19 resultados encontrados para lumbrar legalidade em sua conduta - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1734 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 E: POR CERTO COM REPERCUSSAO NO PLANO PSICOLOGICO DA VITIMA, UMA VEZ QUE O GOLPE CERTEIRO FOI DIRECIONADO AO ROSTO, NAO TENDO-O AT INGIDO EM CHEIO PORQUE A VITIMA VIROU-SE, QUANDO ENTAO A PEDRA AC ERTOU-LHE REGIAO PROXIMO A ORELHA. COMPORTAMENTO DA VITIMA: NAO I NFLUENCIOU NA DETERMINACAO DO DELITO. ANALISADAS AS CIRCUNSTANCIA S JUDICIAIS ACIMA, PARA A PREVENCAO E REPR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1773 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 ZER PREVALECER SUA AUTORIDADE E CONCEPCAO DE DOMINACAO E SUBJUGAC AO, EM MANIFESTO SENTIMENTO DE PROPRIEDADE QUANTO A VITIMA. CONSE QUENCIAS DO CRIME: COM REPERCUSSAO NEGATIVA VEZ QUE HA NOTICIA DE QUE APOS OS ACONTECIMENTOS O FILHO DO CASAL FOI SUBMETIDO A TRAT AMENTO PSICOLOGICO. COMPORTAMENTO DA VITIMA: NAO INFLUENCIOU NA D ETERMINACAO DO DELITO. ANALISADAS AS CIRC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2053 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 E POR CONSEGUINTE ESTABELECER O NIVEL DE SUA REPROVACAO, RAZAO P ORQUE A REPROVABILIDADE DA CONDUTA DO DENUNCIADO HA DE SER GRADUA DA COMO GRAVE, HAJA VISTA QUE A ADOCAO DE COMPORTAMENTO TRUCULENT O QUANDO DA SOLUCAO DE PERLENGA AMOROSA, COM PRETERICAO AO DIALOG O RESPEITOSO E COMPORTAMENTO GALANTE E TOTALMENTE REPROVAVEL, SOB RETUDO QUANDO O DENUNCIADO OPTA POR COMPORTA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2217 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 RARIA A LEI E DE QUEM ERA EXIGIVEL COMPORTAMENTO DIVERSO, HAJA VI STA QUE INEXISTE QUALQUER CAUSA EXCLUDENTE DA CULPABILIDADE OU AL GUM INDICATIVO QUE TENHA PRATICADO O FATO POR VISLUMBRAR LEGALIDA DE EM SUA CONDUTA SENDO PLENAMENTE POSSIVEL DELE SE ESPERAR DECIS AO MORAL E LEGALMENTE CORRETA, O QUE LHE E DESFAVORAVEL ANTECEDEN TES CRIMINAIS: BONS, VEZ QUE INEXISTE SENTEN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2323 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 04/08/2017 Publicação: segunda-feira, 07/08/2017 ILIDADE OU ALGUM INDICATIVO DE QUE TENHA PRATICADO O FATO POR VIS LUMBRAR LEGALIDADE EM SUA CONDUTA, AO CONTRARIO, O FEZ DE FORMA L IVRE E CONSCIENTE, SABEDOR DE QUE SUA CONDUTA E CONTRARIA A LEI E DE QUEM ERA EXIGIVEL COMPORTAMENTO DIVERSO, SENDO PLENAMENTE POS SIVEL DELE SE ESPERAR DECISAO MORAL E LEGALMENTE CORRETA. ANTECED ENTES CRIMINAIS: BONS, VEZ QUE INEXISTE SENTE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1963 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 LUMBRAR LEGALIDADE EM SUA CONDUTA, AO CONTRARIO, O FEZ DE FORMA L IVRE E CONSCIENTE, SABEDOR DE QUE SUA CONDUTA E CONTRARIA A LEI E DE QUEM ERA EXIGIVEL COMPORTAMENTO DIVERSO, SENDO PLENAMENTE POS SIVEL DELE SE ESPERAR DECISAO MORAL E LEGALMENTE CORRETA. ANTECED ENTES CRIMINAIS: FAVORAVEIS, VEZ QUE INEXISTE SENTENCA PENAL COND ENATORIA TRANSITADA EM JULGADO (FLS. 83/85).
ANO X - EDIÇÃO Nº 2267 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 RARIA A LEI E DE QUEM ERA EXIGIVEL COMPORTAMENTO DIVERSO, HAJA VI STA QUE INEXISTE QUALQUER CAUSA EXCLUDENTE DA CULPABILIDADE OU AL GUM INDICATIVO QUE TENHA PRATICADO O FATO POR VISLUMBRAR LEGALIDA DE EM SUA CONDUTA SENDO PLENAMENTE POSSIVEL DELE SE ESPERAR DECIS AO MORAL E LEGALMENTE CORRETA, O QUE LHE E DESFAVORAVEL ANTECEDEN TES CRIMINAIS: BONS, VEZ QUE INEXISTE SENTEN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2216 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 O RESPEITOSO E COMPORTAMENTO GALANTE E TOTALMENTE REPROVAVEL, SOB RETUDO QUANDO O DENUNCIADO OPTA POR COMPORTAMENTO EXTREMAMENTE CO VARDE. NAO OBSTANTE, INEXISTE QUALQUER CAUSA EXCLUDENTE DA CULPAB ILIDADE OU ALGUM INDICATIVO DE QUE TENHA PRATICADO O FATO POR VIS LUMBRAR LEGALIDADE EM SUA CONDUTA, AO CONTRARIO, O FEZ DE FORMA L IVRE E CONSCIENTE, SABEDOR DE QUE SUA CONDUT