DOEPE 06/05/2017 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCIV• NÀ 83
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 6 de maio de 2017
Nº 1418-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador do
Estado, por meio do Decreto nº 38.433, de 19/07/2012. 2 – OBJETO: Termos Aditivos de prorrogação de Contratação de pessoal temporário
para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir de 03/04/2017. 4- FUNÇÃO:
Assistente de Atendimento ao Cidadão da Região Metropolitana de Recife. 5 – REGISTRO: 02 (dois) Termos Aditivos, conforme relação abaixo:
Governo do Estado
Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara
NOME
ATO DO DIA 5 DE MAIO DE 2017.
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 371/2012
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 548/2012
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
ATO DO DIA 4 DE MAIO DE 2017.
Nº 2281 - Promover, tendo em vista deliberação do Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado, pelo critério de merecimento,
FÁBIO VASCONCELOS DUARTE, Procurador do Estado, categoria PE-III, para o cargo de Procurador do Estado, categoria PE-IV.
CARLOS EDUARDO CUNHA DOS SANTOS
VANDESON DE ALBUQUERQUE NUNES
Nº 1419-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 38.433, de 19/07/2012. 2 – OBJETO: Termos Aditivos de prorrogação de Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir de 03/04/2017.
4- FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão de Recife. 5 – REGISTRO: 02 (dois) Termos Aditivos, conforme relação abaixo:
NOME
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 520/2012
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 532/2012
ROBERTTO BRASILINO SILVA DE OLIVEIRA
SHIRLEYDE FERREIRA DOS SANTOS
Daniel Bastos de Castro
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
Secretarias de Estado
DESPACHOS DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, DO DIA 05 DE MAIO DE 2017
ADMINISTRAÇ‹O
A Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais, no uso de suas atribuições conferida pela PORTARIA SAD nº 1.000,
de 16 de abril de 2014, resolve:
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
Deferir o pedido de afastamento da servidora abaixo citada, com fundamento no art.14 da Constituição Federal c/c a Lei complementar
nº 64, de 18 de maio de 1990, pelo período de três meses, a partir de 02.07.2016, para concorrerem ao cargo eletivo de Prefeito.
PORTARIAS SAD DO DIA 05.05.2017
PROCESSO SAD Nº
0053446-4/2016
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE:
CARMEN LUCIA BARBOSA DA
SILVA
0017255-2/2017 ELNIZE BEZERRA MORAES
0081689-5/2016
MATRÍCULA
376.953-4
369.330-9
CARGO
NÍVEL/SÍMBOLO
ÓRGÃO/ENTIDADE
A PARTIR
ASSISTENTE EM SAÚDE
SAS/F01/I/A
SECRETARIA DE SAÚDE 16.03.2017
ASSISTENTE EM SAÚDE
SAS/F01/I/A
SAS/F04/III/A
SECRETARIA DE SAÚDE 15.03.2016
371.819-0
ASSISTENTE EM SAÚDE
SAS/F01/I/A
SECRETARIA DE SAÚDE 10.03.2017
300.709-0
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
EDUCACIONAL
NME/EM1/I/A
251.577-6
PROFESSOR
DIRLANE SORAYA FERREIRA
0429744-3/2017
DA SILVA
0421101-0/2017 JADER DE ALEMÃO CYSN0EIROS
ANIELE FERNANDA SILVA DE
ASSIS
0208076-5/2017 CRISTOVÃO CADIZ DE LIMA
SECRETARIA
SAÚDE
SERVIDOR
EMERSON GOMES DE LIRA
MATRÍCULA
208.412-0
ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL (POLÍCIA CIVIL)
GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE DE TRANSPORTE
INDEFERIR a solicitação formulada pelo requerente, nos termos do Parecer nº 74/2017 de 18/04/2017 da GEJUR/SAD.
