1.889 resultados encontrados para luiz ribeiro vignoli - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3494 3109 Processo 1003642-27.2022.8.26.0152 - Guarda de Família - Guarda - G.C.A.F. - - L.A.M.S. - Em 15 dias, emende a parte autora, ou seu representante legal, a inicial para que seja produzida prova documental, de modo a permitir a apreciação do pedido de Gratuidade de Justiça, trazendo aos autos suas 3 últimas d
TJSP 04/11/2020 - Pág. 1267 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3160 1267 e Daniel Mitidiero também é enfática: “Sendo a ação rescisória uma ação com fundamentação vinculada aos casos expressa e taxativamente mencionados pelo legislador, tem o demandante o ônus de alegar um dos seus fundamentos na petição inicial (arts. 319, III, e 968, caput, CPC), sob pena de emenda (arts. 6º e 321, C
Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2169 1525 necessárias junto ao registro civil das pessoas jurídicas respectivo. Indefiro, o pedido, nesse particular.5. O autor-reconvindo ofertou rol de testemunhas (fls. 422/423). Considerando que a testemunha Mirna, reside na comarca de Sumaré, expeça-se carta precatória para oitiva.6. Defiro o prazo suplementar
Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2176 797 ILEGAL A REPARAR. DENEGAÇÃO DA ORDEM. 1. À luz do que dispõe o artigo 574 do Código de Processo Penal, o recurso de apelação consubstancia direito disponível, cujo exercício se subordina à vontade do titular, inexistindo vício qualquer na desistência do réu ao recurso, manifestada juntamente com o patrono constituído.
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1237 2145 honorários advocatícios. A petição inicial veio instruída com os documentos de fls.7/13. O réu foi citado e advertido dos efeitos da revelia (fls.16 e 24), mas preferiu o silêncio e não contestou o pedido (fls.25). É o relatório. Decido. É caso de julgamento antecipado nos termos do artigo 330, inciso II, do Cód
Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3515 1279 interregno e faz jus ao benefício. Ante o exposto, julgo remidos 50 (cinquenta) dias da pena do executado RODRIGO ANDRADE DA SILVA, MTR: 1110940, RG: 1733927, RJI: 170407877-29, preso e recolhido no(a) Penitenciária de São Vicente II, nos termos do artigo 126, § 1º, da L.E.P., os quais deverão ser computad
Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 399 pendente (valor remanescente do financiamento com encargos), no prazo de 5 (cinco) dias contados do cumprimento da liminar (DL nº 911/69, artigo 3º, § 2º, com a redação da Lei nº 10.931/04 e com a redação da Lei nº 13.043/14), e apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, desde a efetivação da
Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 2949 requerente, diante da quebra contratual e do dever objetivo de confiança por parte da requerida, que continue a se submeter aos demais tratamentos contratado. Considerando-se, ainda, o fato de que a autora permaneceu com o inchaço ao longo de sete dias, ao menos, tem-se que é caso de dano moral in re ipsa