Poder Executivo ● 26/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de abril de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Identificador da Proposta Nº Emenda Parlamentar Valor (R$) 911263/17-004 27180007 400.000,00 Destinada Ampliação de Unidade de Atenção Especializada em Saúde. Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. V- A Resolução CIT Nº 10, de 8 de dezembro de 2016 Dispõe complementarmente sobre o planejamento integrado das despesas de capital e custeio para os investimento

Poder Executivo ● 22/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de julho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CAPÍTULO IV DOS BENEFÍCIOS FISCAIS RELATIVOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE GIPSITA, GESSO E PRODUTOS DERIVADOS DO GESSO Art. 289-I. Ficam concedidos os seguintes benefícios fiscais, relativamente à prestação de serviço de transporte rodoviário interestadual de gipsita, gesso e produtos derivados do gesso: I - crédito presumido no montante equivalente a 100% (ce

Poder Executivo ● 16/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de agosto de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIX NÀ 156 - 67 2300011672.002381/2022-67 ANA PAULA TEOTONIO DE MELO 2514168 30 1° 01.08.2022 HOSPITAL DA RESTAURACAO 2300011672.002474/2022-91 JOSE TENORIO DA SILVA NETO 1934180 30 1° 01.08.2022 HOSPITAL DA RESTAURACAO 0040400066.000351/2022-63 ANGELICA ALVES DE LIMA BACELAR 2458446 30 1º 01.07.2022 HEMOPE 2300011785.000140/2022-14 JOSELMA MARTINS RODRIGUES 2253321 90 3°

Poder Executivo ● 04/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIV• NÀ 63 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 944906402016 – Silvio Mario G. de S. Segundo, mat. 5076838, concedo 06 dias a partir de 15/11/16. 944915402016 – Izabel Cristina Braga Campos, mat. 2272024, concedo 30 dias a partir de 21/11/16. 944907962016 – Luzeny Aguiar de Lima Cruz, mat. 2467330, concedo 15 dias a partir de 03/11/16. 944908182016 – Luzeny Aguiar de Lima Cruz, mat. 1928503, concedo 15 dias a partir de 03/11/16. 944907412016 – Angela

Poder Executivo ● 15/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIX Ć NÀ 51 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 15 de março de 2022 PALOMA DA SILVA ALVES 02/02/2022 TÉCNICO ENFERMAGEM PLANTONISTA RICHELLE MARIA GAMA 10/02/2022 FLÁVIA PAULA DOS SANTOS SILVA 02/02/2022 FISIOTERAPEUTA RESPIRATORIA PLANTONISTA GEOVANA MARIA ANTÔNIA DA SILVA 10/02/2022 TÉCNICO ENFERMAGEM PLANTONISTA TÉCNICO ENFERMAGEM PLANTONISTA MARIA JOSE DE MORAES 02/02/2022 TÉCNICO ENFERMAGEM PLANTONISTA ROCHESTER MELO DOS SANT

Poder Executivo ● 27/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIII • NÀ 161 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DESPACHO DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS GERENCIA ADMINISTRATIVA DE PERÍCIAS MÉDICAS - I.R.H. EM: 26/08/16. SECRETARIA DE SAÚDE DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-inicial 943048122016 – Maria Lucia Rodrigues da Silva, mat.1924605, concedo 15 dias a partir de 16/06/15. 943048232016 – Maria Lucia Rodrigues da Silva, mat.2546337, concedo 15 dias a partir de 16/06/15. 943048012016 – Roge

Poder Executivo ● 03/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCII • NÀ 123 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 3 de julho de 2015 Art. 2º – O pagamento do benefício especial será feito mediante Ordem Bancária de Pagamento – OBP, às pessoas indicadas, identificadas no ato do recebimento por documento oficial com foto. Nº 260 – Dispensando VALÉRIA MARIA BEZERRA SILVA LUNA, matrícula nº 587799/MS da Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Barão de Lucena/Recife,

Poder Executivo ● 06/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIV• NÀ 83 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 6 de maio de 2017 Nº 1418-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador do Estado, por meio do Decreto nº 38.433, de 19/07/2012. 2 – OBJETO: Termos Aditivos de prorrogação de Contratação de pe

Poder Executivo ● 24/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIX Ć NÀ 184 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo à compensação. 5. Rejeitado o pedido de perícia, na medida em que a instrução documental se mostrou suficiente para o deslinde da demanda, não havendo controvérsia fática ou matéria complexa que demande parecer contábil. 6. Multa ajustada para o percentual de 70% (setenta por cento), em atenção ao princípio da retroatividade benéfica em matéria de penalidade. Decisão: julgado parcialmente procede

Poder Executivo ● 18/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIII • NÀ 90 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 1251-Fazer retornar à Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, o servidor Antonio Feliciano da Silva, matrícula nº 137.972-0, cedido ao Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, a partir de 01.04.2016. Nº 1252-Fazer retornar à Secretaria de Administração, o servidor Sandeson George da Silva, matrícula nº 329.180-4, cedido à Agência Estadual de Tecnologia da Informação - A