Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 2473 e juros de mora na forma legal, ou seja, 1% ao mês, a partir da citação, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sucumbente é a parte embargante, que, por isso, deverá arcar com todas as custas do processo e com os honorários advo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 2324 em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, e a consequente transferência do(s) montante(s) indisponível(is) para conta(s) vinculada(s) a este Juízo. Nada Mais. - ADV: JOSE ROSENILDO COSTA DOS SANTOS (OAB 152406/SP), LAURA CRISTINA HOHNRATH FIALHO (OAB 140522/SP), CLAUDIO ROBERTO DOS SANTOS SOUZA (OAB

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 2931 ADV: WANDERLEY ALVES DOS SANTOS (OAB 310274/SP) Processo 1005275-72.2021.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.F.C. - Vistos. 1. Defiro os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. 2. Comprovada a curatela e o vínculo de parentesco, e levando em consideração os demais elementos const

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 1626 São Paulo, . GILDA ALVES BARBOSA DIODATTI Relatora - Magistrado(a) Gilda Alves Barbosa Diodatti - Advs: Jaqueline Munhoz da Silva (OAB: 409139/SP) - José Luiz Ribeiro Vignoli (OAB: 337436/SP) - 10º Andar Nº 2114568-63.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletr�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 2827 o autor de sua residência e locou o imóvel por 6 meses de 30.06.19 a 30.12.19 e após fechou o imóvel para impedir o acesso do autor. Afirmou o seu direito real de habitação e que a ré usa do inventário para se locupletar indevidamente, recebendo o aluguel de R$ 9.000,00 que não lhe pertence. Requereu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 2345 de desenvolvimento válido e regular do processo. Tratando-se de extinção do feito sem julgamento de mérito, nada obsta que a parte autora proponha nova ação de forma adequada. Ante o exposto, INDEFIRO A INICIALdestaação e julgo extinto o feito sem apreciação do mérito, com fundamento no artigo 485, i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 91 JURANDIR FERREIRA DA SILVA - Certidão de honorários expedida e disponibilizada no sistema com assinatura digital, para impressão pela parte interessada por seus próprios meios. - ADV: FLAVIA FERNANDA DE LUCCA (OAB 289735/SP) Processo 0003237-51.2016.8.26.0238 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 1631 Neste caso: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu “Petição Inicial de 1º Grau”; b) Preencher os campos “Foro” e “Competência”; c) No campo “Classe do processo”, selecionar o item “156 - Cumprimento de Sentença” ou “12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Públic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 2495 Processo 1006671-27.2018.8.26.0152 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Ednilson dos Santos - - Isabel Cristina Prado dos Santos - Antonio Ivo Doria do Amaral - - Fabio Doria do Amaral e outros - Gabriele Giardine e outros Vistos. Fls. 503/504: Digam os réus em 10 dias quanto ao aditamento do a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 1893 Oliveira - Alda Flávio de Siqueira - Vistos. Fls. 149/150: Ciente. Regularizados, arquivem-se os autos. P. Int. - ADV: REGIS CORREA DOS REIS (OAB 224032/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 99999/MA) Processo 1010395-96.2019.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.L. - Vistos. GU