Judiciário ● 02/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3301/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 1358 ADVOGADO FERNANDA PEREIRA CUNHA DUTRA MONTEIRO(OAB: 130753/MG) FL PREMOLDADOS DE CONCRETO LTDA FERNANDA PEREIRA CUNHA DUTRA MONTEIRO(OAB: 130753/MG) CASA DE SAÚDE DO ESTADO DO PARÁ (SINTHOSP) EM FACE DE SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO - HOSPITAL E RECLAMADO MATERNIDADE SAGRADA FAMÍLIA: ADVOGADO 1 - NOS TERMOS DO ART. 487, INCISO I, DO CPC, JULGAR TOTALMENTE PROC

Judiciário ● 06/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2533/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Agosto de 2018 31 realização de prova técnica, providência como tal consubstanciada Quesito 5- NAS ATIVIDADES DE EMERGÊNCIA DA no laudo pericial avistável no ID de nº 06fbda6, que bem analisou as RECLAMANTE, ESTA TEM CONTATO COM VÍSCERAS atividades desenvolvidas pela pessoa física recrutada(CLT, art. 3º), HUMANAS, E PARTES INTERNAS DE ÓRGÃOS HUMANOS? EM na qualidade de "En

Judiciário ● 23/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2176/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2017 9059 Por isso, ainda que ilíquida a sentença, inaplicável ao caso a O juízo da origem, reconhecendo o grau máximo a que estava Súmula 490 do C. STJ. Entendo que deve prevalecer, in casu, o submetida a autora, condenou a reclamada a pagar o respectivo entendimento sedimentado pelo C. TST por meio da Súmula 303, I, adicional, autorizando a dedução dos valores pa

Judiciário ● 23/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2728/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 16419 preenchimento de fichas clínicas, aferição de pressão arterial, peso, temperatura, frequência cardíaca), consultas, exames periódicos, fazia a aplicação de medicação conforme solicitação médica, a esterilização de matérias para curativo (estufa) e auxiliava no berçário (empregados), no banho e refeição dos pequenos. Também fazia o primeiro atendimento

Judiciário ● 02/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3301/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 ADVOGADO RÉU ADVOGADO CUSTOS LEGIS DAVI COSTA LIMA(OAB: 12374/PA) SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO CYNTHIA FERNANDA OLIVEIRA SOARES(OAB: 8963/PA) MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO 1357 4 - PARA O FIEL CUMPRIMENTO DA CONDENAÇÃO, TORNA-SE PARTE INTEGRANTE DESTE DISPOSITIVO A FORMA DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONSTANTE NA FUNDAMENTAÇÃO; Intimado(s)/Citado(s): 5 - TUDO NOS TER

Judiciário ● 30/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2485/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1502 II - com a utilização de equipamentos de proteção individual ao Reclamante não estava sujeito aos riscos dos agentes insalubres no trabalhador, que diminuam a intensidade do agente agressivo a desempenho das suas atividades em prol da Reclamada. limites de tolerância. (Incluído pela Lei nº 6.514, de 22.12.1977) Por isso, correta a r. sentença que, com base na

Judiciário ● 05/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2555/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 412 ser prejudicados em razão da omissão de documentos da recorrida, que sequer juntou o LTCAT. Ressaltam os recorrentes que a decisão está totalmente dissociada com os limites da lide, até porque a recorrida não impugnou especificamente o laudo. Recurso dos RECLAMANTES Pontuam os embargantes que a decisão é extra petita quando a providência jurisdicional deferida

Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 18118 Insiste a recorrente que tem direito ao adicional de insalubridade, em razão do contato permanente com agentes biológicos. Contudo, a sentença está correta. De acordo com a norma, definese como atividade insalubre, em grau médio: Vale-alimentação Trabalhos e operações em contato permanente com pacientes, animais ou com material infecto-contagiante, em: * hospi

Judiciário ● 30/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2551/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 16014 "para o período imprescrito e somente até o final de 2012, mantinha exposição insalubre em grau médio, pelo manuseio de coletores de materiais biológicos, para colocação em embalagens apropriadas para transporte, podendo essas estarem contaminadas pelo A recorrente defende que fez o pagamento das verbas rescisórias vazamento de amostras ou pela transferência fe

Diário da Justiça ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6899/2020 - Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 1194 OAB: 4082 Participação: IMPETRADO Nome: CHEFE DA DIRETORIA DE FISCALIZACAO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PARA Participação: IMPETRADO Nome: COORDENADOR DE CONTROLE DE MARCADORIAS EM TRÂNSITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO PARÁ Participação: IMPETRADO Nome: ESTADO DO PARÁ Processo no 0010738-65.2014.8.14.0301 SENTENÇA Vistos, etc. DENTAL CREMER PRODUTOS ODONTOLÓGICOS S.A., devid