Poder Executivo ● 20/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIV• NÀ 93 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEFERIDO EM PARTE, com base no Parecer Jurídico, os processos abaixo descritos: LICENÇA-PRÊMIO/CERTIDÃO (CONCESSÃO): PROCESSO 9444466-1/2016 9452268-0/2016 NOME Marcos Antonio de Souza Pessoa Homero de Souza Lima MAT. 232.704-0 21.288-1 DECÊNIO 2º e 3º 2º e 3º PERÍODO AQUISITIVO 1992 a 2001 e 2001 a 2011 1996 a 2006 e 2006 a 2016 PROCESSOS AUTORIZADOS – LICENÇA PRÊMIO GOZO: RATIFICAÇÃO DE I

Poder Executivo ● 18/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de outubro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE HOSPITAL AGAMENON MAGAHLÃES GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA RATIFICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO – IPA RECONHEÇO E RATIFICO A COMPRA DIRETA Nº 0059.2018. CPL.HAM.DL.0006.HAM, EM FAVOR DA EMPRESA: GOLDMEDIC PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ/MF Nº 05.267.928/0001-50, REFERENTE

Poder Executivo ● 29/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de março de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA - ATDEFN RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 017.2018.IN.002 Reconheço e ratifico, com base na Portaria AG/ATDEFN nº 014/2018, datada de 27/02/2018, para fins do disposto no art. 25, I da Lei Federal nº 8.666/93, e à vista da justificativa do setor técnico responsável e do parecer AJUR nº 008/2018 da Assessoria Jurídica, a Inexigibilidade de Licit

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

631.240/MG, em sede de repercussão geral, de relatoria do I. Ministro Luís Roberto Barroso. Neste sentido, segue a ementa do julgado para melhor compreensão: RECURSO EXTRAORDINÁRIO. REPERCUSSÃO GERAL. PRÉVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO E INTERESSE EM AGIR.1. A instituição de condições para o regular exercício do direito de ação é compatível com o art. 5º, XXXV, da Constituição. Para se caracterizar a presença de interesse em agir, é preciso haver necessidade de ir a juízo.2.

Poder Executivo ● 20/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de julho de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO – IRH O DIRETOR PRESIDENTE DO IRH, no uso das atribuições conferidas pela Lei Estadual nº. 11.925, de 02/01/2001 e, considerando a necessidade do serviço, resolve: PORTARIA IRH DO DIA 19/07/2016 N º 0/2016 - DISPENSAR a servidora Elisabete Silvia de Melo Santos, mat. nº 22.327-1, da Função de Supervisão Gratificada, símbolo FGS-2, do Instituto de Recurso

Poder Executivo ● 23/07/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

28 - Ano XCVIII • NÀ 139 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE PORTARIA FUNASE Nº 354/21, de 22 de julho de 2021. A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a necessidade da FUNASE e interesse público, em conformidade com Decreto nº 25.644, de 10.07.2003 - Anexo 1.1 proferiu o seguinte despacho: CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AUTORIZAÇÃO DO

Poder Executivo ● 19/08/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de agosto de 2015 Licitações e Contratos CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY DE MEDEIROS – CISAM/UPE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: 012/2015. ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS advinda do PROCESSO LICITATÓRIO: 215.2014.VI.PE.142.SAD – PREGÃO ELETRÔNICO: 142/2014. EMPRESA: R M TERCEIRIZAÇÃO LTDA. OBJETO: Registro de preços para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços dos profissionais do tipo Auxiliar Administrativo, Analista de Negócios e Coo

Poder Executivo ● 04/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de abril de 2019 PRODUTOS DE SANEAMENTO EIRELLI - EPP – CNPJ N° 07.847.453/0001-05; OBJETO: AQUISIÇÃO DE REGISTROS E JOELHOS EM PVC, LOTES 02 E 03; VALOR: R$ 19.751,00; RECURSOS: COMPESA E OUTROS (EXCLUSIVO PARA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS) – 100%; PRAZO: 12 MESES; PA: 1044/2018; DATA: 15.01.2019. Hildemario Pereira Viana Júnior – Gestor do Contrato PROCESSO: CI Nº 009/2019 – COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO – CSL. PROCESSO COMPESA Nº 007725/2018. GED Nº 1225501 – AR

Poder Executivo ● 20/02/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de fevereiro de 2021 FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE PORTARIA Nº 004/2021 O Diretor Presidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco - FUNDARPE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o contido na Resolução TC Nº 115, de 09 de dezembro de 2020. RESOLVE: Art. 1° – Designar a pessoa abaixo qualificada como “CONTROLADOR INTERNO” da Unidade Jurisdicionada Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pe

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

lei de regência (nº 8.213/91) não foi alterada em sua redação nessa data, restando alterado apenas o Decreto nº 2.172/97, cuja redação não difere substancialmente da anterior, veiculada pelo Decreto nº 83.080/79 (anexo I - item 1.3.4 - Trabalhos em que haja contato permanente com doentes ou materiais infecto-contagiantes). E o atual regulamento da previdência social (Decreto nº. 3.048/99) apresenta redação idêntica à disposta no Decreto nº 2.172/97 (anexo IV, item 3.0.0 - trabal