TJMSP 25/03/2019 - Pág. 12 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 12 de 22
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 12 · Edição 2646ª · São Paulo, segunda-feira, 25 de março de 2019.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
________________________________________________________________________________
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Recorrido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 164/181V E 210/223V
Interessado(s): LUIS FELIPE DE MATTOS TARGON SD 1.C PM RE 136961-0
Advogado(s): FLAVIA BASSOI RAGO, OABSP 403150
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO nº 0000609-42.2018.9.26.0010 (nº 001435/2019 - Processo de origem:
083475/2018 - 1a AUDITORIA)
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Recorrido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 439/474 E 511/524V
Interessado(s): ODALIO OLIVEIRA DOS SANTOS 1.SGT PM RE 105048-6, ADRIANO MATHEUS DE
SOUZA CB PM RE 125224-A
Advogado(s): LUIZ CARLOS ALMEIDA SILVA, OABSP 152282 (Dativo), MARCELO CORREIA MILLAN,
OABSP 100424
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO nº 0001536-08.2018.9.26.0010 (nº 001441/2019 - Processo de origem:
084357/2018 - 1a AUDITORIA)
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Recorrido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 200/217V E 238/250V
Interessado(s): RENAN DINIZ LIMA SD 1.C PM RE 143686-4, ALDO ALAN DE PAULA 1.SGT PM RE
965405-4
Advogado(s): RONALDO ANTONIO LACAVA, OABSP 171371 , PAULO SERGIO MAIOLINO, OABSP
232111, DARLENE KETLEY DANIEL, OABSP 337402
RECURSO INOMINADO nº 0001910-92.2016.9.26.0010 (nº 000282/2018 - Processo de origem:
077984/2016 - 1a AUDITORIA)
Relator: CLOVIS SANTINON
Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Recorrido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 171/186V E 215/243
Interessado(s): LUIZ VILETE DE MATOS CB PM RE 140227-7, RICARDO RODRIGUES LIBERATO 2.SGT
PM RE 973114-8
Advogado(s): MARCOS ROGERIO MANTEIGA, OABSP 242389, FLAVIA MAGALHAES ARTILHEIRO,
OABSP 247025
RECURSO INOMINADO nº 0000696-95.2018.9.26.0010 (nº 000283/2018 - Processo de origem:
083500/2018 - 1a AUDITORIA)
Relator: CLOVIS SANTINON
Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Recorrido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 182/199 E 220/233V
Interessado(s): ANILDO PEDRO CAMPOS CB PM RE 932924-2
Advogado(s): DAVI PEREIRA REMEDIO, OABSP 289517
RECURSO INOMINADO nº 0001817-61.2018.9.26.0010 (nº 000284/2018 - Processo de origem:
084523/2018 - 1a AUDITORIA)
Relator: CLOVIS SANTINON
Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Recorrido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 111/128 E 158/171V
Interessado(s): ERIC DE ALMEIDA CB PM RE 129731-7, ANDERSON ALVES RODRIGUES 3.SGT PM RE
131661-3
Advogado(s): MARCELO CORREIA MILLAN, OABSP 100424 , GRAZIELLA NUNIS PRADO, OABSP
199648, FERNANDO FABIANI CAPANO, OABSP 203901