138 resultados encontrados para luzia fernandes de lima - data: 21/08/2025
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Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 984 859 309.01.2011.006602-0/000000-000 - nº ordem 484/2011 - Alvará - JHUAN HENRIQUE BONETTI X JAQUELINE CRISTINE ROCHA - Tendo em vista que o pólo ativo da ação já foi regularizado e, diante da manifestação favorável do representante do Ministério Público (fl. 61), DEFIRO a expedição de alvará (prazo: 90
Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2307 1686 de contrarrazões, se assim o desejar, no prazo de 10 (dez) dias, a teor do art. 42, § 2º, da Lei 9.099/1995. Ministério Público já ciente da sentença (fl. 152) para, em seguida, serem os autos enviados à Turma Recursal. Expedientes necessários. Fortaleza/ CE, 21 de janeiro de 2020 ADV: PATTRICK LUIS RAMOS DE CARVALHO (OAB 20725/CE) - Processo 0182727-18.2019.8.06.0001
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1514 689 em conversão, à luz da Emenda Constitucional n. 66/2010. Segundo autorizada lição de Rolf Madaleno, ?fundamentalmente, a Emenda Constitucional n. 66/2010 visou a trazer dois claros benefícios: a) extinção da separação judicial; b) extinção da exigência de prazo de separação de fato para a dissolu
Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 1213 ALVES DOS SANTOS (OAB 310274/SP) Processo 1054766-60.2019.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Multas e demais Sanções - Ivanildo Pedreira de Almeida - Vistos. I - Recebo a emenda à petição inicial, para que no polo passivo passe a figurar o DETRAN-SP e o Município de São Paulo. Anote-se. II Da tut
Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1869 739 Júri JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES JUIZ(A) DE DIREITO MILENA DIAS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RAFAEL RIBEIRO DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0146/2015 Processo 0024728-59.2004.8.26.0554 (554.01.2004.024728) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples Denil
Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2250 624 INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0988/2019 ADV: FILIPPE QUIXADA CRUZ (OAB 30502/CE) - Processo 0147206-12.2019.8.06.0001 - Procedimento Comum - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - REQUERENTE: Maria Marly Quixada Cruz - REQUERIDO: ENEL - Companhia Energética do Ceará - R.h. Vistos e examinados Tendo em vista a admissão dos Embargos de Divergência em REsp.
Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2307 1686 de contrarrazões, se assim o desejar, no prazo de 10 (dez) dias, a teor do art. 42, § 2º, da Lei 9.099/1995. Ministério Público já ciente da sentença (fl. 152) para, em seguida, serem os autos enviados à Turma Recursal. Expedientes necessários. Fortaleza/ CE, 21 de janeiro de 2020 ADV: PATTRICK LUIS RAMOS DE CARVALHO (OAB 20725/CE) - Processo 0182727-18.2019.8.06.0001
Disponibilização: segunda-feira, 24 de maio de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2616 551 CE, no prazo de até 05 (cinco) dias. Intimem-se as partes em litígio desta decisão. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, 19 de maio de 2021 ADV: JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS (OAB 15721/CE) - Processo 0170305-11.2019.8.06.0001 - Cumprimento de sentença - Reajustes e Revisões Específicos - REQUERENTE: Christian Costa de Souza - Destarte, à vista da fundamentação expendi
Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2133 1019 PEREIRA DA COSTA (OAB 102178/SP), DOMINGOS PIRES DE MATIAS (OAB 112803/SP), JULIO BONAFONTE (OAB 123871/ SP), FABIANO SCHWARTZMANN FOZ (OAB 158291/SP), SAMANTHA RODRIGUES DIAS (OAB 201504/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), IGOR FORTES CATTA PRETA (OAB 248503/SP) Processo 1023379-32.2016.8.26.0053 - Mandado de Seg
Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2862 1582 Vara de Famillia e Sucessões) - L.A.S. - L.P.F. - Nos termos do artigo 203, § 4º do Código de Processo Civil, certifico e dou fé que encaminhei estes autos para publicação a fim de cientificar as partes quanto as datas designadas para os leilões conforme seguem: Para realização do 1º leilão designo dia 07 de