Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2273 1301 LUCIANO DE OLIVEIRA SILVA - ADV: CELSO APARECIDO DOMINGUES (OAB 227439/SP), EDUARDO BORDINI NOVATO (OAB 205989/SP) Processo 1009129-86.2015.8.26.0066 - Procedimento ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - F.P.E.S.P. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado, p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 2986 efeito referido termo. Tendo em conta, ainda, a manifestação de vontade do réu, no sentido de que prefere ser ouvido neste juízo, designo o dia 04/02/2020 às 14:00h para audiência de suspensão condicional da pena (“sursis”). Depreque-se a intimação do réu, para que compareça perante este ju�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 1709 lançamentos dos eventos necessários. Se o caso, retire-se a anotação de segredo de justiça. Com o trânsito em julgado da r. sentença de fls. 111/116, conforme certidão de fls. 117, determino a expedição da Carta de Guia Definitiva em favor do Sentenciado, para o DEECRIM competente (realizar a pesq

Diário Oficial ● 25/02/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.501 55 Quinta-feira, 25 DE FEVEREIRO DE 2021 Fundamento legal: com base no artigo 24, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93 e Parecer nº 027/2020/PROF/FSCMP. Data de Ratificação: 19/02/2021 Orçamento: Funcionais Programáticas: 10.128.1508.8887; Fontes de Recursos: 0269 e 0669; Elemento de Despesa: 339039; Contratado: CT-PRO CENTRO TECNOLÓGICO DE ATUALIZAÇÃO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL LTDA CNPJ/MF n.º 03.594.471/0001-63 Endereço: Estrada do Galeão 860,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 822 514 JULGO PROCEDENTE a ação, para determinar a ré que forneça, de imediato e gratuitamente, a autora, os medicamentos, Impact 20 ml (sabores variados) e Peptmen pó (lata 430 gr), em quantidade compatível com o receituário médico apresentado, podendo ser fornecido os medicamentos genéricos com o mesmo princ�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 593 208 IMOBILIARIA CONCORDIA S C LTDA - Fls. 19 - Vistos. _ Por primeiro, dê-se vista à executada para que, querendo, se manifeste sobre o pedido de extinção da execução formulado pelo exequente, no prazo de dez (10) dias. I. - ADV MARIO DE CAMPOS SALLES OAB/SP 52608 - ADV ROGERIO COSTA CHIBENI YARID OAB/SP 140

Caderno 2 - Judiciário ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2456 62 FISCAL, QUANDO PROPOSTA EM FACE DO ENTE PÚBLICO EM MOMENTO ANTERIOR AO PROCESSO EXECUTIVO, CONSOANTE EXEGESE DOS ARTIGOS 56 E 64 DA LEI Nº 16.397/2017. PRECEDENTES DO TJCE. 2- CONFLITO DIRIMIDO PARA DECLARAR A COMPETÊNCIA DO JUÍZO DA 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA (SUSCITADO) PARA PROCESSAR E JULGAR A AÇÃO.ACÓRDÃO:VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS EST

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 1249 acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua

Caderno 2 - Judiciário ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Fevereiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1848 522 SEGUIR TRANSCRITO: ¿Do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, confirmando a antecipação de tutela deferida às fls. 26/26 v. e 29/30, condenando o Estado do Ceará e o Município do Crato a fornecerem OS SEGUINTES ÍTENS: FRALDAS GERITÁTRICAS, TAMANHO “G” (90 unidades mensais), MÁSCARAS PARA PROCEDIMENTO (uma caixa mensal), TUBOS PARA ALIMENTAÇÃO ENTERAL - B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 1073 do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, ficando deferida a gratuidade ao exequente. P. R. I. - ADV: LUCIANO TRAVAIN MENDES (OAB 263452/SP) Processo 1026644-17.2018.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - Greyce Kelly Fabbro EMDURB - Empresa M