Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3467 3034 Emenda Constitucional, responsável pela promoção da “Reforma daPrevidência”, porém, o artigo 22, inciso XXI, da Lei Maior ganhou nova redação, passando a atribuir privativamente à União competência para editar normas gerais sobre (...) inatividades e pensões das policiasmilitarese dos corpos de b

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3382 3428 912/918. Regularmente citados, os requeridos deixaram passar in albis o prazo de defesa. Relatados, D E C I D O. O feito prescinde de produção de mais provas, viabilizando-se, desde logo, o julgamento do feito, vez que os elementos de convicção constantes dos autos são suficientes à justa composição d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 53 Devolvido o mandado por falta de comparecimento da parte autora para acompanhamento da diligência de busca e apreensão, intime-se a autora para manifestação no prazo de 5 dias. Decorrido o prazo, sem manifestação, tornem os autos conclusos para sentença. 5- Após o devido recolhimento da taxa necessária pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 3134 Monteiro de Oliveira - Uber do Brasil Tecnologia Ltda - Manifeste-se a parte autora nos termos do despacho de páginas 4/45. ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), GILVAN DE SOUZA SILVA (OAB 366875/SP) Processo 1001260-57.2020.8.26.0176 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2689 2469 época, de cadastro de devedores do SERASA, não afasta a presunção de existência do dano moral, que decorre “in re ipsa”, vale dizer, do próprio registro de fato inexistente. Hipótese em que as instâncias locais reconheceram categoricamente que foi ilícita a conduta da recorrida em manter, indevi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3470 5253 70760/RJ) Processo 1002737-57.2022.8.26.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Felipe Gabriel de Oliveira Soares - Vistos. Recebo a inicial. Intime-se o autor a juntar cópia de seus documentos pessoais (RG e CPF ou CNH). Prazo: cinco dias. Para a análise do pedido de Justiça

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 3141 proporção e a velocidade de contágio deste vírus, o qual se dá basicamente pelo contato social, é responsabilidade de todos evitar procedimentos que coloquem em risco desnecessário a vida de boa parte da população. Inclusive porque a função primordial do Poder Judiciário, por meio do Ordenamento J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 2199 a audiência para o dia 09/11/2020 as 13:45, mantendo no mais as determinações anteriores, com a expedição do mandado; Intime-se - ADV: ANA PAULA SIMPLICIO DA SILVA (OAB 302358/SP) Processo 1500248-39.2020.8.26.0567 - Inquérito Policial - Uso de documento falso - Ailton Feitosa - Tendo em vista o provim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1786 2178 ambiental em terreno que não é de sua propriedade. Decido. As alegações trazidas pela defesa não prosperam. Conforme inteligência do art. 383 do Código de Processo Penal, o réu se defende dos fatos que são descritos na peça acusatória e não da capitulação jurídica dada na denúncia. Narra a a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 2949 requerente, diante da quebra contratual e do dever objetivo de confiança por parte da requerida, que continue a se submeter aos demais tratamentos contratado. Considerando-se, ainda, o fato de que a autora permaneceu com o inchaço ao longo de sete dias, ao menos, tem-se que é caso de dano moral in re ipsa