Judiciário ● 25/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3230/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2021 CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 213 MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO Intimado(s)/Citado(s): INTIMAÇÃO - DEJT - PJe-JT - SINDICATO DOS FARMACEUTICOS DE BELEM DESTINATÁRIO:LENA VANIA DA SILVA MATOS No interesse do processo supra e por determinação do(a) Juiz(a) PODER JUDICIÁRIO Titular, fica(m) a(s) parte(s) indicada(s) no campo destinatário(s), JUSTIÇA DO intimado(a) para tomar ciência d

Judiciário ● 05/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2409/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2018 2116 Maqbloco com uso de arame dentro das caixas de gordura e ou cuidados da saúde humana (aplica-se unicamente ao pessoal que esgoto amarrando nas grades. Utilizam luvas de procedimentos e tenha contato com os pacientes, bem como aos que manuseiam não há nenhuma atividade envolvendo esgoto". (destaquei, ID objetos de uso desses pacientes, não previamente esteriliz

Judiciário ● 09/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2990/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 14798 DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS O artigo 791-A, § 2º, da Consolidação das Leis do Trabalho, Intimem-se. determina os critérios para fixação dos honorários advocatícios. No presente caso, são consideradas a complexidade da causa e o Registre-se que embargos de declaração não servem para revisão trabalho realizado pelos representantes das partes. de senten�

Judiciário ● 31/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3028/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região SUZIANE XAVIER AMERICO(OAB: 17673/PA) MUNICIPIO DE CAMETA MAYARA FIGUEIREDO DOS PASSOS(OAB: 21881/PA) MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO RÉU ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO 502 Custas a cargo da parte reclamada de 2% da condenação, isento na forma da Lei. Ante a antecipação do julgamento, intimem-se as partes e o Ministério Público do Trabalho, que atuou como custos le

Judiciário ● 26/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3296/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 4750 respectivo adicional. Alega omissão e contradição no V. Acórdão do conjunto probatório, podendo formar sua convicção com outros quanto ao tema. elementos existentes nos autos. Sem razão. No entanto, não obstante a autora ter impugnado as assertivas periciais, não apresentou elementos técnicos hábeis a infirmá-las. A Sra. Perita concluiu após análise

Judiciário ● 29/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3526/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 784 uso comum, com utilização de álcool 70% e/ou água e sabão. 5. A perita higienizará seus objetos pessoais, como celulares e ATO ORDINATÓRIO (Art. 203 § 4º do CPC) canetas. Diante da tempestividade dos embargos, o Juízo desta 6ª Vara do 6. A perita utilizará os seguintes equipamentos individuais de Trabalho intima Vossa Senhoria para, querendo, no prazo de ci

Judiciário ● 01/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2407/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 6927 Realizada a pesquisa, com base nas normas regulamentadoras pertinentes, conclui o Perito, à fl. 227, que: Especificamente acerca da caracterização da Insalubridade em grau máximo (40%), acrescentou o auxiliar deste Juízo que: "Portanto, para o presente caso, se tem por caracterizada: "(...) o lixo produzido em sanitários, de quartos de internação, pronto socor

Judiciário ● 01/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2239/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 9203 injeções no período laborado pela autora, contudo informou que atualmente ocorrem 3 aplicações intramusculares por semana. A reclamda (sic) tem cerca de 1700 funcionários laborando na mesma. Realizava curativos em ferimentos de funcionários, limpeza, lavagem aplicação de gases/esparadrapos - sempre que necessário utilizava luvas de procedimentos cirúrgicos (sem

Diário da Justiça ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7004/2020 - Segunda-feira, 5 de Outubro de 2020 2484 Por fim, reputo viável e perfeitamente possível a fixação de multa para o caso de não atendimento ao comando judicial. A pena pecuniária possui caráter coercitivo e se destina a compelir a parte que resiste ao cumprimento da obrigação de entregar/fazer que lhe compete. A imposição é faculdade do magistrado e busca a plena eficácia do mandamento jurisdicional. No caso em exame, a astreint

Judiciário ● 06/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3260/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região ADVOGADO - ISABEL CRISTINA GONCALVES SILVA AGRAVADO - JOAO MIRANDA CORDEIRO 13 Intimado(s)/Citado(s): - HOSPITAL PORTO DIAS LTDA ADVOGADO - JAMILE FERREIRA BARBOSA ADVOGADO - FELIPE ANDRE SOUZA DE CASTRO ADVOGADO - ENILDO SANTANA AMANAJAS PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO - ISABEL CRISTINA GONCALVES SILVA JUSTIÇA DO ADVOGADO - JOAQUIM FERREIRA ALVES NETO ADVOGADO - WESLEY WENDE