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DOEPE - 4 - Ano XCIV• NÀ 83 - Página 4

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DOEPE 06/05/2017 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 06/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIV• NÀ 83

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Recife, 6 de maio de 2017

Nº 1418-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador do
Estado, por meio do Decreto nº 38.433, de 19/07/2012. 2 – OBJETO: Termos Aditivos de prorrogação de Contratação de pessoal temporário
para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir de 03/04/2017. 4- FUNÇÃO:
Assistente de Atendimento ao Cidadão da Região Metropolitana de Recife. 5 – REGISTRO: 02 (dois) Termos Aditivos, conforme relação abaixo:

Governo do Estado
Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara

NOME

ATO DO DIA 5 DE MAIO DE 2017.

IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 371/2012
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 548/2012

O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:

ATO DO DIA 4 DE MAIO DE 2017.
Nº 2281 - Promover, tendo em vista deliberação do Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado, pelo critério de merecimento,
FÁBIO VASCONCELOS DUARTE, Procurador do Estado, categoria PE-III, para o cargo de Procurador do Estado, categoria PE-IV.

CARLOS EDUARDO CUNHA DOS SANTOS
VANDESON DE ALBUQUERQUE NUNES

Nº 1419-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 38.433, de 19/07/2012. 2 – OBJETO: Termos Aditivos de prorrogação de Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir de 03/04/2017.
4- FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão de Recife. 5 – REGISTRO: 02 (dois) Termos Aditivos, conforme relação abaixo:
NOME

(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 520/2012
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 532/2012

ROBERTTO BRASILINO SILVA DE OLIVEIRA
SHIRLEYDE FERREIRA DOS SANTOS

Daniel Bastos de Castro
Gerente Geral de Planejamento e Gestão

Secretarias de Estado

DESPACHOS DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, DO DIA 05 DE MAIO DE 2017

ADMINISTRANjO

A Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais, no uso de suas atribuições conferida pela PORTARIA SAD nº 1.000,
de 16 de abril de 2014, resolve:

Secretário: Milton Coelho da Silva Neto

Deferir o pedido de afastamento da servidora abaixo citada, com fundamento no art.14 da Constituição Federal c/c a Lei complementar
nº 64, de 18 de maio de 1990, pelo período de três meses, a partir de 02.07.2016, para concorrerem ao cargo eletivo de Prefeito.

PORTARIAS SAD DO DIA 05.05.2017

PROCESSO SAD Nº
0053446-4/2016

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE:

CARMEN LUCIA BARBOSA DA
SILVA
0017255-2/2017 ELNIZE BEZERRA MORAES
0081689-5/2016

MATRÍCULA
376.953-4
369.330-9

CARGO
NÍVEL/SÍMBOLO
ÓRGÃO/ENTIDADE
A PARTIR
ASSISTENTE EM SAÚDE
SAS/F01/I/A
SECRETARIA DE SAÚDE 16.03.2017
ASSISTENTE EM SAÚDE

SAS/F01/I/A
SAS/F04/III/A

SECRETARIA DE SAÚDE 15.03.2016

371.819-0

ASSISTENTE EM SAÚDE

SAS/F01/I/A

SECRETARIA DE SAÚDE 10.03.2017

300.709-0

ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
EDUCACIONAL

NME/EM1/I/A

251.577-6

PROFESSOR

DIRLANE SORAYA FERREIRA
0429744-3/2017
DA SILVA
0421101-0/2017 JADER DE ALEMÃO CYSN0EIROS

ANIELE FERNANDA SILVA DE
ASSIS

0208076-5/2017 CRISTOVÃO CADIZ DE LIMA

SECRETARIA
SAÚDE

SERVIDOR
EMERSON GOMES DE LIRA

MATRÍCULA
208.412-0

ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL (POLÍCIA CIVIL)

GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE DE TRANSPORTE
INDEFERIR a solicitação formulada pelo requerente, nos termos do Parecer nº 74/2017 de 18/04/2017 da GEJUR/SAD.

