Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

seguinte impasse: a inexistência do formulário induz à insuficiência (ou ineficiência) da prova, porquanto pode acarretar ao magistrado a falta de elementos para formarem sua convicção e, por outro lado, um formulário preenchido em 2000, por exemplo, para demonstrar eventual trabalho na década de 1970, também não se robustece de credibilidade probatória, uma vez que lhe falta a característica de contemporaneidade. Observo que o período a ser examinado se deu antes e depois de 28/04

Poder Executivo ● 30/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de outubro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE SAÚDE SECRETARIA DE SAÚDE Av. de Dispensa Processo nº. 2276/2021 - Dispensa de Licitação nº. 1828/2021 OBJ: Contratação de serviços para execução do processo seletivo para Residência Médica e Residência Multiprofissional da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco. | V. total est. R$ 3.743.552,7820 | Recebimento das Propostas Até: 05/11/2021, às 11h00min | o Termo de Refer

Poder Executivo ● 22/05/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCVIII • NÀ 98 Estampadoras das Placas de Identificação Veicular - PIV no Estado de Pernambuco e dá outras providências, CONSIDERANDO o constante no processo administrativo nº 2021.059771. RESOLVE: Art. 1º - Credenciar, a empresa RODRIGUES SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 07.204.437/0001-96, com sede na Av. Barreto de Menezes, nº 538, Loja 02, Piedade, Jaboatão dos GuararapesPE, CEP: 54.410-902, como Estampador de Plac

Poder Executivo ● 26/02/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCIX Ć NÀ 40 06 horas diárias;II – Agentes Penitenciários e Policiais Militares quando em atividade de custódia dentro da Unidade Hospitalar. Art. 4º. É de responsabilidade de cada Unidade Hospitalar avaliar a concessão à alimentação em situações consideradas excepcionais. Art. 5º. Compete ao Serviço de Nutrição de cada unidade Hospitalar o controle da alimentação concedida nos termos desta Portaria, para fins de monitoramento e controle de custos e posterior presta

Poder Executivo ● 11/02/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de fevereiro de 2015 EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40. RATIFICAÇÃO Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8.666/93, a Inexigibilidade nº 065/2015 - Processo Licitatório nº 067/2015, prevista no art. 25, referente à apresentação artística do grupo ”REVELAÇÃO” durante a programação do Carnaval 2015, a ser realizada no dia 14/02/2015 no município de Pesqueira/PE, pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica representan

Poder Executivo ● 07/11/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de novembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO SECRETARIA DA FAZENDA AVISO DE LICITAÇÃO Processo nº 0061.2020.CPL.PE.0027.PMPE- CPL/Capital Registro de Preços para eventual Fornecimento de arma de fogo do tipo: arma longa, calibre 5,56 x 45mm, para a PMPE, no período de 12 meses. Valor: R$ 589.244,5000. Recebimento das Propostas: até 19/NOV/2020 às 10h00 (Horário de Brasília). Disputa de Preços: 19/NOV/2020 às

Poder Executivo ● 14/08/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

28 - Ano XCVIII • NÀ 155 dia 20/08/2021 às 10:00 horas. Local: Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, Praça do Arsenal da Marinha, s/n, Bairro do Recife, Recife/PE. Recife, 14 de agosto de 2021. Francisco José de Araújo Gonçalves. Presidente da CEL/SJDH. SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO Extrato de Termo Aditivo Aditivo 001 ao Termo de Adesão 003.2019.SERES.001 ao Contrato Mater 003/SAD/SEADM/2019. Contratante: Secretaria de Administração de Pernambuco. Contratada: Claro

Poder Executivo ● 28/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCVI • NÀ 163 POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO Processo nº 0073.2019.CPL.PE.0023.PMPE-CPL/Capital Registro de Preços para eventual Fornecimento de Protetores Auriculares, Filtro Solar, Capas de Chuva, Caixas Térmicas e Luvas de Procedimento para PMPE. Valor: R$ 173.330,0000. Recebimento das Propostas: até 11/SET/2019 às 10h00 (Horário de Brasília). Disputa de Preços: 11/SET/2019 às 10h30min. OBS: O edital na íntegra poderá ser retirado na CPL/Capital, si

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

seja, o autor deveria trabalhar até completar 34 (trinta e quatro) anos, 10 (dez) meses e 12 (doze) dias. Como vimos acima, ele computava 30 (trinta) anos, 3 (três) meses e 23 (vinte e três) dias, NÃO preenchendo o requisito "pedágio".Assim, NÃO restou configurada a situação constante do artigo 9º, da EC nº 20/98, 1º, incisos I e II, pois o autor NÃO complementou o requisito "pedágio".ISSO POSTO, julgo parcialmente procedente o pedido, reconhecendo o tempo de serviço rural no perí

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 01 de Junho de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais Marmelópolis Medina Monte Carmelo Montezuma Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 70/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2022. O município de Marmelópolis torna público que fará realizar licitação na modalidade pregão eletrônico que tem como objeto a aquisição de bloquetes sextavados, meios-fios e a