Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2244 721 ante o disposto no artigo 9º, caput, e seu § 1º da Lei nº 11.419/2006. - ADV: BENEDICTO ANTONIO FRANCO SILVEIRA (OAB 12288/SP) Processo 1080442-68.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - DIREITO CIVIL - Leandro Souza Lima - Junta Comercial do Estado de Sao Paulo e outro - Vistos.Indefiro a liminar, pois face as peculiar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1681 926 inciso III, cc artigo 558, ambos do Código de Processo Civil, ainda que referida decisão não se mostre teratológica ou ilegal. Assim sendo, CONCEDO o efeito suspensivo ativo ao presente recurso. Desnecessária a vinda de informações ou contraminuta. Comunique-se. - Magistrado(a) Alexandre Muñoz - Advs: Vinicius de Ma

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2771 1522 1009997-35.2017.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma - Fazenda Pública; JOSÉ GOMES JARDIM NETO; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1009997-35.2017.8.26.0053; Liminar; Recorrente: Governo do Es

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3521 1664 ativa, com a expedição da respectiva certidão, ressalvados os casos de gratuidade processual. Int. - ADV: CÉSAR AUGUSTO DE MATOS DOMINGOS (OAB 371273/SP), FÁBIO VICENTE VETRITTI FILHO (OAB 255898/SP), MARIANA PASIANOTI BERGAMINI (OAB 254355/SP) Processo 0024065-65.2021.8.26.0053 (processo principal 1000989-97.2018.8.2

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 940 de quinze dias úteis. - Magistrado(a) Carlos Eduardo Borges Fantacini - Advs: Flavio Bizzo Grossi (OAB: 422133/SP) - Carina Quito (OAB: 183646/SP) - Vitor Honofre Bellotto (OAB: 375855/SP) - CEP 01501-900, Fone: 2171-6315 Nº 0100835-64.2020.8.26.9000/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Pau

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2443 1169 entrada, notas fiscais , quando completamente divorciada de dados fáticos que indicam outra realidade, torna-se mera ficção. Não há vício em se lavrar o auto de infração em local diverso do estabelecimento da autora desde que a infração seja fundamentada a partir de elementos plausíveis e que seja possibilitado

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2065 953 45770/SP) Processo 0009956-27.2013.8.26.0053 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Luiz Vicente Galafassi - Banco do Brasil S/A e outro - Cumpra-se o V. Acórdão, dizendo o interessado em cinco dias; em nada sendo requerido, os autos serão remetidos ao arquivo. -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1885 1678 BARCELLOS GATTI RELATOR - Magistrado(a) Paulo Barcellos Gatti - Advs: RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB: 126465/ SP) - Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP) - Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP) - Juliana Yumi Yoshinaga Kayano (OAB: 214131/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0014022-50.2013.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3394 318 505790) que promova o ajuizamento da ação de execução da multa. Por fim, façam-se as anotações e comunicações de praxe e retornem os autos conclusos para deliberação acerca do arquivamento. Intimem-se. Ribeirão Preto, 04 de novembro de 2021. - ADV: LEILIANE COIMBRA PAVÃO ANDRADE (OAB 417951/SP)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1659 1043 Int. - ADV: MARCELO GATTO SPINARDI (OAB 264983/SP), MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP) Processo 1000313-91.2014.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - JULIANA TAVARES DOS SANTOS - qFAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Recebo o recurso no duplo efeito, tendo em vista o dispost