Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 2986 efeito referido termo. Tendo em conta, ainda, a manifestação de vontade do réu, no sentido de que prefere ser ouvido neste juízo, designo o dia 04/02/2020 às 14:00h para audiência de suspensão condicional da pena (“sursis”). Depreque-se a intimação do réu, para que compareça perante este ju�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 18 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3558 256 Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO, por sentença, a decisão retro, em todo o seu teor, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos.P. R. I.Oportunamente, arquive-se. Processo 0803174-28.2015.8.12.0008 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer Exectdo: Município de Corumbá - Estado de Mato Grosso do Sul ADV: JO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 1709 lançamentos dos eventos necessários. Se o caso, retire-se a anotação de segredo de justiça. Com o trânsito em julgado da r. sentença de fls. 111/116, conforme certidão de fls. 117, determino a expedição da Carta de Guia Definitiva em favor do Sentenciado, para o DEECRIM competente (realizar a pesq

Judiciário ● 30/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3482/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Recebe pacientes gestantes em trabalho de parto, que que podem estar acometidos por doenças infectocontagiosas como Covid 19, tuberculose pulmonar, sarampo e outras patologias infectocontagiosas. Foi disponibilizado o relatório de Produção do Reclamante no Centro cirúrgico e obstétrico no período de 01/01/2020 a 31/12 /2020. A prática cirúrgica foi afetada diretamente, pela suspensão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2329 2846 manifestação ministerial. (Requeiro a parte autora instrua a inicial com prova da negativa do pedido formulado junto à Secretaria da Educação.) - ADV: DANIELE BASSO MEDEIROS (OAB 302614/SP) Processo 1002122-38.2016.8.26.0606 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção de Adolescente - A.A.A.B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1079 2276 justa e segundo as regras do direito. E Recaséns Siches arremata: o direito é a arte do bom senso, e portanto devemos buscar soluções jurídicas com um mínimo de sensatez. Mas não é tudo. O processo vem claudicando de suspensão em suspensão, cuja paralisação em cartório por inércia da parte inter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 395 725 termos da petição inicial. Para efeito de efetivo controle do tempo em que a impetrante necessita dos itens a serem fornecidos e para evitar compras desnecessárias pelo órgão público, deverá a impetrante apresentar prescrição médica atualizada perante o DRS VI, a cada 03 (três) meses. Oficie-se para o

Caderno 2 - Judiciário ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Abril de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1410 301 DESIGNAÇAO PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇAO PÚBLICA. VÍNCULO TEMPORÁRIO E PRECÁRIO. EXONERAÇAO AD NUTUM. DESNECESSIDADE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E DE MOTIVAÇAO. ESTABILIDADE. INEXISTÊNCIA. 1. A jurisprudência do STJ é firme no sentido de que, ante a precariedade do ato de designação para o exercício de função pública, revela-se legítima a dispensa ad nutum do servido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2890 1488 Gilmar Antônio Rocha - Diante do exposto, julgo PROCEDENTE o pedido deduzido na presente ação penal para CONDENAR GILMAR ANTÔNIO ROCHA, qualificado nos autos, pela prática do delito previsto no artigo 306, §1º, inc. I, da Lei nº 9.503/97 (CTB), às penas de 06 (seis) meses de detenção e pagamento d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 3018 CRC. Deverão ser observados os dados constantes do documento de fl. 35 (data de nascimento, nome da genitora, e números dos demais documentos). 2. Sem prejuízo, solicite-se ao juízo perante o qual tramita o processo n.0001723-25.2018.8.26.0616 (Foro de Itaquaquecetuba), para que envie informações sobre o réu daq