Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2706 1980 Saint Germain - Monica Serraneto Amadeu - Aguarde-se no arquivo eventual provocação do(a) exequente, anotando-se a suspensão nos termos do art. 921, III, do (novo) CPC. - ADV: SONIA MARIA CONTE ESPINOSA (OAB 137005/SP), FERNANDO AUGUSTO ESPINOSA (OAB 208373/SP), ANTONIO JOSE ESPINOSA (OAB 86300/SP) Processo 1028240-

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2684 1065 critérios de correção e atualização fixados no título judicial. Prazo: 10 (dez) dias. Após, abra-se vista para a parte ré manifestar se concorda com os cálculos. Caso haja impugnação, esta deve ser líquida e objetiva. Prazo: 10 (dez) dias Intimem-se. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP), CAIO AUGUS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2580 1052 Considerando que a ré cumpriu integralmente a sua obrigação, nos termos do artigo 924, II, do CPC (Lei 13.105/15), julgo extinta a execução. Arquivem-se principal e incidente.P.R.I.C - ADV: CRISTIANE MAURICIO SANT’ANNA (OAB 258669/SP), GIBRAN NOBREGA ZERAIK ABDALLA (OAB 291619/SP) Processo 1014830-62.2018.8.26.0053 -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2604 1145 origem à demanda judicial acima indicada. (...) *Assinatura do Autor pode ser substituída pela do Advogado que apresente procuração com poderes específicos para transigir. Intime-se. - ADV: CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS (OAB 260641/SP), FILIPE PAULINO MARTINS (OAB 329160/SP) Processo 1015012-82.2017.8.26.0053/01 - Requ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1556 872 concordância ou ausência de manifestação, expeça-se o necessário ao pagamento. * Intime-se. - ADV: SANDRA REGINA DE SOUZA ARTIOLI (OAB 105450/SP), LEANDRO ZECCHIN DAS CHAGAS (OAB 320305/SP) Processo 1000433-71.2013.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - Diego Sousa Ferreira -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1463 769 - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Aguarde-se a contestação. Int. - ADV: PATRÍCIA GESTAL GUIMARÃES DANTAS DE MELLO (OAB 189878/SP) Processo 1000491-74.2013.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Pagamento - DANIELA APARECIDA DA SILVA SANTANA FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Recebo recurso

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1513 850 entanto, os artigos 12 e 13 da Lei nº 12.153/09 dispõem que tanto a obrigação de fazer quanto o pagamento de quantia certa serão efetuados “após o trânsito em julgado da decisão”, de modo que se conclui inexistir execução provisória no Juizado Especial da Fazenda Pública. Dessa forma, considerando que refer

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2588 1135 ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) a partir dos respectivos vencimentos e acrescido de juros de mora (nos termos da Lei Federal nº 11.960/09, não declarada inconstitucional neste ponto) a partir da citação, conforme restou fixado pelo STF no julgamento do RE 870947/SE.Sem condenação nas verbas sucumbenciais.P.R.I.C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1405 743 da interposição do recurso) - ADV: CYRO VIANNA ALCANTARA JUNIOR (OAB 280466/SP), EUGÊNIO ALVES DA SILVA (OAB 320532/SP) Processo 0013824-13.2013.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Adicional de Fronteira - Gislaine Cristina Diniz da Silva Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Policia Militar do Estado de São

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1560 965 específica quando comparada à Lei nº 9.099/95 e, ainda que o cumprimento de sentença somente após o trânsito em julgado é incompatível com o recebimento do recurso no efeito meramente devolutivo, RECEBO o recurso interposto pela parte em ambos os efeitos. 2 Às contrarrazões. 3 Após, remetam-se os autos ao Egr