DOEPE 06/02/2018 - Pág. 15 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 6 de fevereiro de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
EDITAL DPC Nº 021/2018
DESCREDENCIAMENTO NA SISTEMÁTICA DE ATACADO
A Diretoria Geral de Planejamento da Ação Fiscal, nos termos que dispõe o Decreto nº 38.455 de 27/07/2012, alterado pelo Decreto
nº 43.316 de 22/07/2016, no Art. 4º, inciso I, alínea “c” combinado com o Art. 7º, §8º e de acordo com as informações fiscais, proferiu
os seguintes despachos, referentes a descredenciamento de contribuintes: CONTRIBUINTE* INSC. ESTADUAL* DESPACHO*
DATA* R.C.B. COMERCIO E REPRESENTACAO DE GENEROS ALIMENTICIOS EIRELI EPP* 0654945-47* deferido* 01/02/2018*.
Recife, 05 de fevereiro de 2018.
Flávio Martins Sodré da Mota
Diretor Geral
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 019/2018
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor, intima os contribuintes abaixo relacionados, por se encontrarem em local
incerto e não sabido e não terem sido localizados nos endereços cadastrados no CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado de
Pernambuco, a comparecerem à Rua Raimundo Francelino Aragão n° 27, Centro, Santa Cruz do Capibaribe – PE, ARE – Santa Cruz do
Capibaribe, no prazo de 05(cinco) dias, a contar da data de publicação deste Edital, para tomar ciência do início da Ação Fiscal objeto
das respectivas Ordens de Serviço:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO - INTIMAÇÃO FISCAL
- J D’ARC DA SILVA CONFECÇÕES ME – 0697550-00, Travessa Francisco Barbosa Xavier nº 119, São Domingos, Brejo da Madre de
Deus – PE – OS 2018.000001356197-24.
- JURACI BEZERRA DE MELO – 0727721-07, Rua Sol Nascente nº 36, São Domingos, Brejo da Madre de Deus – PE – OS
2017.000010334958-77.
- ANDRÉ FRANCISCO DA SILVA CONFECÇÕES – 0734147-43, Rua Teotônio Vilela n° 59, Distrito de São Domingos, Brejo da Madre
de Deus – PE – OS 2017.000010334854-80.
Caruaru, 05 de fevereiro de 2018.
MIGUEL ÂNGELO ALMEIDA FELICIANO
Diretor Geral em exercício
HABITAÇ‹O
Secretário: Kaio Cesar de Moura Maniçoba Novaes Ferraz
PORTARIA SecHab Nº 005/2018, de 01/02/2018
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE HABITAÇÃO E URBANIZAÇÃO SOCIAL, tendo em vista a delegação da Portaria SecHab nº 003/2018,
de 31/01/2018, tendo em vista o disposto na Lei 14.547/2011, de 21/12/2011 e alterações nos Decretos nº 32.310, de 12/09/2008 e nº
37.814, de 27/01/2012. RESOLVE: Rescindir, em conformidade com o § 2º do Artigo 4º da Lei 14.547/2011 e alterações, Contrato:
001/2016, Nome: Sandra Regina Ruas Machado de Sousa, Matricula: 368.209-9, Especialidade: Advogado e Contrato: 012/2016, Nome:
Ossian da Fonseca Calafange, Matrícula: 368.220-0, Especialidade: Engenheiro Civil/Gestor de Obras e Contratos, Data das Rescisões:
01.02.2018. ADELLIE REGINA FARIA RAMOS – Secretária Executiva de Habitação e Urbanização Social.
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
Nº 077/2018 – Designar, tendo em vista a C.I. nº 004/2018-GOS, o servidor THIAGO HENRIQUE LOPES DE MELLO, mat. 364.279-8,
para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-3, da Gerência de Operações de Segurança - GOS, ficando dispensado
da mesma Função, por motivo de Aposentadoria conforme Portaria FUNAPE nº 8112 de 29.12.2017, publicada em 30.12.2017, o servidor
CARLOS FERNANDES DE ALBUQUERQUE PIMENTEL FILHO, mat. 179.907-0, a partir de 01.01.2018.
Nº 078/2018 – Designar, tendo em vista a C.I. nº 005/2018-GOS, o servidor LUIZ CARLOS DA SILVEIRA BARROS, mat. 364.276-3,
para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, da Gerência de Operações de Segurança - GOS, ficando dispensado da
mesma Função o servidor ALMIR SOTERO DA SILVA, mat. 337.121-2, a partir de 01.02.2018.
