Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2817 1136 interposto contra acórdão proferido pela Turma Recursal. É o breve relatório. Decido. O apelo extremo não merece prosperar. Isso porque não foi apresentada a preliminar devidamente fundamentada sobre a presença de repercussão geral de questão constitucional. Os recursos extraordinários somente serão conhecidos e

Caderno 2 - Judiciário ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2952 444 Fortaleza/CE, 03 de outubro de 2022. ADV: MARIA VANILDE REBOUCAS MACHADO (OAB 2955/CE), ADV: JORGE HENRIQUE SOUSA FROTA (OAB 32626/ CE), ADV: LIANA CAMARA DO VALE (OAB 3903/CE), ADV: ERNESTO DE PINHO PESSOA JUNIOR (OAB 4659/CE), ADV: ARSENIO JORGE FLEXA VIEIRA (OAB 5118/CE), ADV: LEONARDO DE SOUSA PONTES (OAB 34432/CE) - Processo 0181857-75.2016.8.06.0001 - Procedimento do Ju

Caderno 2 - Judiciário ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2250 624 INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0988/2019 ADV: FILIPPE QUIXADA CRUZ (OAB 30502/CE) - Processo 0147206-12.2019.8.06.0001 - Procedimento Comum - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - REQUERENTE: Maria Marly Quixada Cruz - REQUERIDO: ENEL - Companhia Energética do Ceará - R.h. Vistos e examinados Tendo em vista a admissão dos Embargos de Divergência em REsp.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 1164 Bueno de Oliveira - - Anderson Henrique Martins Francelino - Vistos. Emende a parte autora a inicial, em quinze dias, para excluir do pólo ativo os requerentes domiciliados fora da capital, tendo em vista o contido no art. 2º, do Provimento 1.768/2010, emanado do Colendo CSM do TJ/SP . Int. - ADV: MARCIO CAMILO DE OLIV

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2129 835 Processo 1022825-97.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - Gratificações de Atividade - Adriano Mendes da Silva - Wagner Rodrigues Tenorio - - Thiago Ribas de Oliveira - - Alexandre Cabello e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - VISTOS.Justifique(m) o(a/s) autor(a/es) o valor atribuído à causa, apresentando cálcul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2896 1895 a devolução automática da carta precatória ao juízo de origem. Dê-se ciência a parte autora e aguarde-se no arquivo digital. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo 1015838-39.2019.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 0006349-89.2018.8.26.0292 - 3ª VARA CÍVEL

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 1297 a fls. 228/232, em virtude da oportunidade e da própria preclusão. Cumpra-se decisão de fls. 225. Int. - Magistrado(a) Carlos Eduardo Borges Fantacini - Advs: Daniel Pedraz Delgallo (OAB: 187364/SP) - Regina Celi Pedrotti Vespero Fernandes (OAB: 95884/SP) - CEP 01501-900, Fone: 2171-6315 Nº 1023938-86.2016.8.26.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2043 1626 Adesivas Ltda., rejeitou a exceção de pré-executividade. Inconformada, a agravante sustentou o seguinte: a) o cabimento da exceção de pré-executividade; b) cabível a discussão de inconstitucionalidade da taxa de juros adotada pelo Estado de São Paulo para correção dos débitos tributários prevista no art. 96 e parágra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1876 898 presentes os pressupostos para a manutenção da prisão preventiva. Logo, o pedido de revogação da custódia cautelar fica repelido. 2- No mais, aguarde-se a audiência designada. Int. ADVOGADO(A)(S): DR(A). GLÓRIA PERES OLIVEIRA PAES LANDIM OAB/SP Nº 125.259. PROCESSO Nº 0023498-30.2014.8.26.0554 CONTRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 950 670 - Diante do teor do relatório retro, aguarde-se a devolução da carta precatória por mais 60 (sessenta) dias. Decorrido o prazo, efetue-se nova pesquisa. - ADV YURI AUGUSTO CRISTIANO DE MARCI SOUZA LIMA OAB/SP 277992 309.01.2011.008802-0/000000-000 - nº ordem 645/2011 - Conversão de Separação em Divórcio -