Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Abril de 2020 – 53 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATO Nº 9245596/2020 PARTES: EMG/SEJUSP e a EMPRESA ALTERNATIVO RESTAURANTE LTDA - EPP. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviço. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de preparação, produção e fornecimento contínuos de refeições e lanches prontos, na forma transportada, às Unidades Prisionais do Lote 226: Presídio Sebastião Sátiro e Presídio Presid

Poder Executivo ● 18/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de janeiro de 2019 CONTRATO Nº 001/2019 CONTRATADA: AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A. CNPJ/MF: 29.309.127/0001-79. OBJETO: Contratação de PLANO PRIVADO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE COLETIVO EMPRESARIAL, com abrangência estadual e atendimento em todo território nacional para urgência e emergência quando o beneficiário estiver em trânsito, dentro das normas previstas na Lei nº 9.656/98 e todas as Resoluções posteriores e com registro na ANS (Agência Nacional de Saú

Poder Executivo ● 31/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIX NÀ 167 serviços de promoção de educação ambiental, através da produção de peças teatrais educativas, esquetes, materiais de apoio educativos e artísticos, criação de histórias ficcionais, jogos educativos, oficinas, kit de materiais ecologicamente corretos, cartazes para divulgação dos encontros, bem como a produção de conteúdos educativos e realização de atividades de arte-educação, direcionadas às Unidades de Conservação do Estado de Pernambuco, em div

Poder Executivo ● 21/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

28 - Ano XCIX Ć NÀ 117 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO. A Autoridade de Trânsito do DERPE, em conformidade com as suas competências estabelecidas pelo CTB e regulamentações do CONTRAN, após esgotadas as tentativas de notificação do infrator ou o proprietário do veículo por meio postal ou pessoal, e considerando os Autos de Infrações de Trânsito registrados, ficam os proprietários dos

Poder Executivo ● 12/08/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de agosto de 2021 de soluções de grandes volumes e diluentes de medicamentos para o Centro Médico Hospitalar da PMPE/CBMPE, com vigência /21 à 09/08/22. Recife, 12/08/21 Emerson José Lima da de 10/08/21 Silva – CEL PM – Diretor da DASIS. PORTO DO RECIFE CONTRATO Processo LICON nº056/2021,Modalidade:Pregão Presencial 002/2016, Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 2016/027/07, de forma excepcional, relativo à “Contratação de Empresa para Prestaç

Poder Executivo ● 29/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de julho de 2015 PROCESSO: CI Nº 05/2015 - ENGº ENILDO M. DA SILVA JÚNIOR - CT.OS.11.6.100-09 - CONTRATADA: CONSÓRCIO INCO ENGENHARIA LTDA / MERCURIUS ENGENHARIA LTDA / CONSTRUTORA GRANITO LTDA. OBJETO: Reajuste de preços do 4º aniversário da proposta no percentual de 6,97% referente ao período de Novembro/2013 até Novembro/2014; Valor: 3.136.632,54; Recursos: COMPESA; PA: 000489/15; DATA: 30.06.15. PROCESSO: CI Nº 08/2015 - UGP SUL - CT.OS.13.4.215-02 CONTRATADA: CONSÓRCIO

Poder Executivo ● 21/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PROC. Nº 0634/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0086/2022 – OBJETO: Aquisição de LUVAS DE PROCEDIMENTO para atender as necessidades da demanda da População Privada de Liberdade nas Unidades Prisionais do Estado de Pernambuco, sob responsabilidade da Coordenação Estadual de Atenção à Saúde no Sistema Prisional CEASP/SES/PE. | V. total est. R$ 416.665,5000| Recebimento das Propostas Até: 05/08/2022, às 09h00min | abertura das propostas: 05/08/202

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

benefício de aposentadoria por tempo de contribuição em aposentadoria especial mediante o enquadramento como tempo especial dos períodos entre 01/06/1988 a 01/07/1990 (autônoma), 29/04/1995 a 28/05/1995 (período concomitante), 06/03/1997 a 06/06/2013 (concomitante com os períodos entre 14/06/2005 a 06/06/2013 e 06/03/1997 a 06/06/2005), que o INSS computou como comum. A autora aduz que laborou exposta a agentes nocivos, mas apesar disso o INSS não computou estes interstícios como ativid

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

devem fazer menção ao agente nocivo, já que, nesta época, não mais vigia a sistemática de enquadramento em atividade profissional considerada especial, sendo necessária a comprovação de exposição do segurado aos agentes nocivos também previstos nos Decretos nºs 53.831/64 e 83.080/79. Como os referidos formulários são preenchidos pelo empregador sob a assertiva de responsabilidade criminal pela veracidade das informações, a este Juízo parece claro que eventuais suspeitas sobre a

Poder Executivo ● 21/02/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de fevereiro de 2019 LTDA – CNPJ N° 60.680.873/0001-14; OBJETO: AQUISIÇÃO MOTOBOMBA SUBMERSÍVEL, REFERENTE AO LOTE 01; PRAZO: 12 MESES. VALOR: R$ 195.578,68. RECURSOS: COMPESA E OUTROS; PA: 989/2018. DATA: 03.11.2018. Hildemario Pereira Viana Júnior – Gestor do Contrato PROCESSO: CI Nº 382/2018 – COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO – CSL. PROCESSO COMPESA Nº 7595/2018. GED Nº 1217136 – ARP Nº 170/2018; CONTRATADA: CENTRÃO COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS – CNPJ n° 15.179