Publicações Judiciais I ● 06/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5026070-84.2017.4.03.6100 RELATOR: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA APELANTE: CRISTIANO ROSA DE CARVALHO, EDUARDO PEREZ SALUSSE, GISELE BARRA BOSSA, JULIO MARIA DE OLIVEIRA, LUCILENE SILVA PRADO, PEDRO GUILHERME ACCORSI LUNARDELLI, SIDNEY EDUARDO STAHL Advogados do(a) APELANTE: EDUARDO PEREZ SALUSSE - SP117614, LUIZ HENRIQUE VANO BAENA - SP2063540AAPELADO: DILMA VANA ROUSSEFF, UNIAO FEDERAL PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIÃO DA 3ª REGIÃO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tendo em vista o documento de fls. 47, não verifico as causas de prevenção.Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para a parte autora:1. regularizar a representação processual, trazendo o instrumento de mandato original e o contrato social para comprovar os poderes de outorga do subscritor de fls. 16, nos termos do art. 76, do Código de processo civil;2. corrigir o polo passivo, por não possuir o Delegado da Receita Federal do Brasil em Ribeirão Preto personalidade jurídica;3. esclarecer o

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.261 - Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Cad 3/ Página 1492 JOAO LULA DA SILVA Analista Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS INTIMAÇÃO 8002005-89.2022.8.05.0156 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Macaúbas Autor: Leidiane Pereira Sousa Advogado: Eduardo Lopes De Sousa (OAB:BA71871) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social

Judiciário ● 11/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3035/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1592 - LINDALVA LULA DA SILVA PODER JUDICIÁRIO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO A juíza VIVIANE PEREIRA DE FREITAS, auxiliar da 18ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA, no uso das atribuições que lhe confere a EDITAL DE INTIMAÇÃO Lei. FAZ SABER a quantos virem o presente EDITAL, ou dele tiverem conhecimento, que, por intermédio deste, fica(m) intimado(

Judiciário ● 05/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2965/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ANGELA NAIRA BELINSKI 16192 termos do art. 487, alínea"c", do CPC. Juíza do Trabalho O reclamante reconheceu os horários de início e término da jornada Sentença anotados nos cartões de ponto, ressalvando o alegado na petição Processo Nº ATOrd-0010700-48.2019.5.15.0027 AUTOR LULA DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO LEONARDO DOS SANTOS SILVA(OAB: 350145/SP) RÉU AGROPECUAR

Publicações Judiciais I ● 01/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Assim, não justifica o reconhecimento da prescrição intercorrente, tendo em vista que o feito não ficou suspenso e/ou arquivado por período superior a cinco anos, nos termos do artigo 40 da Lei nº 6.830/80. Ante o exposto, nos termos do art. 932 , V, "b", dou provimento ao agravo de instrumento, nos termos da fundamentação. Oportunamente, observadas as formalidades legais, remetam-se os autos ao Juízo Federal da 1ª Vara de Ribeirão Preto, para apensamento. Publique-se. Intime-se. São

Judiciário ● 30/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3027/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região PODER 2565 TRABALHO DE GOIÂNIA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei. JUDICIÁRIO FAZ SABER a quantos virem o presente EDITAL, ou dele tiverem conhecimento, que, por intermédio deste, fica(m) intimado(a/s) INTIMAÇÃO o(a/s) Senhora LINDALVA LULA DA SILVA, CPF: 493.957.261-72, atualmente em lugar incerto e não sabido, a tomar(em) ciência da À PARTE AUTORA:

Judiciário ● 06/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3217/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO Dispositivo Pelo exposto julgo IMPROCEDENTES os embargos de terceiro apresentados pelos embargantes AMERRA LATIN AMERICA ADVOGADO FINANCE ONSHORE, LLC; AMERRA LATIN AMERICA FINANCE EMBARGADO ADVOGADO OFFSHORE, LLC; AMERRA AGRI OPPORTUNITY FUND LP; AMERRA AGRI ADVANTAGE FUND, L.P.; AMERRA AGRI MULTI STRATEGY FUND, L.P.; AMERRA-KRS AGRI FUND, LP; AM

Judiciário ● 15/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2540/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 sob pena de pagar multa diária, no importe de R$50,00, limitada a 493 Juiz(a) do Trabalho Titular R$1.500,00, sem prejuízo, contudo, de proceder a Secretaria da Vara com a respectiva anotação, na hipótese de omissão da Sentença empregadora no prazo de trinta dias após a notificação para o fim determinado. Condeno ainda a empresa a entregar ao reclamante as guias d

Publicações Judiciais I ● 06/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) APELANTE: EDUARDO PEREZ SALUSSE - SP117614, LUIZ HENRIQUE VANO BAENA - SP2063540AAPELADO: DILMA VANA ROUSSEFF, UNIAO FEDERAL PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIÃO DA 3ª REGIÃO VOTO Os apelantes ajuizaram a presente Ação Popular visando à declaração da nulidade do ato da ex-presidente Dilma Vana Rousseff que nomeou o ex- presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de Ministro Chefe da Casa Civil, sustentando a ausência de boa-fé e o desvio de finalidade e a