ASSISTENTE EM SAÚDE

0433096-7/2017

PROCESSO Nº
8904553-7/2016

SECRETARIA DE SAÚDE 03.11.2016

143.216-8

0433177-7/2017 ANA PAULA DA SILVA MARTINS

MAT.
231.233-6

Conceder, ao servidor abaixo relacionado, afastamento para exercício de mandato eletivo de Vice-Prefeito da Cidade de Pedra - PE,
com opção remuneratória pelo cargo de Vice-Prefeito, a partir de 01 de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2020.

Nº 1417-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo citados devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao
pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011 da Procuradoria Geral do Estado.
Nº PROCESSO
NOME
0021651-6/2017 ALINE LÚCIA TENÓRIO DA SILVA
CRISTIANE CAVALCANTE FIDELIS
0086383-1/2016
GOUVEIA

SERVIDOR
ROBERTA QUEIROGA DA SILVEIRA BARROS

SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO

30.03.2017

MGD/LPM/II/A

SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO

05.04.2017

301.731-1

ANALISTA EM GESTÃO
EDUCACIONAL

NGE/ESP/I/D

SECRETARIA DE
EDUCACÃO

17.03.2017

44.477-4

PROFESSOR

MAG/PEX/150/II

SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO

01.10.2001

4366-4

ASSISTENTE DE
TRÂNSITO

SAT/M04/I/G

DETRAN-PE

31.03.2017

SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO

14.08.1992

PROCESSO SAD Nº
9408583-1/2017

SERVIDOR
Odilson dos Santos Pessoa

DESPACHOS HOMOLOGATÓRIOS DO DIA 05 DE MAIO DE 2017.

Nº 86-Reconhecendo o arquivamento dos seguintes processos:
TURMA

PROCESSO Nº
0223331-5/2016
0220501-1/2016
0219679-7/2016
0212154-6/2016

1

SERVIDOR
Alessandro de Andrade Barbosa
Augusto Costa
Francisco Gilson Lima Costa
Márcio Alexandre de Souza Costa

Nº 87-Reconhecendo a legalidade das seguintes acumulações:

136.028-0

TÉCNICO DE NÍVEL
SUPERIOR

-

0008052-6/2017 LUZENY AGUIAR DE LIMA E SILVA
MARCOS ANTONIO BARBOSA
0089116-7/2016
SILVA
0013804-7/2017 VÂNIA CHAGAS DA COSTA

246.733-0

ASSISTENTE EM SAÚDE

SAS/F04/I/C

SECRETARIA DE SAÚDE 31.01.2017

246.093-9

ASSISTENTE EM SAÚDE

SAS/F04/II/B

SECRETARIA DE SAÚDE 03.12.2016

246.562-0

ANALISTA EM SAÚDE

SAN/F03/I/C

SECRETARIA DE SAÚDE 03.02.2017

TURMA

1

MILTON COELHO DA SILVA NETO
Secretário de Administração
PORTARIA SAD DE 16 DE MARÇO DE 2017

PROCESSO Nº

SERVIDOR

0220506-6/2016

Carmelio Costa Camara

0216579-3/2016

Everson Rafael Alves
Bandeira

0207807-6/2017

Maria de Lourdes Nunes
Silva

0201996-0/2017

Iracilda Ramos da Silva

0217032-6/2016

Maria Tereza Farias
Mendes da Silva

0216070-7/2016

Rodrigo Patriota Pires

0216589-4/2015

Rogério Paulo do Monte

0213756-6/2016

Josely Catherine
Barbosa Gomes

2

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 7º
do Decreto nº 44.051/2017, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada pela Portaria SAD
nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
Nº 843-Considerar designada a servidora ANA CLÁUDIA VAZ DE ALBUQUERQUE FREITAS MAIA, matrícula nº 324.636-1, para
compor a Comissão Central Permanente de Licitação do Estado IX – CCPLE IX, da Central de Licitações do Estado, da Secretaria de
Administração - SAD, na qualidade de Membro/ Integrante de Equipe de Apoio, no período de 13 de março a 16 de abril de 2017, durante
a ausência do titular, Evaldo Nunes Machado Sobrinho, matrícula nº 299.600-6, em gozo de férias regulamentares e folga do TRE.

