TJMSP 12/11/2018 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2566ª · São Paulo, segunda-feira, 12 de novembro de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
Assinado de forma digital por TRIBUNAL
DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE
SAO PAUL:60265576000102
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=Sao
Paulo, ou=Secretaria da Receita Federal
do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3,
ou=AR IMPRENSA OFICIAL,
cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO
ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102
Dados: 2018.11.09 19:33:00 -02'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
FEITOS DE MATÉRIA CIVEL redistribuídos (de 05 a 09 de novembro de 2018)
Do Juiz Silvio Hiroshi Oyama ao Juiz Clovis Santinon: PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 080001624.2018.9.26.0060 (APELAÇÃO Nº 4593/18 – AO 7246/18 – 2ª Cível). Apte.: M.C. ex-2º Sgt PM. Advs.:
Rosangela da Siqueira, OAB/SP 355.416 e outros. Apda.: a Faz. Públ. Advs.: Fernanda Buendia
Damasceno Paiva, Proc. Estado, OAB/SP 327.444 e outra.
FEITOS DE MATÉRIA CRIMINAL entrados e distribuídos (de 01 a 09 de novembro de 2018)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: APELAÇÃO Nº 0000349-62.2018.9.26.0010 (Nº 7632/18 – Proc. 83197/18
– 1ª Aud.). Apte.: Allan Vicentini Barbieri, ex-Sd PM. Adv.: Flavia Bassoi Rago, OAB/SP 403.150 (Dativo).
Apdo.: o MP.
CORREIÇÃO PARCIAL Nº 0000018-80.2018.9.26.0010 (Nº 516/18 – Feito nº 82979/18 – 1ª Aud.). Corgte.:
o MP. Corgdo.: as r. decisões de fls. 168/181 e 232/245. Interessado: Aureo Rangel dos Passos, Cb PM.
Adv.: Elson José da Silva, OAB/SP 337.087 (Dativo).
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0003038-79.2018.9.26.0010 (Nº 1398/18 – Proc. 85541/18 – 1ª
Aud.). Recte.: o MP. Recdo.: as r. decisões de fls. 112/129 e 145/158v. Interessado: Rafael Linard Ribeiro
da Silva, Cb PM. Advs.: Euclides Rodrigues Pereira Junior, OAB/SP 338.396 e outro.
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000039-56.2018.9.26.0010 (Nº 1404/18 – Proc. 82977/18 – 1ª
Aud.). Recte.: o MP. Recdo.: as r. decisões de fls. 142/159 e 192/205v. Interessado: Christiano de Oliveira
Dias, Sd PM. Advs.: Paulo Henrique Fidelis Ribeiro, OAB/SP 329.639 e outro.
Ao Juiz Fernando Pereira: EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO Nº 0006283-31.2018.9.26.0000 (Nº 42/18 – Proc.
86614/18 – 1ª Aud.). Excptes: Bruno Franciulli Maia, Cb PM e outros. Adv.: Celso Machado Vendramini,
OAB/SP 105.710. Excpto.: o Exmo. Sr. Juiz de Direito da 1ª Aud.
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 003186-95.2015.9.26.0010 (Nº 1397/18 – Proc. 75525/15 – 1ª
Aud.). Recte.: o MP. Recdo.: as r. decisões de fls. 385/398 e 437/450v. Interessados: Wagner Ribeiro
Avelino, Cb PM; Cristiano Danilo de Aguiar, 2º Sgt PM. Advs.: Marcelo Correia Millan, OAB/SP 100.424 (PM
Wagner) e João Carlos Campanini, OAB/SP 258.168 (PM Cristiano).
CORREIÇÃO PARCIAL Nº 0002391-21.2017.9.26.0010 (Nº 517/18 – Feito nº 81658/17 – 1ª Aud.). Corgte.:
o MP. Corgdo.: as r. decisões de fls. 332/345 e 402/415. Interessados: Thiago Edson Silva Rocha, 3º Sgt
PM e outros. Advs.: Edson Pereira, OAB/SP 165.762 (PMs Thiago, Cleiton, Ewerton e Cornelio); Flavia
Bassoi Rago, OAB/SP 403.150 (PM Paulo).
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0003543-07.2017.9.26.0010 (Nº 1403/18 – Proc. 82706/17 – 1ª
Aud.). Recte.: o MP. Recdo.: as r. decisões de fls. 246/263 e 281/294v. Interessados: Leanderson Lagedo,
Sd PM e outro. Advs.: Daniel Tavares Elias Cecchi Kitadani, OAB/SP 331.770 e outro.
Ao Juiz Clovis Santinon: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0001910-92.2016.9.26.0010 (Nº 1396/18 –
Proc. 77984/16 – 1ª Aud.). Recte.: o MP. Recdo.: as r. decisões de fls. 171/186v e 215/243. Interessados:
Luiz Vilete de Matos, Cb PM; Ricardo Rodrigues Liberato, 2º Sgt PM. Advs.: Marcos Rogerio Manteiga,
OAB/SP 242.389 (PM Luiz) e Flavia Magalhaes Artilheiro, OAB/SP 247.025 (PM Ricardo).
CORREIÇÃO PARCIAL Nº 0002763-67.2017.9.26.0010 (Nº 515/18 – Feito nº 81984/17 – 1ª Aud.). Repte.: o
Exmo. Sr. Juiz Corregedor Geral. Reptdo.: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. Interessado: Douglas Alberto da
Silva, Sd PM.
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000696-95.2018.9.26.0010 (Nº 1402/18 – Proc. 83500/18 – 1ª
Aud.). Recte.: o MP. Recdo.: as r. decisões de fls. 182/199 e 220/233v. Interessado: Anildo Pedro Campos,
Cb PM. Adv.: Davi Pereira Remedio, OAB/SP 289.517.
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: CORREIÇÃO PARCIAL Nº 0002657-71.2018.9.26.0010 (Nº 514/18 –