Nº 095/2018 – Designar, tendo em vista a C.I. nº 005/2018-Chefia-PVSA, o servidor SÉRGIO JOSÉ DA SILVA, mat. 208.776-6, para
exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2, do Presídio de Vitória de Santo Antão - PVSA, ficando dispensada da
mesma Função a servidora SÔNIA MARIA BRASILEIRO SILVA, mat. 185.439-9, a partir de 01.02.2018.
Nº 096/2018 – Designar, tendo em vista a C.I. nº 067/2018 – GGP/SERES, o servidor LUIZ RODRIGO SILVA LINS, mat. 385.839-1, para
exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, da GGP/SERES, a partir de 01.02.2018.
Nº 105/2018 – Designar, tendo em vista a CI nº 007/2018 – GPC, o servidor WALDSON WANDERLEY DE SOUZA, mat. 212.639-7, para
exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-3, da Gerência de Projetos e Convênios - GPC, cumulativamente com o titular
da função, o servidor SIMÃO PEDRO GUIMARÃES, mat. 179.365-9, tendo em vista o gozo de Licença Prêmio, conforme Portaria SERES
nº1137/2017 publicada no B.I. nº 36/17 do dia 28.12.2017, no período de 01.01.2018 até 01.03.2018.
Publique-se. Cumpra-se.
Cícero Márcio de Souza Rodrigues
Secretário Executivo de Ressocialização
PORTARIAS SERES, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018
O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Nº 102/2018, Lotar a partir de 03/02/2018, o Agente de Segurança Penitenciária FILIPE OLIVEIRA DE FIGUEIREDO, matrícula nº
337.000-3, no CEMER – Centro de Monitoramento Eletrônico de Reeducandos, para fins de regularização funcional e em razão de haver
retornado do Curso de Formação da Polícia Civil de Pernambuco, onde se encontrava desde 03/10/2017.
Nº 103/2018, Lotar a partir de 03/02/2018, o Agente de Segurança Penitenciária PEDRO PAULO NOGUEIRA ANDRADE LIMA,
matrícula nº 336.999-4, na PAISJ – Penitenciária Agro-Industrial São João, para fins de regularização funcional e em razão de haver
retornado do Curso de Formação da Polícia Civil de Pernambuco, onde se encontrava desde 03/10/2017.
PORTARIA SERES Nº 104/2018, 05 DE FEVEREIRO DE 2018.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições, em conformidade com o disposto na Portaria
nº 185/2008-SEDSDH/GAB, de 19/05/2008 (publicada no DOE/PE de 13.06.2008), RESOLVE: publicar, resumidamente, os Contratos
Administrativos, celebrados nos termos da Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011 (alterada pelas Leis nº 14.885/12 e Lei nº
15.067/2013) e regulamentada pelo Decreto Estadual nº 37.814/2012, após seleção pública simplificada, deliberada pelo “Ad Referendum”
nº 117, de 14.12.2015, e nº 044, de 06 de abril de 2016/CPP e autorizada pelo Decreto nº 43.445 de 24.08.2016 (publicado no DOE/PE
de 25.08.2016), com resultado final homologado pela Portaria Conjunta SAD/SERES nº 138 de 25.11.2016 (publicada no DOE/PE de
26.11.2016). 1 - ESPÉCIE: Contratos Administrativos, firmados pelo Governo do Estado de Pernambuco, através da Secretaria Executiva
de Ressocialização. 2 - OBJETO: Contratação por Tempo Determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse
público no âmbito do Sistema Penitenciário de Pernambuco; 3 - VIGÊNCIA: Até 24 (vinte e quatro) meses, renováveis por igual período,
até o prazo máximo de 06 (seis) anos; 4 – REGISTRO: 02 (DOIS) contratos conforme relação abaixo:
SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO
GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SERES DE 31 DE JANEIRO DE 2018.
QTD
CONTRATO
01
004/18
QTD
CONTRATO
01
003/18
REGIÃO METROPOLITANA
CPF
CARGO
NOME
REGILENE GILMARA DE
SANTANA
029.479.364-00
O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Nº 100/2018 – Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado de nº 111/2012, de PIETRO FERNANDES MORAIS, matrícula
nº 344.352-3, TÉCNICO DE SUPORTE DE INFORMÁTICA, a partir de 16/01/2018, conforme Requerimento nº 32363/2018 - GGP de
29.01.2018, consubstanciado na C.I nº 020/2018 – RH/GTI de 26.01.2018, constando informações do último dia trabalhado.
Publique-se e Cumpra-se.
