82 resultados encontrados para luiza schefer corte - data: 26/07/2025
Página 1 de 9
Processos encontrados
2551/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 Despacho Processo Nº RTSum-0010068-26.2018.5.15.0134 AUTOR PAULO HENRIQUE MACIEL DOS SANTOS ADVOGADO WOLNEY RIBEIRO DA COSTA(OAB: 338322/SP) RÉU ANA LUIZA SCHEFER CORTE RÉU DIRCEU JOSE CORTE RÉU DISTRIBUIDORA DE CARNES VALE DO MOGI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. ADVOGADO ROBERTO CARLOS ZANARELLI(OAB: 131578-D/SP) TERCEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO TERCEIRO ORD
RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO PARTE RE' ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargadora Federal MARLI FERREIRA Uniao Federal GUSTAVO HENRIQUE PINHEIRO DE AMORIM ORACIO POIATI FILHO SILVANO GOMES OLIVA e outro Estado do Mato Grosso do Sul MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE CAMPO GRANDE > 1ªSSJ > MS 00079941920114036000 2 Vr CAMPO GRANDE/MS DESPACHO Vistos, etc. Fls. 94/100 v. - Recebo a manifestação da agravante como pedido de reconsideração, eis que, n
RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO PARTE RE' ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargadora Federal MARLI FERREIRA Uniao Federal GUSTAVO HENRIQUE PINHEIRO DE AMORIM ORACIO POIATI FILHO SILVANO GOMES OLIVA e outro Estado do Mato Grosso do Sul MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE CAMPO GRANDE > 1ªSSJ > MS 00079941920114036000 2 Vr CAMPO GRANDE/MS DESPACHO Vistos, etc. Fls. 94/100 v. - Recebo a manifestação da agravante como pedido de reconsideração, eis que, n
§ 2° A indisponibilidade patrimonial poderá ser estendida em relação aos bens adquiridos a qualquer título do requerido ou daqueles que estejam ou tenham estado na função de administrador (§ 1°), desde que seja capaz de frustrar a pretensão da Fazenda Pública." No que se refere à aplicação da Lei n. 8.397/92 há precedentes do Superior Tribunal de Justiça que dão conta da necessidade de interpretá-la à luz das disposições contidas no Código Tributário Nacional, especialmen
§ 2° A indisponibilidade patrimonial poderá ser estendida em relação aos bens adquiridos a qualquer título do requerido ou daqueles que estejam ou tenham estado na função de administrador (§ 1°), desde que seja capaz de frustrar a pretensão da Fazenda Pública." No que se refere à aplicação da Lei n. 8.397/92 há precedentes do Superior Tribunal de Justiça que dão conta da necessidade de interpretá-la à luz das disposições contidas no Código Tributário Nacional, especialmen
2551/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 TERCEIRO INTERESSADO 24275 OAB 72ª SUB-SECÇÃO DE LEME Advogado: ROBERTO CARLOS ZANARELLI - SP131578-D Intimado(s)/Citado(s): - PAULO HENRIQUE MACIEL DOS SANTOS 2) ANA LUIZA SCHEFER CORTE - CPF: 109.883.258-29 3) DIRCEU JOSE CORTE - CPF: 356.845.268-53 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Autorizo PAULO HENRIQUE MACIEL DOS SANTOS - CPF: 328.407.668-92 ou seu advogado:
2551/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 24274 de juros e correção monetária a partir da data do depósito na conta judicial nº 042/01513327-8, efetuado em 02/10/2017, junto à Caixa Econômica Federal (ag. 0899 - Leme); PODER JUDICIÁRIO FEDERAL 2) R$9,86 (nove reais e oitenta e seis centavos) acrescida de juros Justiça do Trabalho - 15ª Região e correção monetária a partir da data do depósito na conta j
Advogado(s) - Polo ativo DAGOBERTO JOSE STEINMEYER LIMA - (SP17513-A) Polo passivo ANS AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR Advogado(s) - Polo passivo HERNANE PEREIRA - (SP198061-N) Processo 0005874-29.2017.4.03.6182 Número de ordem 728 Órgão julgador Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA Órgão julgador colegiado 4ª Turma Relator MARCELO MESQUITA SARAIVA Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Metrológica Polo ativo NESTLE BRASIL LTDA. Advogado(s) - Polo ativo CELSO DE FARIA MO
PROCESSO 2009.61.19.009196-8 ApCiv 1581959 VOL: 2 N.Único: 0009196-33.2009.4.03.6119 APTE : NEWMAR LOCACAO E TRANSPORTE TURISTICO LTDA -ME ADV : PR021006 UMBELINA ZANOTTI APDO(A) : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS RELATOR : DES.FED. MARCELO SARAIVA / QUARTA TURMA PROCESSO 2009.61.19.012907-8 ApelRemNec 1666495 VOL: 1 N.Único: 0012907-46.2009.4.03.6119 APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA APDO(A) : PRESTOR TORNEARIA
ADVOGADO ORIGEM AGRAVADA No. ORIG. : : : : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA JUIZO FEDERAL DA 10 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP DECISÃO DE FOLHAS 184/186 00023556120084036182 10F Vr SAO PAULO/SP EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. EXTINÇÃO. VERBA HONORÁRIA SUPORTADA PELA FAZENDA NACIONAL. QUANTUM FIXADO DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS DO CPC. AGRAVO LEGAL IMPROVIDO. - Na hipótese de extinção de execução fiscal, a condenação da União Federal ao pagamento de verba honor