ASSISTENTE EM SAÚDE
0433096-7/2017
PROCESSO Nº
8904553-7/2016
SECRETARIA DE SAÚDE 03.11.2016
143.216-8
0433177-7/2017 ANA PAULA DA SILVA MARTINS
MAT.
231.233-6
Conceder, ao servidor abaixo relacionado, afastamento para exercício de mandato eletivo de Vice-Prefeito da Cidade de Pedra - PE,
com opção remuneratória pelo cargo de Vice-Prefeito, a partir de 01 de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2020.
Nº 1417-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo citados devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao
pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011 da Procuradoria Geral do Estado.
Nº PROCESSO
NOME
0021651-6/2017 ALINE LÚCIA TENÓRIO DA SILVA
CRISTIANE CAVALCANTE FIDELIS
0086383-1/2016
GOUVEIA
SERVIDOR
ROBERTA QUEIROGA DA SILVEIRA BARROS
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
30.03.2017
MGD/LPM/II/A
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
05.04.2017
301.731-1
ANALISTA EM GESTÃO
EDUCACIONAL
NGE/ESP/I/D
SECRETARIA DE
EDUCACÃO
17.03.2017
44.477-4
PROFESSOR
MAG/PEX/150/II
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
01.10.2001
4366-4
ASSISTENTE DE
TRÂNSITO
SAT/M04/I/G
DETRAN-PE
31.03.2017
SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
14.08.1992
PROCESSO SAD Nº
9408583-1/2017
SERVIDOR
Odilson dos Santos Pessoa
DESPACHOS HOMOLOGATÓRIOS DO DIA 05 DE MAIO DE 2017.
Nº 86-Reconhecendo o arquivamento dos seguintes processos:
TURMA
PROCESSO Nº
0223331-5/2016
0220501-1/2016
0219679-7/2016
0212154-6/2016
1
SERVIDOR
Alessandro de Andrade Barbosa
Augusto Costa
Francisco Gilson Lima Costa
Márcio Alexandre de Souza Costa
Nº 87-Reconhecendo a legalidade das seguintes acumulações:
136.028-0
TÉCNICO DE NÍVEL
SUPERIOR
-
0008052-6/2017 LUZENY AGUIAR DE LIMA E SILVA
MARCOS ANTONIO BARBOSA
0089116-7/2016
SILVA
0013804-7/2017 VÂNIA CHAGAS DA COSTA
246.733-0
ASSISTENTE EM SAÚDE
SAS/F04/I/C
SECRETARIA DE SAÚDE 31.01.2017
246.093-9
ASSISTENTE EM SAÚDE
SAS/F04/II/B
SECRETARIA DE SAÚDE 03.12.2016
246.562-0
ANALISTA EM SAÚDE
SAN/F03/I/C
SECRETARIA DE SAÚDE 03.02.2017
TURMA
1
MILTON COELHO DA SILVA NETO
Secretário de Administração
PORTARIA SAD DE 16 DE MARÇO DE 2017
PROCESSO Nº
SERVIDOR
0220506-6/2016
Carmelio Costa Camara
0216579-3/2016
Everson Rafael Alves
Bandeira
0207807-6/2017
Maria de Lourdes Nunes
Silva
0201996-0/2017
Iracilda Ramos da Silva
0217032-6/2016
Maria Tereza Farias
Mendes da Silva
0216070-7/2016
Rodrigo Patriota Pires
0216589-4/2015
Rogério Paulo do Monte
0213756-6/2016
Josely Catherine
Barbosa Gomes
2
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 7º
do Decreto nº 44.051/2017, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada pela Portaria SAD
nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
Nº 843-Considerar designada a servidora ANA CLÁUDIA VAZ DE ALBUQUERQUE FREITAS MAIA, matrícula nº 324.636-1, para
compor a Comissão Central Permanente de Licitação do Estado IX – CCPLE IX, da Central de Licitações do Estado, da Secretaria de
Administração - SAD, na qualidade de Membro/ Integrante de Equipe de Apoio, no período de 13 de março a 16 de abril de 2017, durante
a ausência do titular, Evaldo Nunes Machado Sobrinho, matrícula nº 299.600-6, em gozo de férias regulamentares e folga do TRE.