Cícero Márcio de Souza Rodrigues
Secretário Executivo de Ressocialização
PORTARIAS SERES, DO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2018.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Nº 060/2018 – Designar, tendo em vista a CI nº 205/2017 – ADM, o servidor JAEDSON VIANNA DA SILVA, mat. 179.306-3, para exercer
a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2, da Penitenciária Agroindustrial São João - PAISJ, cumulativamente com o titular
da função, o servidor NAILTON PIMENTA DE FRANÇA, mat. 216.383-7, tendo em vista o gozo de Licença Prêmio, conforme Portaria
SERES nº1139/2017 publicada no B.I. nº 36/17 do dia 28.12.2017, no período de 01.02.2018 até 31.05.2018.
Nº 061/2018 – Designar, tendo em vista a CI nº 206/2017 – ADM, o servidor JAIRO CÂNDIDO DE MELO, mat. 179.312-8, para exercer
a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2, da Penitenciária Agroindustrial São João - PAISJ, cumulativamente com o titular
da função, o servidor TERTULIANO SOARES DE GOIS NETTO, mat. 186.385-1, tendo em vista o gozo de Licença Prêmio, conforme
Portaria SERES nº1140/2017 publicada no B.I. nº 36/17 do dia 28.12.2017, no período de 01.02.2018 até 01.04.2018.
Nº 062/2018 – Designar, tendo em vista a C.I. nº 010/2018-HCTP, a servidora MARIA AUXILIADORA DA SILVA LUNA, mat. 178.391-2,
para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico - HCTP, ficando
dispensado da mesma Função o servidor RUY CARLOS LINS WANDERLEY, mat. 186.382-7, a partir de 01.02.2018.
Ano XCV • NÀ 25 - 15
NOME
MARIA JACKELINE GOMES
DOS SANTOS
REGIÃO SERTÃO
CPF
CARGO
298.230.828-20
QTD
CONTRATO
1
007/18
2
008/18
QTD
CONTRATO
01
006/18
NOME
GIVANILDO MEDEIROS DO
NASCIMENTO
WILSON CARNEIRO DE
ARAÚJO
NOME
FLÁVIO ROMERO ALVES
CORREIA
REGIÃO METROPOLITANA
CPF
CARGO
ASSISTENTE DE
830.424.154-49
RESSOCIALIZAÇÃO
ASSISTENTE DE
960.504.034-49
RESSOCIALIZAÇÃO
REGIÃO SERTÃO
CPF
CARGO
ASSISTENTE DE
007.825.314-40
RESSOCIALIZAÇÃO
SAÐDE
LOTAÇÃO
INICIO
3870839
PSAL
01.02.2018
MATRÍCULA
LOTAÇÃO
INICIO
3870812
SETCONT
01.02.2018
3870820
HCTP
01.02.2018
MATRÍCULA
LOTAÇÃO
INICIO
3870847
PABA
01.02.2018
Em, 05/02/2018
PORTARIA Nº 017 – A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAUDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº032/2011. Publicado no D.O.E de 29/01/2011,
RESOLVE:
I – Extinguir, os contratos por tempo determinado dos servidores abaixo relacionados, de acordo com o Artigo 12º , Inciso II , da
Lei nº14.547 de 21/12/2011, e suas alterações .
MATRICULA
147/2016
3752453
Nº 069/2018 – Designar, o servidor JOÃO FERNANDES CAVALCANTI DE BARROS, mat. 208.737-5, para exercer a Função Gratificada
de Supervisão, Símbolo FGS-2, do Gabinete SERES, a partir de 01.02.2018.
193/2017
3835235
164/2012
3413543
Nº 070/2018 – Designar, a servidora ALISSANDRA DE CÁSSIA M PESSOA, mat. 337.447-5, para exercer a Função Gratificada de
Supervisão, Símbolo FGS-2, do GABINETE/SERES, ficando dispensada da Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, da GGP, a
partir de 01.02.2018.
137/2014
11083824
GEORGE JOSE DE LIRA DA SILVA
FIGUEIREDO
ANDERSON LOPES SOUSA
CAMILA MORGANA DOS SANTOS
SOUZA
DANIELLE ISIS DE SÁ E SILVA
036/2016
11085932
EDNEIDE MARIA DA SILVA XAVIER
127/2016
216/2012
3746780
3400506
TIBIRIÇÁ DE MEDEIROS BARBOSA
MARIA JOSE DA SILVA
Nº 071/2018 – Designar, tendo em vista a C.I. nº 0009/2018-CEMER, o servidor RIVALDO RAMOS MOREIRA DOS SANTOS, mat.
337.056-9, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, do Centro de Monitoramento Eletrônico de Reeducandos - CEMER,
ficando dispensado da mesma o servidor CARLOS FREDERICO MARQUES DOS PRAZERES, mat. 209.676-5, a partir de 01.02.2018.
