Judiciário ● 12/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3207/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 413 objetivo de amenizar o risco biológico aos quais estes profissionais era observado integralmente pela reclamada. (...) se encontram expostos”. Portanto, considerando que a empresa reclamada não forneceu A reclamada defende-se alegando que as atividades da reclamante regularmente todos os EPIs necessários à proteção da reclamante não se assemelhavam ao labor

Judiciário ● 11/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1723/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2015 2435 disponibilizar cremes para uso coletivo; que o depoente exercia a máquina em que trabalhava o reclamante poderia ficar parada, pois função de operador de máquina; que além das atividades inerentes não acarretaria quebra do equipamento; que durante todo o tempo à função de operador de máquina, o depoente também fazia e em que o reclamante trabalhou na reclama

Caderno 2 - Judiciário ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Fevereiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1844 718 pedido inicial, confirmando a antecipação de tutela deferida às fls. 32/34., condenando o Estado do Ceará e o Município do Crato a possibilitarem a realização do EXAME DE TOMOGRAFIA DA COLUNA LOMBAR, para acompanhamento de RADICULOPATIA LOMBAR (CID 10 - M54.1) que acomete a parte promovente JORGE GOMES DO NASCIMENTO...¿ . Dr. JOSÉ FLÁVIO BEZERRA MORAIS, Juiz de Di

Caderno 2 - Judiciário ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Maio de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1665 455 14751/CE) - Processo 0603504-23.2000.8.06.0001 - Inventario - INVENTARIANTE P: Maria Cleuzimar de Morais Machado Intime-se a inventariante do inteiro teor da petição de fls. 292/293. VARAS DA FAZENDA PÚBLICA EXPEDIENTES DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA (SEJUD I) JUIZ(A) DE DIREITO HORTÊNSIO AUGUSTO PIRES NOGUEIRA DIRETOR(A) DE S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1896 2735 positivo, deve a autarquia informar a data de inicio do benefício, bem como o valor da renda mensal. Intime-se. - ADV: WILIANS MARCELO PERES GONÇALVES (OAB 104148/SP), CLODOALDO APARECIDO FERREIRA (OAB 265265/SP) Processo 3002570-94.2013.8.26.0407 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.P.N.N. - P.H.N. - D

Judiciário ● 06/09/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3553/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho interpretativa do direito no âmbito da Justiça do Trabalho. Nesse sentido, deve se entender presente a transcendência política nas hipóteses em que as decisões regionais, de forma direta e objetiva, contrariam a jurisprudência pacífica e reiterada desta Corte, ainda que não inscrita em Súmula ou Orientação Jurisprudencial. Esse novo sistema busca realizar pelo menos três valore

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2136 1981 devida autorização, para que o Farmacêutico Responsável da Secretaria de Saúde de sua cidade, na posse dos documentos acima, possa retirar as luvas para procedimento não estéril. - ADV: JOSE FERREIRA DAS NEVES (OAB 58625/SP) Processo 1000687-84.2016.8.26.0426 - Procedimento do Juizado Especial Cível - O

Judiciário ● 06/09/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3553/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho benefícios do Regime Geral de Previdência Social. § 4º O benefício da justiça gratuita será concedido à parte que comprovar insuficiência de recursos para o pagamento das custas do processo. Com o advento da referida lei, manteve-se a regra de concessão do benefício da gratuidade judiciária de ofício ou a requerimento da parte, mas alteraram-se, substancialmente, os pressuposto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1241 2576 Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente ação de DIVÓRCIO movida por GEOSOALDO CUEBAS CAMARGO em face de REGIANE DE SOUZA, sem resolução do mérito. Custas na forma da lei. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos. P. R. I. C. Piraju, d.s. HÉLIO APARECIDO FERREIRA DE SENA - Juiz de Direit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 1078 necessária porque o valor da causa não ultrapassa o limite previsto no art. 496, § 3º, inciso III, do Novo Código de Processo Civil, o qual é aplicável à espécie. Por fim, de modo a evitar o oferecimento indevido de embargos de declaração, registre-se que ficam prejudicadas as demais alegações apre