Seção I ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2669 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 17/01/2019 Publicação: sexta-feira, 18/01/2019 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Incluído em Pauta - Data da Movimentação 14/01/2019 15:40:50 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : 1ª CÂMARA CÍVEL 0215221.98.2016.8.09.0051 Procedimento Comum MARCONI FERREIRA PERILLO JUNIOR LUIZ INACIO LULA DA SILVA NÃO PARTE INTIMADA ADVG. PARTE : MARCONI FERREIRA PERILLO

Judiciário ● 02/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2217/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 929 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Assinatura Fundamentação ARACAJU, 28 de Abril de 2017 FABIO TULIO CORREIA RIBEIRO DESEMBARGADOR(A) DO TRABALHO DESPACHO Antes de passar à apreciação dos embargos de declaração, Despacho Processo Nº RO-0000383-28.2015.5.20.0015 Relator FABIO TULIO CORREIA RIBEIRO RECORRENTE AGNALDO DE JESUS ADVOGADO Dalmo de Figueiredo Be

Publicações Judiciais I ● 06/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSUAL E CONSTITUCIONAL. AÇÃO POPULAR. REMESSA OFICIAL. PERDA DO OBJETO. AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL SUPERVENIENTE. SENTENÇA EXTINTIVA. ARTIGO 485, INCISO VI, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. REMESSA DESPROVIDA. A eficácia da nomeação de Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de Ministro Chefe da Casa Civil foi, inicialmente, suspensa no Supremo Tribunal Federal, em sede liminar, nos autos dos Mandados de Segurança nº 34.070 e 34.071 por seu relator. Conforme consulta ao andament

Judiciário ● 17/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2208/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Abril de 2017 1097 Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Segunda Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por VOTOS unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, por maioria, declarar a nulidade da sentença por julgamento citra petita, suscitada de ofício pela Exma. Desembargador Relatora, determinando, por consequência, o retorno dos autos à origem para p

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AÇÃO POPULAR (66) Nº 5000057-47.2016.4.03.6144 AUTOR: RAILENE MENEZES NARANJO POLICARO Advogado do(a) AUTOR: THIAGO ALBERTO NARANJO POLICARO - SP350913 RÉU: DILMA VANA ROUSSEF, LUIS INACIO LULA DA SILVA DECISÃO Aceito a conclusão na presente data. Trata-se de ação popular ajuizada por RAILENE MENEZES NARANJO POLICARO, na qual se formula pedido liminar para sustar a eficácia do ato de nomeação de LUIS INÁCIO LULA DA SILVA como Ministro de Estado. DECIDO. 1 – Afasto a possibilidade

Judiciário ● 10/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3219/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 RECLAMANTE ADVOGADO ADALMIR JOSE MOREIRA GIANCARLO DOS SANTOS(OAB: 12201/SE) WELINGTON SANTOS GIANCARLO DOS SANTOS(OAB: 12201/SE) PAULO SERGIO DOS SANTOS GIANCARLO DOS SANTOS(OAB: 12201/SE) ASSOCIACAO DE MORADORES DO NUCLEO RESIDENCIAL PRESIDENTE LUIZ INACIO LULA DA SILVA RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO Intimado(s)/Citado(s): 1114 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇ

Publicações Judiciais I ● 06/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5026070-84.2017.4.03.6100 RELATOR: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA APELANTE: CRISTIANO ROSA DE CARVALHO, EDUARDO PEREZ SALUSSE, GISELE BARRA BOSSA, JULIO MARIA DE OLIVEIRA, LUCILENE SILVA PRADO, PEDRO GUILHERME ACCORSI LUNARDELLI, SIDNEY EDUARDO STAHL Advogados do(a) APELANTE: EDUARDO PEREZ SALUSSE - SP117614, LUIZ HENRIQUE VANO BAENA - SP2063540AAPELADO: DILMA VANA ROUSSEFF, UNIAO FEDERAL PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIÃO DA 3ª REGIÃO

Judiciário ● 18/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3103/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 529 conclusão segue abaixo transcrita (o inteiro teor está disponível Eu, MARIA VALDETE MACHADO TELES, Diretora da Divisão de para consulta dos interessados no endereço eletrônico Apoio à Terceira Turma Julgadora, mandei digitar e, com amparo na http://www.trt18.jus.br) : Portaria TRT 18ª GP/SGJ nº 14/2015, alterada pela Portaria TRT "ISTO POSTO, acordam os mem

Judiciário ● 13/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3578/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2022 Juíza do Trabalho Titular 9031 CERTIDÕES PARA HABILITAÇÃO NO JUÍZO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL Processo Nº ATOrd-0010700-48.2019.5.15.0027 AUTOR LULA DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO LEONARDO DOS SANTOS SILVA(OAB: 350145/SP) ADVOGADO AGENOR IVAN MARQUES MAGRO(OAB: 267984/SP) RÉU VIRGOLINO DE OLIVEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO MATHEUS

Judiciário ● 06/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3195/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 18ª REGIÃO Secretaria de Recursos de Revista PROCESSO: 0010590-98.2019.5.18.0016 Autor: RECORRENTE: SINDICATO DO COM VAREJ DE FEIRANTES E VEND AMBUL EST GO 2208 Processo Nº ROT-0010844-65.2019.5.18.0018 Relator DANIEL VIANA JUNIOR RECORRENTE SINDICATO DO COM VAREJ DE FEIRANTES E VEND AMBUL EST GO ADVOGADO DANILLO TELES CANDINE(OAB: 39785/G