3
VÍNCULOS
APO Médico (SES/PE), matrícula nº 704350.
CTD Médico (Prefeitura de Sirinhaém/PE).
CTD Professor (SEE/PE), matrícula nº 3543030.
CTD Professor (SEE/PE), matrícula nº 3543048.
Analista em Saúde/Assistente Social (SES/PE), matrícula nº 2258668.
Professor (SEE/PE), matrícula nº 1561618.
Professor/Educador de Apoio (SEE/PE), matrícula nº 1570684.
APO Professor (Prefeitura de Ipojuca/PE).
Assistente em Saúde/Técnico de Enfermagem (SES/PE), matrícula nº 3703002.
Técnico de Enfermagem (Prefeitura de Recife/PE), matrícula nº 1058789.
Analista em Saúde/Enfermeiro I (SES/PE), matrícula nº 2558688.
Analista em Saúde/Enfermeiro I (SES/PE), matrícula nº 3730026.
Professor/Diretor de Unidade Escolar (SEE/PE), matrícula nº 2702371.
Professor (SEE/PE), matrícula nº 2554305.
Assistente Técnica em Gestão Universitária (UPE/PE), matrícula nº 96296.
Assistente Técnica em Gestão Universitária (UPE/PE), matrícula nº 135720.
Nº 88-Reconhecendo a ilegalidade, com boa-fé, da acumulação listada abaixo, sendo concedido o prazo de 30 (trinta) dias para que o
servidor faça a opção pelo vínculo em que deseja permanecer e comprove, perante a Comissão, a sua regularização funcional.
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
(REPUBLICADAS POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
TURMA
PROCESSO Nº
1
0217589-5/2016
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 1.438, publicada no DOE de 24/07/2012, nº 1.753, publicada no DOE de 01/09/2012, e nº 2.011, publicada no DOE de
06/10/2012, bem como as demais normas de direito administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE:
SERVIDOR
Francisca Barros Vieira
VÍNCULOS
APO Professor (Prefeitura de Ouricuri/PE.
Assistente em Saúde/Agente Administrativo (SES/PE), matrícula nº 1384635.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
ESTADO DE PERNAMBUCO
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADOR
Raul Jean Louis Henry Júnior
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Milton Coelho da Silva Neto
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
Nilton da Mota Silveira Filho
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
Antônio Carlos dos Santos Figueira
SECRETÁRIO DE CULTURA
Marcelino Granja de Menezes
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
˜ngelo Fernandes Gióia
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Sérgio Luis de Carvalho Xavier
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Raul Jean Louis Henry Júnior
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
Roberto Franca Filho
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
Frederico da Costa Amâncio
ÓRGÃO
IRH
Homologo, com fundamento na Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014,o inteiro teor do relatório da Comissão de Acumulação de
Cargos, Empregos e Funções – CACEF, instituída pelo Decreto nº 38.540, de 17/08/2012.
7000773-6/2017 MARIA DAS GRAÇAS CRUZ
GOVERNADOR
MATRÍCULA
20.643-1
SECRETÁRIO DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO
Alexandre José Marques Valença
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Márcio Stefanni Monteiro Morais
SECRETÁRIO DE SAÚDE
José Iran Costa Júnior
SECRETÁRIO DAS CIDADES
Francisco Antonio Souza Papaléo
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Marcelo Andrade Bezerra Barros
SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Lúcia Carvalho Pinto de Melo
SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO
Bruno de Moraes Lisboa
SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES E LAZER
Felipe Augusto Lyra Carreras
SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Ruy Bezerra de Oliveira Filho
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Ennio Lins Benning
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Antônio César Caúla Reis
SECRETÁRIO DE TRANSPORTES
Sebastião Ignácio de Oliveira Júnior
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