Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 3919 Processo 1024347-94.2020.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Valter Aparecido da Silva - Vistos. 1. Concedo à parte autora o benefício da gratuidade de justiça, o que faço com fundamento no art. 98 caput, c.c. o art. 99, § 3º, ambos do Código de Processo Civil. Insira-se no s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2607 1717 Rangel Dinamarco, quanto ao tema, aduz que o fumus boni iuris (fumaça do bom direito): “É a aparência de que o demandante tem o direito alegado, suficiente para legitimar a concessão de medidas jurisdicionais aceleradas quer de natureza cautelar, quer antecipatória. Resolve-se em mera probabilidade, que �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2140 468 da defesa preliminar (fls. 99/102).A denúncia foi recebida em 29 de fevereiro de 2016 (fls. 108/109).Durante a instrução foram ouvidas as testemunhas arroladas pelas partes. Ao final o réu foi interrogado.Em debates, a Dra. Promotora de Justiça, após análise da prova produzida, postulou a condenação do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 4792 justiça proceda a imediata penhora de tantos bens quantos bastem para garantia da execução, bem como à avaliação, lavrando o respectivo auto e procedendo as intimações pertinentes, observados os termos do § 2º do art. 829 do novo CPC. 5. Se o oficial de justiça não encontrar a parte executada, arr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3405 3390 RELAÇÃO Nº 0403/2021 Processo 0001036-48.2018.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - Elias Emerson da Silva - Publique-se à Dra. Denise para ciência do v. Acórdão proferido na Apelação Criminal, a partia da qual passará a fluir o prazo para interposição de eventuai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3499 3368 que ela mantinha a seu lado, foram encontrados os entorpecentes supramencionados(59 porções de maconha, 11 de cocaína, 58 de crack e 02 frascos de lança perfume), que ela trazia consigo para entrega a consumo de terceiros, bem como a quantia de R$ 77,00 produto da traficância. Indagada no local, ela confess

Diário da Justiça ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO julgo parcialmente procedente o pedido para condenar as demandas, solidariamente, nos termos do art. 18 do Código de Defesa do Consumidor e 186 do Código Civil, ao pagamento de reparação no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), devendo incidir correção monetária pelo índice do INPC, desde a data do evento danoso, qual seja, 09/08/2016, e incidência de juros de 1% ao mês, desde a data da citação. Julgo resolvido o mérito, nos termos do art. 487 do

Diário da Justiça ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO individualizada nos cartórios, e posteriormente, indicar os bens encontrados. 2. Assim, concedo o prazo de 15 (quinze) dias, para a parte credora requerer o que entender de direito, promovendo o andamento da execução. Intimar e cumprir. ADV: RICARDO KEY SAKAGUTI WATANABE (OAB 36730/PR), ADV: NATALI MARIA SILVA BRITO (OAB 8968/RO), ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 3600/AC) - Processo 0707981-42.2017.8.01.0001 - Monitória - Contratos Bancários - CREDO

Diário da Justiça ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO ARAUJO LIMA (OAB 278945/DF), ADV: CELIA DA CRUZ BARROS CABRAL FERREIRA (OAB 2466/AC), ADV: NICK SMAYLLE DA LUZ MOREIRA (OAB 5158/AC) - Processo 0706415-63.2014.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - CREDOR: C. COM Informática - Importação e Exportação Ltda - DEVEDOR: Francisco Carlos Nobrega Gomes - DECISÃO Indefiro o pedido de pp. 213/314, uma vez que a pesquisa do sistema Bacenjud abrange os ativos financeiros que se encontram depositados

Diário da Justiça ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

18 Rio Branco-AC, quarta-feira 29 de janeiro de 2020. ANO XXVl Nº 6.524 - RÉU: José Luiz Ribeiro de Lima - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item F8/G9) Dá a parte exequente por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca do resultado negativo de bloqueio de valores e /ou pesquisas de veículos. ADV: HIRLI CEZAR B. S. PINTO (OAB 1661/AC) - Processo 070810384.2019.8.01.0001 - Procedimento Comum - Seguro - AUTOR: Aline Brito de Paula - RÉ: Seguradora Líder