Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

curiosidade, desceram da bicicleta, sendo que a porta do veículo já estava aberta. Colocaram a cabeça para dentro do veículo, mas aí foi tudo muito rápido - a polícia já havia chegado. Logo após a ponte, fica a Vila Margarida (onde mora o corréu). Só tinha uma bicicleta, conduzida por EBERTON, que levava BRUNO como carona. A bicicleta era de BRUNO. A polícia, ao chegar ao local, já abordou e prendeu os Réus. Não conheceu o condutor da VW/Kombi. Não o viu na Delegacia.Passados uns

Caderno único ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 12 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 12 · Edição 2646ª · São Paulo, segunda-feira, 25 de março de 2019. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO Recorrido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 164/181V E 210/223V Interessado(s): LUIS FELIPE DE MATTOS TARGON SD 1.C PM RE 136961-0 Advogado(s

Caderno único ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 1 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2566ª · São Paulo, segunda-feira, 12 de novembro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak Assinado de forma digital por TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=Sao Paulo, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR IMPRENSA OFICIAL, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:602655760

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 7143 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0001776-17.2012.403.6104 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 91 - PROCURADOR) X MARFRAN OLIVEIRA DOS SANTOS(SP223105 - LÍDIA SANTOS MOTA E SP228615 - GLAUCIA BEVILACQUA) Vistos.Considerando que o ato deprecado à Comarca de Praia Grande foi remarcado por três oportunidades, conforme ofícios de fls. 219,220 e 226, o que vem dificultando a realização do interrogatório do réu, solicite-se a devolução da carta precatória n. 474/2013 in

Caderno único ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2567ª · São Paulo, terça-feira, 13 de novembro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Autor: Ivonci Santana Barreto, ex-SD PM RE 881543-7 Adv.: JOSE BARBOSA GALVAO CESAR, OAB/SP 124.732 Ré: a Fazenda Pública do Estado Desp. ID 164104: 1 - Vistos, etc. 2 - IVONCI SANTANA BARRETO, Ex Sd PM RE 881.5

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

delito (fls.02/03), termos de declarações das testemunhas e dos denunciados (fls.04/12), bem como pelo Laudo pericial de fls.44/46 (fls.218 verso). Alegações finais do Réu EBERTON às fls.224/231, onde requer sua absolvição com fundamento no Art.386, inciso VII, CPP, uma vez não terem sido produzidas provas suficientes à condenação. Na hipótese de condenação, pleiteia a tipificação dos fatos na hipótese legal de tentativa, pois o acusado não teve a posse tranquila dos supostos

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

valor. Para tanto, EBERTON tirou o simulacro da mochila e mostrou-o para o motorista, mandando que este saísse do veículo. Ato contínuo, BRUNO subiu na VW/Kombi pela porta do passageiro e passou a conduzi-la, o que fez por alguns quarteirões. EBERTON procurou acompanhá-la com a bicicleta. Após uma curva, BRUNO parou a Kombi em um terreno baldio, e ambos foram verificar o que havia ali dentro que pudesse ser de valor (fls.11). Os Réus não chegaram a mexer em nada. Pouco tempo depois, cheg