Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2472 367 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; RÔMOLO RUSSO; Foro de São Bernardo do Campo; 1ª Vara de Família e Sucessões; 1026675-47.2017.8.26.0564; Fixação; Agravante: L. M. M. da S. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Debora Teixeira da Silva (OAB: 38438

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 804 2084 houve a posse do imóvel por força de compromisso de venda e compra. Porém, pelo que se depreende do instrumento do aludido compromisso (fls. 27/33), a posse do bem não fora transferida na ocasião em que celebrado, senão condicionada sua transferência à quitação do preço, do que não há prova. Sen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 825 1758 JESUS DEL SANTO OAB/SP 221678 152.01.2010.000265-6/000000-000 - nº ordem 51/2010 - Possessórias em geral - PASQUAL CAPUTI X JURACI DE TAL - Fls. 46 - VISTA OBRIGATÓRIA ao requerente para manifestação sobre providenciar a devolução da carta precatória, devidamente cumprida, em quinze dias. - ADV JOÃO SI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 809 1837 corrigindo o valor da causa, que deve corresponder ao valor do imóvel cuja posse é defendida. Além disso, naquele mesmo prazo, deverão trazer aos autos cópia da petição inicial da referida ação, da contestação a ela, da sentença e de possível acórdão lançados naquele feito, do ato de penhora lá

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1517 90 08.2013.8.26.0050; Assunto: Estupro; Impetrante: M. C. de O.; Paciente: D. M. B.; Advogado: Marcelo Cosme de Oliveira (OAB: 329250/SP); 0188969-48.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 991.796; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetran

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2682 1984 Execução: 815.917 - Sentenciado (a): LUCIANO MENDES DA SILVA, apenso de Procedimento Disciplinar (Nº 63/17), fls. 48, Fique intimado a se manifestar no apenso supra citado. (Cota ministerial). ADVOGADO: Dr.(a): VALDEMIR DOS SANTOS BORGES, OAB/ SP Nº 185.091. Execução: 834.559 - Sentenciado (a): EDSON CAVALCANTI DO

Publicações Judiciais I ● 03/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

De início, observe-se que uma vez comprovada a existência delitiva, os indícios suficientes de autoria e a presença dos requisitos previstos pelo artigo 312 do Código de Processo Penal, é possível manter-se a prisão preventiva, com o objetivo de garantir-se a ordem pública, a ordem econômica, a conveniência da instrução criminal ou assegurar-se a aplicação da lei penal, mesmo depois de sentenciado o feito. Por outro lado, mostram-se suficientes as razões invocadas na decisão imp

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1570 92 0001576-43.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Guarulhos; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: Rafael Pitanga Guedes; Paciente: Sebastião Ribeiro Nogueira; Advogado: Rafael Pitanga Guedes (OAB: 327808/ SP); Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de Guarulhos; 0001578-13.2014.8.26.0000;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 580 1361 1ª Vara SÃO ROQUE 1º OFICIO CRIMINAL DE SÃO ROQUE 1ª VARA JUDICIAL FÁBIO CALHEIROS DO NASCIMENTO Processo nº 586.01.2008.000008-7/000000-000- Controle nº 001/08 Ação Penal- Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MIGUEL DA COSTA JUNIOR FLS. 131. A defesa para apresentação de memoriais. ADVOGADOS: ROBSON SOAR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2524 1715 os autos conclusos. LEME GARCIA Relator - Magistrado(a) Leme Garcia - Advs: Thiago José Portes Diniz (OAB: 219908/SP) Cristiano Augusto Gava (OAB: 356647/SP) - Lazaro Bissoli Filho (OAB: 355366/SP) - 9º Andar DESPACHO Nº 0003981-13.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Piracicaba - Paciente: Maria Julia Mendes