Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 558 2307 477.01.2000.005126-8/000001-000 - nº ordem 1346/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - Cumprimento de Título Executivo Judicial - LUIZ MORALES RUIZ E OUTROS X BRUNO E MANZON IMOVEIS S/C LTDA - Fls. 05 - VISTOS Apresente a parte ativa os cálculos em 24:00 horas, sob pena de execução, eventualmente ind

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 495 487 554.01.2008.012133-1/000000-000 - nº ordem 780/2008 - Execução de Alimentos - C. Y. D. L. P. E OUTROS X B. B. P. Fls. 58 - 1. Procuração de fls. 57: anote-se e insira-se, regularizando-se o sistema. 2. Petição de fls. 56: defiro a vista fora de cartório, pelo prazo de 05 dias. Int. - ADV JOSE BIRACI DE O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 508 2487 de sua possibilidade, haja vista que é beneficiária da Justiça Gratuita. Sem condenação em honorários advocatícios, uma vez que não houve resistência ao pedido. Arbitro os honorários advocatícios da patrona da autora em 60% (sessenta por cento) da tabela do Convênio da Defensoria Pública do Estado d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 458 815 a ação é procedente. Pelo exposto, converto em divórcio a separação do casal, com fundamento no artigo 226, parágrafo 6o, da Constituição Federal e artigos 25, 35 e 36, da Lei no 6.515/77. Transitada esta em julgado, expeça-se mandado e arquivemse a seguir os autos. Sem honorários. Custas “ex lege”.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3429 3867 Cazonato - Fica o requerente intimado de que foi(ram) expedido(s) alvará(s), tendo o(s) mesmo(s) sido encaminhados via ofício ao Banco do Brasil. - ADV: ELIANA DE FÁTIMA PENARIOL MARTINS (OAB 284126/SP), GEISA CRISTINA DO NASCIMENTO (OAB 363528/SP) Processo 1001965-62.2021.8.26.0615 - Divórcio Consensual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 983 se por correio eletrônico. Regularizados, habilite-se - ADV: CRISTIANE VALÉRIA DE QUEIROZ FURLANI (OAB 172322/SP), ELIANE PIRES DE MORAIS (OAB 209619/SP), JÉSSICA CAROLINE GALVÃO OLIVEIRA (OAB 366902/SP), ANTONIO LOPES CAMPOS FERNANDES (OAB 115715/SP) Processo 1003825-90.2021.8.26.0068 - Inventário - Inventá

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3144 2505 INOCORRÊNCIA REAPRECIAÇÃO DE TESE JURÍDICA CARÁTER INFRINGENTE, ESTRANHO À FUNÇÃO INTEGRATIVA DOS EMBARGOS EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 GUIA GRU - COBRANÇA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 730 declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso extraordinário não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso extraordinário (nesse sentido: ARE 1234860/PR, Relator Ministro Celso de Mello, in DJe de 23.10.2019; ARE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2180 1612 O RECURSO AFETADO (INCOMPATIBILIDADE DOS REAJUSTES DE MUDANÇA DE FAIXA ETÁRIA COM OS ARTIGOS 4º, I E III, 6º, III, 7º, CAPUT, E 51, IV, X, XIII E § 1º, DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR), NÃO HAVENDO OBSTÁCULO AO SEU PROSSEGUIMENTO.RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 63/2003 QUE TRADUZ UMA POLÍTICA DE DISTRIBUIÇÃO DOS CUSTOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1599 2511 extinto o processo com resolução do mérito, com fundamento no art. 269, inc. I do Código de Processo Civil. Sendo ambas as partes vencedoras e vencidas, cada uma arcará com 50% das custas processuais e com os honorários de seu patrono (CPC, 21, “caput). Defiro também à ré os benefícios da justi