Judiciário ● 31/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3028/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Admissibilidade 5371 necessidade de utilização de balaclava. A utilização dos EPIs fornecidos conjugados com medidas administrativas (pausas térmicas que a reclamante declarou que Conheço do recurso ordinário, porquanto regularmente processado. sempre fazia), neutraliza possível ação do agente insalubre [...] O perito concluiu, pois, que os EPIs fornecidos durante

Judiciário ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2294/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 889 Vejamos: Constou do laudo pericial que a reclamante informou que recebia luvas de latex e a reclamada alegou que fornecia botas. Ante o fornecimento de tais equipamentos de proteção, concluiu o Sr. Perito que a autora não esteve exposta à insalubridade, pois o único agente presente no local de prestação de serviços - químico -, fora por eles neutralizado. Conclu

Judiciário ● 31/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3028/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5374 reclamante, ficava na média de 12ºC. Embora não tenha havido ajuste quanto ao uso de laudos periciais 1. Adicional de insalubridade como prova emprestada, não podemos desconsiderar que no laudo O juízo acolheu a conclusão do laudo pericial de que não houve confeccionado nos autos do Proc. 0012223-26.2017.5.15.0105 o labor em ambiente insalubre, julgando improced

Judiciário ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2294/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 883 prequestionamento. Observe-se, a propósito, o que dispõem as RECURSO DA RECLAMANTE Orientações Jurisprudenciais nºs. 118 e 256 da SBDI-1 do C. Tribunal Superior do Trabalho. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E REFLEXOS Entende a reclamante que faz jus ao pagamento de adicional de insalubridade e reflexos, uma vez que se expunha a agentes biológicos e químicos. Aduz que

Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 1444 Nada a reformar. Nada a reformar. PREQUESTIONAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE Por fim, ficam prequestionados todos os dispositivos constitucionais Afirma o reclamante que era exposto a produtos químicos e não lhe e legais, além de súmulas e orientações jurisprudenciais eram fornecidos os EPIs adequados; que as luvas fornecidas ao mencionados na peça recursa

Judiciário ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2531/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018 5309 luva latex pela autora, como faz neste recurso. Na impugnação, a ré impõe a reforma do julgado com a consequente exclusão do apenas alegou que: pagamento de indenização por danos morais da condenação. Sucumbente no objeto da perícia, responde a reclamante pelo pagamento dos honorários periciais, os quais são arbitrados no "Vale dizer que, todas luvas forne

Judiciário ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2531/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018 5314 recorrente, o perito ratificou suas conclusões e acrescentou que não mão, já que é incontroverso que mantém contato com produtos existe nenhuma tabela para quantificar o grau de interferência das alérgicos em sua casa. luvas latex na manifestação da dermatite da reclamante (id7f96e59). Assim, não há provas nos autos que indiquem a existência de nexo Quand

Judiciário ● 22/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2606/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 26610 Processo: 0010517-78.2018.5.15.0038 PODER JUDICIÁRIO AUTOR: EDMAR DE CAMARGO JUSTIÇA DO TRABALHO RÉU: ACETECH INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS E ADESIVOS EIRELI DESPACHO Processo: 0010517-78.2018.5.15.0038 AUTOR: EDMAR DE CAMARGO RÉU: ACETECH INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS E ADESIVOS EIRELI A reclamada afirma que, em face do reconhecimento pelo reclamante

Judiciário ● 26/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3109/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 15613 Água Sanitária: diluída em água para aplicação. Possui em sua acesso restrito aos funcionários da manutenção predial. Logo, composição apenas 2% de hipoclorito de sódio. desempenhando as atividades de limpeza no interior do galpão Ante os pontos expostos, as atividades da Reclamante não foram logístico e demais áreas úteis, a Reclamante não estava

Judiciário ● 01/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2946/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 19898 novembro de 2017, o que enseja a aplicação das disposições "13. CONCLUSÃO normativas processuais trazidas pela Lei 13.467/17, inclusive custas Em face do exposto, em conformidade com os Artigos 189, 191 e e honorários de sucumbência. 200 da CLT e com as NRs 6 e 15 da Portaria 3.214/78, concluo que as atividades desenvolvidas pela Reclamante durante todo DA AR