MATRÍCULA
Secretário: José Iran Costa Júnior
Nº CONT
Nº 068/2018 – Designar, a servidora CECY REGINA DA SILVA ASSIS, mat. 208.891-6, para exercer a Função Gratificada de Supervisão,
Símbolo FGS-2, do Gabinete SERES a partir de 29.01.2018.
01.02.2018
Publique-se. Cumpra-se
Nº 064/2018 – Designar, tendo em vista a C.I. nº 025/2018-PFDB, o servidor SEVERINO RODRIGUES DOS SANTOS, mat. 356.327-8,
para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, do Presídio Frei Damião de Bozanno - PFDB, ficando dispensado da mesma
Função o servidor RENATO MAGALHÃES MARTINS, mat. 337.017-8, a partir de 01.02.2018.
Nº 067/2018 – Designar, tendo em vista a C.I. nº 0009/2018-CEMER, o servidor CARLOS FREDERICO MARQUES DOS PRAZERES,
mat. 209.676-5, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2, do Centro de Monitoramento Eletrônico de
Reeducandos - CEMER, ficando dispensado da mesma Função o servidor RIVALDO RAMOS MOREIRA DOS SANTOS, mat. 337.0569, a partir de 01.02.2018.
INICIO
PFDB
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições, em conformidade com o disposto na Portaria
nº 185/2008-SEDSDH/GAB, de 19/05/2008 (publicada no DOE/PE de 13.06.2008), RESOLVE: publicar, resumidamente, os Contratos
Administrativos, celebrados nos termos da Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011 (alterada pelas Leis nº 14.885/12 e Lei nº
15.067/2013) e regulamentada pelo Decreto Estadual nº 37.814/2012, após seleção pública simplificada, deliberada pelo “Ad Referendum”
nº 004, de 14.04.2016/CPP e autorizada pelo Decreto nº 42.913 de 14.04.2016 (publicado no DOE/PE de 15.04.2016), com resultado final
homologado pela Portaria Conjunta SAD/SERES nº 81 de 28.06.2016 (publicada no DOE/PE de 29.06.2016). 1 - ESPÉCIE: Contratos
Administrativos, firmados pelo Governo do Estado de Pernambuco, através da Secretaria Executiva de Ressocialização. 2 - OBJETO:
Contratação por Tempo Determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito do Sistema
Penitenciário de Pernambuco; 3 - VIGÊNCIA: Até 12 (doze) meses, renováveis por igual período, até o prazo máximo de 06 (seis) anos;
4 – REGISTRO: 03 (TRÊS) contratos conforme relação abaixo:
Nº 063/2018 – Designar, tendo em vista a C.I. nº 008/2018-Chefia - CRA, o servidor CLAUDEMIR CÂNDIDO RODRIGUES, mat.
212.881-0, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2, do Centro de Ressocialização do Agreste - CRA, ficando
dispensado da mesma Função o servidor EMÍLVIO JOSÉ SANTOS DE SIQUEIRA, mat. 179.392-6, a partir de 01.02.2018.
Nº 066/2018 – Designar, tendo em vista a C.I. nº 056/2018-PFDB, o servidor LUKACS MOURA DE LIMA SANTOS, mat. 337.158-1, para
exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, do Presídio Frei Damião de Bozanno - PFDB, ficando dispensado da mesma
Função o servidor HÉLIO FERNANDO LIMA FILHO, mat. 337.119-0, a partir de 01.02.2018.
LOTAÇÃO
3870804
PSICÓLOGA
Cícero Márcio de Souza Rodrigues
Secretário Executivo de Ressocialização
Nº 065/2018 – Designar, tendo em vista a C.I. nº 027/2018-PFDB, o servidor RENATO MAGALHÃES MARTINS, mat. 337.017-8, para
exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2, do Presídio Frei Damião de Bozanno - PFDB, ficando dispensado da
mesma Função o servidor JOSÉ JORGE CARDOZO FERRARI, mat. 209.684-6, a partir de 01.02.2018.
MATRÍCULA
PSICÓLOGA
NOME
CARGO
ÚLTIMO DIA
TRABALHADO
MEDICO CIRURGIAO
31/10/2017
MEDICO CIRURGIAO
28/12/2017
FISIOTERAPEUTA
29/12/2017
ANALISTA EM SAÚDE VII
APOIADOR INSTITUCIONAL DE
SAÚDE PRISIONAL DAS EQUIPES
DE ATENÇÃO BÁSICA- UP-15
MEDICO TRAUMATO-ORTOPEDISTA
TECNICO DE ENFERMAGEM
29/12/2017
29/12/2017
30/12/2017
31/12/2017