Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1940 2181 SP), MILENE SPAGNOL SECHINATO (OAB 288829/SP) Processo 0007619-35.2013.8.26.0451 (045.12.0130.007619) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Claudemir Botinhol Junior - Rodrigo de Souza - - Cleiton Alexandre Santos - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o PEDIDO movido por CLAUDEMIR B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1982 1107 INTERCORRENTE. INTIMAÇÃO DO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. PRESCINDIBILIDADE. PRECEDENTES. ART. 40, § 4º,DA LEI 6.830/1980. NORMA DE NATUREZA PROCESSUAL. APLICAÇÃO IMEDIATA. 1. É pacífico o entendimento deste Tribunal Superior no sentido de que é despicienda a intimação da Fazenda Pública da suspensão d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1660 888 de fl(s). 72, no prazo de 05 dias. - ADV: SUSETE GOMES (OAB 163760/SP), OSVALDO STEVANELLI (OAB 107091/SP) Processo 0000151-88.2014.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Maria Silvia Lemos Guido Batistella - ITAÚ SEGUROS S/A - Fica intimado o REQUERIDO para apresentação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1728 1011 sobre a contestação no prazo legal.Nada Mais - ADV: ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO (OAB 237754/SP), MARCIA FERREIRA DOS SANTOS (OAB 149002/SP) Processo 1008847-43.2014.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander Brasil S/A - CASA DE CARNES NOVA YPE LTDA ME -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1793 1526 o depósito do respectivo rol em Juízo, a contar a publicação da presente. Ficam as partes advertidas de que o prazo para apresentação do rol deve ser observado mesmo quando as testemunhas comparecerem independentemente de intimação, pois o seu objetivo é, sobretudo, ensejar às partes ciência das

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1207 2490 isso, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 794,I do Código de Processo Civil. Eventuais custas remanescentes ficarão a cargo do executado. Fls. 103, providencie a serventia o desbloqueio. Após o trânsito em julgado, retornem os autos ao arquivo com a devida baixa. P. R. I. - ADV: MATHEUS PIGIONI HORTA FERNANDE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 831 1133 Silva - Instituto Nacional do Seguro Social(proc.2249/10) - PROC. 2249/10 - Considerando-se que o processo anterior tramitou perante a 4ª. Vara de Acidentes do trabalho, remetam-se-lhe os autos., via distribuidor. anote-se int. - ADV: STEFANIE SALES DE OLIVEIRA (OAB 302823/SP) Processo 0039847-98.2010.8.26.0053 - Exceç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/03/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Março de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 424 1856 Processo 053.03.030960-6 - Procedimento Ordinário (em geral) - Vera Lucia da Matta e outros - Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - Ipesp - Vistos. 1. Fls.. 615: anote-se. 2. Em razão da petição de fls. 501/503, tendo sido cumprida a obrigação de fazer, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO PRINCIPAL, com fundamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2783 2897 autos e os percentuais devidos, questões já preclusas pelo trânsito em julgado da decisão final proferida na aça civil pública movida contra o ora impugnante, ou seja, estando esta acobertada pelo manto preclusivo da coisa julgada. Outrossim, cabe somente a apreciação da impugnação específica por part

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 1422 mantida - Recurso improvido. (Apelação n° 1009971-16.2014.8.25.0482, 5ª Câmara de Direito Público, Rela. Desa. MARIA LAURA TAVARES, j. em 14.9.2015) Outrossim, os atos administrativos se presumem legítimos, de modo que apenas com a vinda da manifestação da ré, instruída com cópia do PA, será possível afe