138 resultados encontrados para luzia fernandes de lima - data: 17/08/2025
Página 10 de 14
Encontrado no site
Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 1833 (OAB 169225/SP) Processo 1005149-33.2019.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1028402-07.2018.8.26.0564 - 2ª VARA CIVEL) - Denise Acciarito Tavares - Francisco Rodrigues Seckler - Espolio - PROCURADORIA DA UNIÃO - FAZENDA FEDERAL - PROCURADORIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ( PROCURADORIA DO PA
Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3513 1654 recolhidas custas (1% sobre o valor da causa mais 4% sobre o valor da condenação), verificando-se condenação ilíquida, parcial ou ausência de condenação, fixa-se a parcela de 4% com base no valor da causa, que reflete o proveito econômico da pretensão, observado o mínimo de 5 UFESPs para cada parcela. Dispensado
Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 1204 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0101632-74.2019.8.26.9000 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Jhony Freitas dos Santos - Agravado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo (Pge Reg Sjrp) - Magistrado(a) Tania Mara Ahualli - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO C
Publicação: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4775 649 O Município de Paranaíba ajuizou Ação de Execução Fiscal em desfavor de Mahal Empreendimentos e Participações S/A, qualificados nos autos. À fl. 21, o exequente informou a quitação do débito e pugnou pela extinção do feito. Ante o exposto, com fulcro no art. 924, II, do CPC, julgo extinto o presente feito com resolução d
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1388 1096 0007808-20.2012.8.26.0072 (072.01.2012.007808-0/000000-000) Nº Ordem: 001281/2012 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - COMPANHIA DE HABITACAO POPULAR DE BAURU - COHAB BAURU X MARCIA LUZIA FERNANDES DE LIMA E OUTROS - V. Defiro o sobrestamento do feito. Aguarde-se pelo prazo requerido. Após, nova vi
Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 1204 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0101632-74.2019.8.26.9000 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Jhony Freitas dos Santos - Agravado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo (Pge Reg Sjrp) - Magistrado(a) Tania Mara Ahualli - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO C
Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 1204 do Juizado Especial Cível; 1022348-69.2019.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo (Pge Reg Sjrp); Advogado: Jorge Miguel Filho (OAB: 103549/SP); Recorrido: Janete Aparecida de Oliveira Angelo; Advogado: Rodrigo Akira Nozaqui (OAB: 314712/SP); Advogado: Leand
Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 1204 do Juizado Especial Cível; 1022348-69.2019.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo (Pge Reg Sjrp); Advogado: Jorge Miguel Filho (OAB: 103549/SP); Recorrido: Janete Aparecida de Oliveira Angelo; Advogado: Rodrigo Akira Nozaqui (OAB: 314712/SP); Advogado: Leand
Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 1833 (OAB 169225/SP) Processo 1005149-33.2019.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1028402-07.2018.8.26.0564 - 2ª VARA CIVEL) - Denise Acciarito Tavares - Francisco Rodrigues Seckler - Espolio - PROCURADORIA DA UNIÃO - FAZENDA FEDERAL - PROCURADORIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ( PROCURADORIA DO PA
Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2333 1078 - Recorrido: Fazenda Publica do Estado de São Paulo - O Tribunal de Justiça de São Paulo admitiu Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas sobre o tema dos direitos remuneratórios e previdenciários de Policiais Militares temporários, determinando o sobrestamento dos feitos, individuais ou coletivos, que sobre e