4 resultados encontrados para luiz rodrigo silva lins - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
Recife, 17 de janeiro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL- DPC EDITAL DE DESCREDENCIAMENTO DA ANTECIPAÇÃO EDITAL DPC nº 003 /2019 PLANEJAMENTO E GEST‹O A Diretoria Geral de Planejamento da Ação Fiscal-DPC, considerando o disposto no Decreto nº 44.650 de 30.06.2017 e alterações, que tratam das regras relativas a credenciamento de contribuintes para recolhimento antecipado do imposto, quando da
Recife, 24 de janeiro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO Secretária: Érika Gomes Lacet PORTARIA SCGE nº 008, de 23 de JANEIRO de 2019 – O SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 2º do Anexo I do Decreto Estadual nº 39.414, de 23 de maio de 2013, e pelo artigo 2º do Decreto Estadual nº 43.133, de 9 de junho de 2016, e considerando o disposto nos ar
Recife, 6 de fevereiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDITAL DPC Nº 021/2018 DESCREDENCIAMENTO NA SISTEMÁTICA DE ATACADO A Diretoria Geral de Planejamento da Ação Fiscal, nos termos que dispõe o Decreto nº 38.455 de 27/07/2012, alterado pelo Decreto nº 43.316 de 22/07/2016, no Art. 4º, inciso I, alínea “c” combinado com o Art. 7º, §8º e de acordo com as informações fiscais, proferiu os seguintes despachos, referentes a descredenciamento de c