Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1539 888 interesse processual na modalidade necessidade, para fins de análise do pedido de tutela antecipada, se o setor de conciliação pré-processual de medicamento entender que o fornecimento postulado pela requerente não é devidoEventual indeferimento do fornecimento será formulado por escrito, pelas farmacêuticas res

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2457 2526 parte final da decisão de fls. 285. - ADV: LUIZ FERNANDO GODO (OAB 167472/SP), GUSTAVO AMATO PISSINI (OAB 261030/ SP) Processo 1030460-57.2017.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Luiz Sergio de Lima Junior - Vistos.Defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita. A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 1298 Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1710 956 Processo 0021899-75.2012.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Marcelo Alves Dias - Expeça-se ofício requisitório. Deve a parte autora imprimir e encaminhar o ofício, juntando a cópia protocolizada em 15 (quinze) dias nos autos principais. Após, arquivem-se estes autos Inti

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1656 666 Nº 0012206-33.2013.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Almir Alexandre de Melo - Apelado: Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. (ATENÇÃO: EXCEPCIONALME

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 1288 MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - FRANCISCO LÉO JUNIOR - Vistos. Removido, a pedido, para outra vara, e não tendo tido tempo hábil para proferir despacho/decisão neste processo, baixo-o em cartório. Intime-se. - ADV: SANDRA MARLI GONZAGA FERREIRA LEO (OAB 379528/SP) Processo 1022897-79.2019.8.26.0053 - Procedimento

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3161 1406 coisa julgada, devendo apresentar cópia da petição inicial do processo mencionado, se o caso. Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial e extinção da ação. Intime-se. - ADV: LEONARDO BANDE GARCIA (OAB 335539/SP) Processo 1055817-09.2019.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Licença Prêmio -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 1109 a seguinte tese: “Servidores temporários não fazem jus a décimo terceiro salário e férias remuneradas acrescidas do terço constitucional, salvo (I) expressa previsão legal e/ou contratual em sentido contrário, ou (II) comprovado desvirtuamento da contratação temporária pela Administração Pública, em razão

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2139 908 Processo 0001438-07.2015.8.26.0238 - Mandado de Segurança - Tratamento Médico-Hospitalar - SANTINO FERREIRA MARTINS - Fazenda do Estado de S. Paulo - Vistos.Fls. 82:Em face do informado pelo advogado, expeça-se certidão de honorários no valor arbitrado às fls. 44.Após, dê-se vista à parte contrária para contrarra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1579 1349 REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 505/2013 do STF e art. 6º da Resolução n. 4/2013 do STJ. - Advs: Sergio Augusto da Silva (OAB: 118302/SP) - Felipe Abrahao Veiga Jabur (OAB: 101184/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 INTIMAÇÃ