAMIO INST ASS MATERNO INFANTIL OSASCO AGRAVADO Advogado AGRAVADO 12932 AGRAVANTE Advogado SÉRGIO NASCIMENTO FERNANDES ROBERTO JURKEVICIU
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 955 388 nos autos que indique a existência dos pressupostos autorizadores da prisão preventiva, estando acostado aos autos a folha de antecedentes e certidão negativa, bem como comprovação de trabalho lícito e residência fixa no distrito da culpa. Acolho o pedido de reconsideração e concedo a liminar pleiteada. Em que pesem os argumen
TJSP 04/07/2018 - Pág. 1481 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2609 1481 (SJ 2.1.10. Serviço de Distribuição de Direito Criminal) para informar/esclarecer, tornando conclusos em seguida. São Paulo, 22 de junho de 2018. FERNANDO TORRES GARCIA Presidente da Seção de Direito Criminal - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Marcos César Kaimen (OAB: 33305/PR) -
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 825 1759 152.01.2010.012905-3/000000-000 - nº ordem 2123/2010 - Regulamentação de Visitas - A. D. P. X F. S. D. - Fls. 14 - Vistos. Fiando-me na alegada isenção do imposto de renda, a confortar a declarada pobreza, defiro ao autor o benefício da justiça gratuita. Anote-se. Postergo a apreciação do pedido de ant
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1290 614 583.00.2012.199425-7/000000-000 - nº ordem 2121/2012 - Embargos à Execução - Locação de Imóvel - ORION ZL CONSULTORIA LTDA E OUTROS X CLAUDIA NOSRALLA CASTANHEIRA - Fls. 66 - Indefiro o efeito suspensivo pois a execução ainda não se encontra garantida. Comprove a embargante Maria Aparecida Miranda a condição de