3

VÍNCULOS
APO Médico (SES/PE), matrícula nº 704350.
CTD Médico (Prefeitura de Sirinhaém/PE).
CTD Professor (SEE/PE), matrícula nº 3543030.
CTD Professor (SEE/PE), matrícula nº 3543048.
Analista em Saúde/Assistente Social (SES/PE), matrícula nº 2258668.
Professor (SEE/PE), matrícula nº 1561618.
Professor/Educador de Apoio (SEE/PE), matrícula nº 1570684.
APO Professor (Prefeitura de Ipojuca/PE).
Assistente em Saúde/Técnico de Enfermagem (SES/PE), matrícula nº 3703002.
Técnico de Enfermagem (Prefeitura de Recife/PE), matrícula nº 1058789.
Analista em Saúde/Enfermeiro I (SES/PE), matrícula nº 2558688.
Analista em Saúde/Enfermeiro I (SES/PE), matrícula nº 3730026.
Professor/Diretor de Unidade Escolar (SEE/PE), matrícula nº 2702371.
Professor (SEE/PE), matrícula nº 2554305.
Assistente Técnica em Gestão Universitária (UPE/PE), matrícula nº 96296.
Assistente Técnica em Gestão Universitária (UPE/PE), matrícula nº 135720.

Nº 88-Reconhecendo a ilegalidade, com boa-fé, da acumulação listada abaixo, sendo concedido o prazo de 30 (trinta) dias para que o
servidor faça a opção pelo vínculo em que deseja permanecer e comprove, perante a Comissão, a sua regularização funcional.

RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
(REPUBLICADAS POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)

TURMA

PROCESSO Nº

1

0217589-5/2016

O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 1.438, publicada no DOE de 24/07/2012, nº 1.753, publicada no DOE de 01/09/2012, e nº 2.011, publicada no DOE de
06/10/2012, bem como as demais normas de direito administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE:

SERVIDOR
Francisca Barros Vieira

VÍNCULOS
APO Professor (Prefeitura de Ouricuri/PE.
Assistente em Saúde/Agente Administrativo (SES/PE), matrícula nº 1384635.

Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais

ESTADO DE PERNAMBUCO

DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão

DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADOR

Raul Jean Louis Henry Júnior
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Milton Coelho da Silva Neto
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
Nilton da Mota Silveira Filho
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
Antônio Carlos dos Santos Figueira

SECRETÁRIO DE CULTURA
Marcelino Granja de Menezes

SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva

SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
˜ngelo Fernandes Gióia

SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Sérgio Luis de Carvalho Xavier

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Raul Jean Louis Henry Júnior
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
Roberto Franca Filho
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
Frederico da Costa Amâncio

ÓRGÃO
IRH

Homologo, com fundamento na Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014,o inteiro teor do relatório da Comissão de Acumulação de
Cargos, Empregos e Funções – CACEF, instituída pelo Decreto nº 38.540, de 17/08/2012.

7000773-6/2017 MARIA DAS GRAÇAS CRUZ

GOVERNADOR

MATRÍCULA
20.643-1

SECRETÁRIO DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO
Alexandre José Marques Valença
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Márcio Stefanni Monteiro Morais
SECRETÁRIO DE SAÚDE
José Iran Costa Júnior

SECRETÁRIO DAS CIDADES
Francisco Antonio Souza Papaléo

SECRETÁRIO DA FAZENDA
Marcelo Andrade Bezerra Barros

SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Lúcia Carvalho Pinto de Melo

SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO
Bruno de Moraes Lisboa

SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES E LAZER
Felipe Augusto Lyra Carreras

SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Ruy Bezerra de Oliveira Filho

SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Ennio Lins Benning

PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Antônio César Caúla Reis

SECRETÁRIO DE TRANSPORTES
Sebastião Ignácio de Oliveira Júnior

DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
Consulte o nosso site:
www.cepe.com.br

GERENTE DE PRODUÇÃO
DE CONTEÚDOS

DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO
Edson Ricardo Teixeira de Melo

PUBLICAǛES:
Coluna de 6,2 cm ...............................R$ 129,46

TEXTO
Secretaria de Imprensa
EDIÇÃO
Fernando Buarque
DIAGRAMAÇÃO
Silvio Mafra
EDIÇÃO DE IMAGEM
Higor Vidal

Quaisquer reclamações sobre matérias
publicadas deverão ser efetuadas no prazo
máximo de 10 dias.
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO
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