30 resultados encontrados para lxiv da consti - data: 04/08/2025
Página 1 de 4
Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2629 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/11/2018 Publicação: segunda-feira, 19/11/2018 CIENTE DO CUMPRIMENTO DO ALVARA DE SOLTURA. DESIGNO O DIA _____/_ ____/_____, AS _____:_____ HORAS PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JU LGAMENTO. INTIMEM-SE. LUZIANIA, 09 DE NOVEMBRO DE 2018. ALICE TEL ES DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 293004-92.2011.8.09.0100 : 0 : ACAO PENAL : MARIA AUXILIADORA CAVALCANTE MACHADO STEFANY CAVALCAN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2036 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA 2 VARA CRIMI NAL NATUREZA: FLAGRANTE AUTOS N.: 201601819301 DESPACHO AUTO DE P RISAO EM FLAGRANTE RECEBIDO EM 23/05/2016. ANALISANDO OS AUTOS VE RIFICO QUE A AUTORIDADE POLICIAL, AO LAVRAR O PRESENTE AUTO, CUMP RIU TODOS OS REQUISITOS PREVISTOS NA LEGISLACAO PATRIA, INCLUSIVE CIENTIFICANDO O(S) PRESO(S) DAS GARANTIAS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2167 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 DO PRESENTE FEITO. CUMPRA-SE IMEDIATAMENTE. HIDROLANDIA, 05 DE D EZEMBRO DE 2016. WILSIANNE FERREIRA NOVATO JUIZA DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 354030-91.2005.8.09.0071 ( 200503540301 ) AUTOS NR. : 316 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ALFREDO DE SOUZA SILVA ADV ACUS : 24432 GO - THAISY FERREIRA DE MENDONCA DESPACHO : PROTOCOLO: 200503540301 ACUSADO(A): ALFREDO DE SOUZ
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2511 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS Disponibilização: terça-feira, 22/05/2018 : : : : : : Publicação: quarta-feira, 23/05/2018 376928-67.2011.8.09.0175 178 ACAO PENAL COLETIVIDADE WEMERSON CARLOS FERREIRA ROCHA 34173 GO - PEDRO PAULO GARCIA DE ARAUJO DOS SAN 31580 GO - REGIS DAVIDSON GONCALVES DE MENEZES 36567 GO - FREDERICO SILVA DE SOUZA DESPACHO : AUTOS: 201103769280 TENDO EM VISTA O COMPARECIMENTO ESPONTANEO DO ACUSADO P
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1665 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 04/11/2014 NR. NOTAS : 7 COMARCA DE HIDROLANDIA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : CASSILDA T. DA SILVA GOMES JUIZ DE DIREITO : WILSIANNE FERREIRA NOVATO ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 279076-59.2014.8.09.0071 AUTOS NR. : 360 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERIT
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1668 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 NA ACAO DE EXECUCAO FISCAL, EM APENSO. AO FINAL, REQUER A CONCES SAO DE LIMINAR PARA O FIM DE SE MANTER NA POSSE DO IMOVEL PENHORA DO E REQUER A SUSPENSAO DO CURSO DA ACAO DE EXECUCAO FISCAL EM AP ENSO, AUTOS DE PROTOCOLO N 200502559149. REQUER, AINDA, A CITACAO DO EMBARGADO E QUE SEJA JULGADO PROCEDIDO O PEDIDO DE DESCONSTIT UICAO DA PENHORA DO IMOVEL DE SUA PROPRIEDA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1742 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/03/2015 PROTOCOLO: 201500726391 ACUSADO: JOVANEZ TAVEIRA PONTES NATUREZA: FLAGRANTE CRIME E FAZENDAS PUBLICAS - D E C I S A O - - HOMOLOGA CAO DO FLAGRANTE AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE RECEBIDO EM 03.03.20 15, AS 13H29MIN, ESTANDO DEVIDAMENTE FORMALIZADO. CUIDAM-SE OS AU TOS DE PRISAO DE, JOVANEZ TAVEIRA PONTES, POR SUPOSTA PRATICA DE CRIME PREVISTO NO ARTIGO 147, DO CODIGO PE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2191 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 NR. PROTOCOLO : 415498-80.2016.8.09.0100 AUTOS NR. : 3664 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : ANA MARIA DA COSTA SOUZA REQUERIDO : RONIVON FERREIRA SOUZA DESPACHO : NESTES TERMOS, VISANDO GARANTIR A INTEGRIDADE DA OFENDIDA, APLICO AO REPRESENTADO AS SEGUINTES MEDIDAS: I PROIBICAO DE APROXIMACAO DA OFENDIDA, DE SEUS FAMILIARES E DAS TESTEMUNHAS, FIXADO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2507 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 16/05/2018 Publicação: quinta-feira, 17/05/2018 E MAIO DE 2018. ALICE TELES DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 57282-34.2018.8.09.0100 AUTOS NR. : 1612 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : RENATO LIMA DA SILVA VITIMA : LUCIANE CUNHA COSTA DESPACHO : AUTOS N.: 201800572829 NATUREZA: FLAGRANTE VISTOS, ETC. TRATA-SE DE AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE DE RENATO LIMA DA SILVA, JA DEVIDA MENTE QUALIFICADO NOS AUTOS, POR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2574 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 23/08/2018 Publicação: sexta-feira, 24/08/2018 NR. PROTOCOLO : 100362-48.2018.8.09.0100 AUTOS NR. : 2697 NATUREZA : PECAS DE INFORMACOES REU : CLEBER CARNEIRO DE SOUZA DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI MINAL AUTOS N.: 201801003623 NATUREZA: PECAS DE INFORMACOES DESPA CHO DIANTE DA CERTIDAO RETRO, MANTENHAM-SE OS AUTOS EM CARTORIO P ARA CONTROLE DA PRISAO, DEVENDO SER CERTIFI