Caderno 5 - Editais e Leilões ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 357 (Lei Maria da Penha) Criminal - Ameaça, QUE JUSTIÃA PÃBLICA MOVE CONTRA M. A. A., PROCESSO Nº 152372529.2019.8.26.0114. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a mulher, do Foro de Campinas, Estado de São Paulo, Dr(a). Fábio Luís Bossler, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JV UI ,L Gd Oo E C X ó dT i I gNo T O d e c o n v e r s ã o d e t e m 9 3 . D i a n t e d o e x p o s t o , c o m f u n d a m e n t o n o a r t . 4 8 5 , i n c i s o P R O C E S S O , S E M R E S O L, U nÇ oà Oq u De E d iMz É rRe I s Tp Oe i t o a o p e d i d o d e 0 1 / 0 7 / 1 9 9 5 a 0 5 / 0 3 / 1 9 9 7 . 9 4 . C o m f u l c r o n o a r t . 4 8 5 , i n c i s o V ,J Ud Lo G m O e sE mX oT I dNi Tp O l o mO a Pl R e gO aCl E (S c So Oi s, a S jE uMl g aR dE a S r e f e ra eo n ti en t e

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JV UI ,L Gd Oo E C X ó dT i I gNo T O d e c o n v e r s ã o d e t e m 9 3 . D i a n t e d o e x p o s t o , c o m f u n d a m e n t o n o a r t . 4 8 5 , i n c i s o P R O C E S S O , S E M R E S O L, U nÇ oà Oq u De E d iMz É rRe I s Tp Oe i t o a o p e d i d o d e 0 1 / 0 7 / 1 9 9 5 a 0 5 / 0 3 / 1 9 9 7 . 9 4 . C o m f u l c r o n o a r t . 4 8 5 , i n c i s o V ,J Ud Lo G m O e sE mX oT I dNi Tp O l o mO a Pl R e gO aCl E (S c So Oi s, a S jE uMl g aR dE a S r e f e ra eo n ti en t e

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

10. Em caso de ausência de manifestação do(a)(s) exequente(s) no prazo fixado, expeça-se mandado de penhora e avaliação, nos termos do artigo 523, § 3º, do CPC. 11. Int. Cumpra-se. Santos, 1 de fevereiro de 2019. ALEXANDRE BERZOSA SALIBA JUIZ FEDERAL EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 5001881-30.2017.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos EMBARGANTE: LUIZ CARVALHO DE MATOS JUNIOR Advogado do(a) EMBARGANTE: ALESSANDRO NUNES BORTOLOMASI - SP185846 EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Senten

Caderno único ● 10/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 152/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de agosto de 2012 Nº 26858/94 - Separacao Consensual - A: M.A.A.D.O.e.o.. Adv(s).: DF005948 - MARCO AURELIO ALVES DE OLIVEIRA. R: N.H.. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. A: L.O.D.O.. Adv(s).: (.). Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado, com resolução do mérito, nos termos do art. 269, III, do Código de Processo Civil, para exonerar M. A. A. D. O. da obrigação de prestar alimentos para os filhos P. O. D. O.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1 5 A . d e m a i s , o e n t e n d i m e n t o c o n t r i b u i n t e p o d e p r o f e r i d o p e l o E . o p t a r p o r r e c e b e r , p o r m e i o d e S u p e r i o r T r i b u n a l d e J u s t i ç a : p r e c a t ó r i o . . E M E N : P R O C E S S U A L C I V I L E T R I B U T Á R I O . A G R A V O I N T E R N O . M A N D D O I N D É B I T O T R I B U T Á R I O . P O S S I B I L I D A D E . S Ú M U L A S 2 1 3 E 4 6 1 D O S T J . d e s e g u r a n ç a c o n s t i t u i i n

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Sentença tipo C 1 . T r a t a - s e d e d i s t r i b u í d a p o r E m b a r g o s E àMarcillo E xMoveis e c uPlanejados ç ã o –oEPP p oe Edson s t o Marcillo s p o er m f a c e d a C a i x a E c o n ô m i c a d e p e n d ê n c i a a o P J E n º 5 0 0 2 4 9 7 - 0 5 . 2 0 1 7 . 4 0 3 . 6 1 0 4 ( A ç ã o d e E x 2 . A r g u m e n t a m o s e m b a r g a n t e s d a s p a r c e l a s d e v i d a s . q u e f i r m a r a m 3 . O f e r e c e r a

Caderno 1 - Administrativo ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano X - Edição 2354 DICOGE 2 P AR E C E R 2 3 7 / 2 0 1 7 - J Processo nº 2016/151559 N O R MA S D E S E R V I Ç O D A C O R R E G E D O R I A G E R A L D A J U S T I Ç A - P R O P O S T A D E A T U A L I Z A Ç Ã O D O S A R T I G O S 1 0 2 E 1 . 2 7 5 - O B R I G A T O R I E D A D E D E I N D I C A Ç Ã O , N A C E R T I D Ã O D E R E ME S S A D E A U T O S D I G

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PIRAPORA PIRAPORA POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS UBA UBA UBA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERAB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 20 de Março de 2019 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL justifica, nos termos do § 2º do Art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, alterado pelo Decreto nº 44.589, de 2 de agosto de 2007, as atribuições da gratificação temporária estratégica, a saber: Nome Nível Justificativa PROJETO/ATIVIDADE Assessorar a Coordenadora de Planejamento, Gestão e Finanças no monitoramento das ações ati