Publicações Administrativas ● 18/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO 2016.61.83.000952-5 ApCiv 2277316 VOL: 1 N.Único: 0000952-73.2016.4.03.6183 APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : SONIA OLIVIA POLATTO ADV : SP303448A FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA / DÉCIMA TURMA PROCESSO 2016.61.83.001490-9 ApCiv 2272705 VOL: 1 N.Único: 0001490-54.2016.4.03.6183 APTE : LOURDES BERGAMO SILVA (= ou > de 65 anos) ADV : SP184479 RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) :

Publicações Judiciais I ● 02/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

"EMENTA. Embargos de declaração no agravo regimental no recurso extraordinário. Embargos com o objetivo de sobrestamento do feito. Aposentadoria especial. Conversão de tempo comum em especial. Repercussão geral. Ausência. Análise concluída. Trânsito em julgado. Desnecessidade. Multa imposta no julgamento do agravo regimental. Afastamento. Precedentes. 1. A existência de precedente firmado pelo Tribunal Pleno da Corte autoriza o julgamento imediato de causas que versem sobre a mesma mat

Publicações Judiciais II ● 15/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : RAIMUNDO CUSTODIO FILHO (= ou > de 65 anos) ADV : SP184479 RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : OS MESMOS Anotações : JUST.GRAT. PRIORIDADE 00125 AC 1714482 0003359-89.2012.4.03.9999 SP 0900001599 RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : JAIR VICENTE DA COSTA ADV : SP092528 HELIO RODRIGUES DE SOUZA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP311927 LUIZ CLAUDIO SALDANHA SALE

Publicações Judiciais II ● 15/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : RAIMUNDO CUSTODIO FILHO (= ou > de 65 anos) ADV : SP184479 RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : OS MESMOS Anotações : JUST.GRAT. PRIORIDADE 00125 AC 1714482 0003359-89.2012.4.03.9999 SP 0900001599 RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : JAIR VICENTE DA COSTA ADV : SP092528 HELIO RODRIGUES DE SOUZA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP311927 LUIZ CLAUDIO SALDANHA SALE

Publicações Judiciais II ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REMTE : JUIZO FEDERAL DA 5 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. PRIORIDADE 00289 AC 2229782 0001570-18.2016.4.03.6183 SP RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : LUIZ ROBERTO JACOB (= ou > de 65 anos) ADV : SP303899A CLAITON LUIS BORK APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : OS MESMOS Anotações : JUST.GRAT. PRIORIDADE 00290 AC 2229800 0048942-31.2015.4.03.6301 SP RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : Instituto N

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 14/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 7 PROCESSO : 0001569-33.2016.403.6183 PROT: 10/03/2016 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: MARIA MENDES MOLINA ADV/PROC: SP303899A - CLAITON LUIS BORK REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 4 PROCESSO : 0001570-18.2016.403.6183 PROT: 10/03/2016 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: LUIZ ROBERTO JACOB ADV/PROC: SP303899A - CLAITON LUIS BORK REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 3 PROCESSO : 0001571-03.2016.403.

Publicações Judiciais I ● 10/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REMETENTE No. ORIG. : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE TAQUARITINGA SP : 00061941720148260619 1 Vr TAQUARITINGA/SP 00019 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001570-18.2016.4.03.6183/SP 2016.61.83.001570-7/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELANTE APELADO(A) No. ORIG. : : : : : : Desembargadora Federal LUCIA URSAIA LUIZ ROBERTO JACOB (= ou > de 65 anos) SP303899A CLAITON LUIS BORK e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS OS MESMOS 00015701820164036183 3V Vr SAO PAULO/SP 00020 APELAÇÃO CÍVEL N�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 2686 Silva - - Luiz Roberto Jacob - - Manoel Luiz Menezes de Queiroz - - Marcos Rogério Teixeira - - Silvino Mirabelli - - Andrea Luiza Pupin - - Alexandra Cristina Soares Penteado - - Edson Vicente Verdi - - Aparecido de Paula Carvalho - - Benedito Luis Vicentini - - Célio Rodrigues Costa - - Claudio Inês Le

Publicações Judiciais I ● 22/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO Cuida-se de recurso extraordinário interposto pela parte autora, a desafiar acórdão proferido por órgão fracionário deste Tribunal Regional Federal. Por ora, determino o sobrestamento do feito até o trânsito em julgado de decisão no RE 870.947/SE, vinculado ao tema nº 810, que versa sobre a matéria tratada nos presentes autos. Int. São Paulo, 15 de fevereiro de 2018. MAIRAN MAIA Vice-Presidente GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS NÚCLEO DE REPER

Publicações Judiciais II ● 03/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO. EM MESA AC-SP 1468607 0039336-50.2009.4.03.9999 0900000627 2009.03.99.039336-8 INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATORA: DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : LUIZ ROBERTO JACOB ADV : SP116573 SONIA LOPES APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADVG : ANA LUISA V DA COSTA C DA ROCHA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAV