Judiciário ● 11/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3098/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2020 980 estes não são portadores de doenças infectocontagiosas, e portanto para 5%, e aplicação da suspensão prevista no art. 791-A, §4º, da não há o que se falar em condição insalubre ou risco biológico; CLT. Por fim, em relação aos cuidados aos pacientes (banho, troca de Tem parcial razão. fraldas, etc) dos pacientes esquizofrênicos, esclarecemos que ist

Judiciário ● 30/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2054/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2016 454 laborou neste setor, as mesmas são classificadas como insalubres para serem esterilizados, tendo constatado que o autor tinha de grau médio (20%), pois, nesse caso, os EPI's mencionados pelo contato direto com os materiais a serem lavados, não previamente Autor como recebidos tem o condão de minimizar as condições de esterilizados, inclusive os utilizados por do

Judiciário ● 28/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2113/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2016 4860 permanente com pacientes que se dirigiam e permaneciam no treinamentos para recebimentos de citados materiais; 9. que às interior do laboratório de análises clínicas, destinado aos cuidados vezes a depoente e a autora subiam na área técnica para pegar da saúde humana. Apesar dos frascos de coletas serem material dentro de potinho para refazer ou incluir exa

Judiciário ● 23/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1860/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2015 1143 falar-se em descumprimento de obrigação contratual. O mesmo raciocínio aplica-se à alegação de alteração unilateral da jornada, porquanto não houve irregularidade alguma. Determino que o reclamado comprove o depósito apenas do FGTS No que diz respeito às diferenças salariais deferidas, reconheceu- devido em razão das verbas ora deferidas, diretamente na c

Judiciário ● 27/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2279/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região sábados, domingos, feriados e folgas trabalhados." e que "os 16290 no Almoxarifado onde a reclamante laborou de forma habitual. cartões de ponto e os comprovantes de pagamento comprovam o correto registro da jornada laborada, bem como Esclareceu, que entre outras atividades da autora, estava : seu integral pagamento, o que faz cair por terra o pleito da autora." (ID nº

Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 para apurar a existência de insalubridade (ID 3b109f1), apresentou- 17134 ora juntados." se o respectivo laudo, no qual se concluiu (ID b65060a p. 8): Enfim, a despeito do inconformismo do recorrente, certo é que o "8. CONCLUSÃO laudo não foi refutado por qualquer elemento dos autos. De acordo com os itens anteriores, Caracteriza-se Insalubridade Assim, irreparável

Judiciário ● 15/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2704/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 16661 após a identificação de doença infectocontagiosa, os atendimentos Realizada perícia técnica (ID 953c202 e f8719a4), o sr. perito e procedimentos destes pacientes são realizados normalmente, Guilherme Henrique Bertassi Bogalhos constatou que: visto que, a contaminação pode ocorrer por contato ou através do ar." (...) "25. ANÁLISE DA EXPOSIÇÃO AO ANEXO 14

Judiciário ● 15/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2704/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 16667 infectocontagiosa. (...) (...) "OBS-1: O fornecimento de luvas de procedimento controla a exposição ao risco identificado, porém, não eliminam o risco de 26. EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI: contaminação devido ao manuseio de materiais perfuro cortantes que podem furar ou rasgas as luvas de procedimento." Durante a Perícia Técnica não foram apre

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 7499 09 Orientar pacientes; médio. 10 Fazer depósitos; A jurisprudência do C. TST e do E. STF orienta que a edição da Súmula Vinculante nº 4 do STF não pretendeu alterar a base de 11 Abrir e fechar a loja; cálculo historicamente utilizada para pagamento do adicional de insalubridade, até que seja ela modificada pelo legislador ou pelos 12 Realizar o balanço

Judiciário ● 17/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1979/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1200 Funda, a fim de levantar alvará judicial. PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO SAO PAULO, 16 de Maio de 2016. TRABALHO Despacho Processo Nº RtPosse-1001361-69.2014.5.02.0614 REQUERENTE KARINA DE SOUZA BARTHOLOMEU ADVOGADO ALEXSANDRO CANDIDO MARTINS(OAB: 323182/SP) REQUERIDO JULIANA CRISTINA FONTES ADVOGADO HEBER DE MELLO NASARETH REQUERIDO JULIANA CRISTINA FONTES - ME Pode