Judiciário ● 06/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3487/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2022 7256 - teste de glicemia, pela obreira, tem-se que o referido EPI não é suficiente para - coleta de sangue, neutralização da insalubridade, vez que havia o manuseio de - eletrocardiograma, material perfurocortante, como seringas e outros itens, que - espirometria, podem facilmente rasgar ou perfurar a camada das luvas e - recebimento dos frascos com urina e conduç

Judiciário ● 04/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3507/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Julho de 2022 realizadas no município, estas são levadas para Penápolis - SP. 2258 fundamentos (fl. 108): 8.EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL EPIs Apesar de não constar nos autos do processo ficha que comprovem "ESCLARECIMENTOS o fornecimento de EPI's a autora, a mesma em diligência pericial RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO APRESENTADA PELO declarou que faz o uso de: Luvas de Procedim

Judiciário ● 08/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2989/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Junho de 2020 925 contratualidade e realizava as seguintes atividades descritas nas fls. inviabiliza a análise da eficácia de proteção. 374-375 do laudo: Assim, não há dúvidas acerca da efetiva exposição do autor a agentes insalubres no ambiente de trabalho no período que não fez Foi analisado que o RECLAMANTE realizava serviços de atividade o uso do EPI adequado. de inspe

Diário Oficial ● 06/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.923  39 Quarta-feira, 06 DE ABRIL DE 2022 Considerando o disposto no Decreto n° 870, de 04 de outubro de 2013, RESOLVE: Substituir, as servidoras Dinah Machado Silva da Fonseca– Matrícula: 10853, Andréia Gonçalves de Carvalho – Matrícula 54185973 pela servidora Rosicleide Fonseca da Silva – Matricula 5360854 a contar de 01/04/2022, para acompanhar e fiscalizar o seguinte contrato: CONTRATO Nº 278/2021 – MOREIRA GODOY COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI – EPP O

Seção III ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1764 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 A DE ANICUNS, AGINDO NA CONDICAO DE SUBSTITUTO PROCESSUAL DE CORI MAR DE SOUZA OLIVEIRA, INGRESSOU COM O PRESENTE MANDADO DE SEGURA NCA C/C PEDIDO LIMINAR, APONTANDO COMO AUTORIDADE COATORA A SECRE TARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ANICUNS GO, SENHORA CLEDIA LOPES, GESTORA DO SISTEMA UNICO DE SAUDE, TODOS DEVIDAMENTE QUALIFICADOS . ALEGOU A PARTE IMPETRANTE, EM SINTESE,

Judiciário ● 05/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2927/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Março de 2020 11745 multa de 40%. Não há reflexos em DSR, na forma da OJ 103/SDI- onde todas as instalações são a prova de explosão e gases, com I/TST, ainda que se trate de empregado horista. sistema de aterramento, sendo área restrita (fotos 38, 39, 40 e 41 fls. 678/679); 5) prédio 22 - setor de inflamáveis: no local são Em liquidação de sentença, será considerado que o

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 3799 afastamento da condenação. Pois bem. Nos termos do art. 479 do NCPC, "O juiz apreciará a prova pericial de acordo com o disposto no art. 371, indicando na sentença os RELATÓRIO motivos que o levaram a considerar ou a deixar de considerar as conclusões do laudo, levando em conta o método utilizado pelo perito". Considerando que a caracterização da periculosi

Judiciário ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 21352 entendimento esposado na r. sentença no sentido de que é meros indícios de irregularidades no Laudo Pericial suficientes para indevido. A decisão combatida está em conformidade com as desqualificá-lo. provas dos autos, notadamente o laudo pericial elaborado por técnico capacitado para tanto e da confiança do Juízo. Assim, deixando o autor de cumprir seu enc

Diário Oficial ● 21/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

32  diário oficial Nº 34.590 ITEM 05 06 07 08 DESCRIÇÃO Luvas de procedimento em látex natural, ambidestra, lubrificada com pó bio-absorvível, hipoalergênico, com bainha no punho, com inscrição do nº de Certificado de Aprovação (CA) – caixa com 100 unidades. Tamanho P Luvas de procedimento em látex natural, ambidestra, lubrificada com pó bio-absorvível, hipoalergênico, com bainha no punho, com inscrição do nº de Certificado de Aprovação (CA) – caixa com 100 unid

Judiciário ● 12/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3286/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 2965 repercussões, desnecessário aqui reproduzir as teses suscitadas O Reclamante postula provimento judicial consubstanciado em pelas partes quanto ao pedido de fornecimento de EPIs, pois tenho obrigação de fazer, de forma a compelir o empregador a fornecer- que elas já se encontram delimitadas ou insertas naquelas lhe os equipamentos de proteção individual que arro