Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3572 1050 dias, promova a serventia a minuta para bloqueio no sistema Bacen Jud, atualizando-se o débito e incluindo-se a multa de 10% do artigo 523, § 1º (primeira parte) do CPC, intimando-se o(a)(s) devedor(a)(es)(s) de que poderá(ao) oferecer embargos no prazo de 15 (quinze) dias. Caso o bloqueio no sistema Bacen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 2817 natureza. Int. - ADV: JANEFER TABAI MARGIOTTA (OAB 230356/SP), JULIANA BUOSI CARLINI (OAB 210489/SP), ADRIANA SIMONI CALILE SOARES DE LIMA (OAB 245976/SP), ANA LUCIA DI BENE VIEIRA Y ANICETO (OAB 208732/SP) Processo 0005667-40.2021.8.26.0451 (processo principal 1009491-58.2019.8.26.0451) - Cumprimento de sen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 3524 valor do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no artigo 523, § 1º, do CPC, no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, e prosseguimento em fase de execução com a penhora e a avaliação de bens. P.I. - ADV: RITA DE CASSIA BERTONE AMBROSIO DE CAMP

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3445 1470 utilização de códigos diferentes: (i) Descontos relativos à coparticipação fundamentados nos atos normativos anteriores à LCE nº 1.353/2020 e à Portaria CBPM nº 001/01/2020 eram lançados nos demonstrativos de pagamento sob o código 080010; (ii) Descontos relativos à coparticipação fundamentados nas dispo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 1422 mantida - Recurso improvido. (Apelação n° 1009971-16.2014.8.25.0482, 5ª Câmara de Direito Público, Rela. Desa. MARIA LAURA TAVARES, j. em 14.9.2015) Outrossim, os atos administrativos se presumem legítimos, de modo que apenas com a vinda da manifestação da ré, instruída com cópia do PA, será possível afe

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

eletrônico), a Secretaria certificará e arquivará os autos, ficando desde já cientes as partes de que o cumprimento da sentença não terá curso enquanto não promovida a virtualização dos autos (artigo 13 da Resolução PRES nº 142). PROCEDIMENTO COMUM 0004199-27.2015.403.6109 - ARCOR DO BRASIL LTDA(SP142452 - JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR E SP165417 - ANA CRISTINA DE CASTRO FERREIRA E SP183738 - RENATA PERGAMO PENTEADO CORREA) X UNIAO FEDERAL Dê-se vista à parte autora das conclusões p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2554 2851 que reiterou sua manifestação e juntou novos documentos às fls. 1419/1432.Veio aos autos o parecer do Ministério Público (fls. 1434/1444).Por fim, um novo interessado (Sr. Marcos Roberto Bolonhezi) peticionou o ingresso como terceiro e pediu providências e anulação de atos praticados pela Comissão Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2124 1319 reais e vinte centavos).COMUNICA, ainda, que não haverá devolução do valor recolhido em razão de buscas que apresentem resultado negativo.COMUNICA, ainda, que os valores constantes da tabela acima se referem a cada CPF ou CNPJ a ser pesquisado em cada processo e deverão ser recolhidos na Guia do Fundo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2114 828 VIII, do Código de Processo Civil, declarando, em consequência, cessada a eficácia da liminar deferida à pág. 34.Indefiro a expedição de ofício ao DETRAN, uma vez que não foi expedido ofício para o bloqueio do veículo nos autosTransitada em julgado, arquivem-se os autosCustas, na forma da lei.P.R.I.Sa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2379 337 Desenvolvimento Cognitivo Humano - Proceda a serventia a anotação da evolução de classe para cumprimento de sentença no sistema SAJ.Fls. 266/267: Defiro. Expeça-se mandado de levantamento do depósito recolhido a título de caução a fl. 30 em favor do exequente. Proceda-se após a publicação desta na imprensa ofici