Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

T R I B U T Á R I O . M A N D A D O D E S E G U R A N Ç A . L E G I T I M I D A D E . A U T O R I D A D E M A J O R A Ç Ã O P O R P O R T A R I A D O M I N I S T É R I O D A F A Z E N D A . L E G A L I D D E S P R O V I D A . A G R A V O I N T E R N O P R E J U D I C A D O . 1 . C i n g e - s e a c o n t r o v T a x a d e U t i l i z a ç ã o d o S i s t e m a I n t e g r a d o d e C o m é r c i o E x t e r i o r ( S i s c o 2 5 7 / 2 0 1 1 / M F . 2 . O a t o c o a t o r d i s c r i m i

Diário da Justiça ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2017 1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 112/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00727 Processo: 0000166-15.2017.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TAUAN RAIFF DA SILVA ADVOGADO: 024056PB FABIANA SALVADOR DE ARAUJO SIMOES. Despacho: Pedido deferidopedido de visita da Sra Rejane Maria Moreno ao acuisado TAUAN RAIFF D

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3 0 .E o q u e s e o b s e r v a é “ a s a p o s e n t a d o r i a s p o r i r r e n u n c i á v e i s ” . q u e n ã o h á n o r m a j u r í d i c a a u t o r i z a d o r a d a d e s a p o s e n i d a d e , t e m p o d e c o n t r i b u i ç ã o e e s p e c i a l c o n c e d i d a s 3 1 .T a l d i s p o s i ç ã o r e g u l a m e n t a r é c o n s e n t â n e a c o m o d i s p o s t o n o a r t i g o R G P S q u e p e r m a n e c e r c o n t r i b u i n d o p a r a a P r e v i d �

Caderno 4 - Editais ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 20 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XIX - Edição 4387 12 1 4 ª Va r a C í v e l . P r o c e s s o : 0 0 0 5 4 9 3 - 8 6 . 2 0 1 6 . 8 . 1 2 . 0 0 0 1 . A ç ã o : C u m p r i m e n t o d e s e n t e n ç a . A s s u n t o : H o n o r á r i o s Advocatícios. Data: 03/02/2016. Exeqte: Juscelino Luiz da Silva. 1 3 ª Va r a C í v e l . P r o c e s s o : 0 0 0 5 4 9 6 - 4 1 . 2 0 1 6 . 8 . 1 2 . 0 0 0 1 .