1.965 resultados encontrados para m. a. a. n. - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 3749 porque este, segundo aquela alegou, é portador de transtorno esquizitópico, hipertensão essencial primaria, epilepsia e visão subnormal de ambos os olhos (CID 10 F21, I10, G40.2 e H54.2), o que o torna incapaz de gerir sua própria pessoa e administrar seus bens. Requereu a procedência do pedido, com a
EMBARGADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Sentença tipo C 1 . T r a t a - s e d e E m b a r g o s à E x e c u ç ã o o p o s t o s p o r E x e c u t i v o A d m i n i s t r a d o r a d C a i x a E c o n ô m i c a F e d e r a l , d e m a n d a d i s t r i b u í d a p o r d e p e n d ê n c i a a o P J E n º 5 0 0 2 . A r g u m e n t a m t e r r e s p o n s a b i l i d a d e s u b s i d i á r i a n o t i f i c a ç ã o p r é v i a e e x c e s s o n a e x e c u ç ã o . 3 . A 4 . 5 6 7 8 d 9 p
Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1593 2073 procurador, desde que a este tenham sido outorgados poderes para tanto (artigo 991, III, do CPC), e instruídas com os seguintes documentos: - A certidão de óbito do “de cujus”, bem como sua certidão de nascimento, se solteiro, ou de casamento, se casado, e a certidão de óbito do cônjuge, se viúv
Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1553 1133 número unificado e/ou Estadual, informar o NÚMERO DE ORDEM dos autos e, caso o processo seja apensado, deverá indicar também o n. do processo PILOTO. Outrossim, que ao informarem endereço de partes e/ou testemunhas, deverão fazê-lo por completo, ou seja, incluindo-se o CEP). - ADV: SILVANA APARECIDA
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 978 699 Conselho Nacional de Justiça editou a Resolução nº 125 de 29 de novembro de 2010, que institui a Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado dos Conflitos de Interesses que visa tornar efetivo o princípio constitucional do acesso à Justiça (art. 5º, XXXV, Constituição da República), sendo certo que a co
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 391 1131 IPIRANGA DE MOGI DAS CRUZES S/A X PAULO ALVES CAVALCANTI - Fls. 28 - Indique o exeqüente o paradeiro do executado para citação, em 05 dias, diante da diligência negativa de f. 27. - ADV ODILON BENEDITO FERREIRA AFFONSO OAB/SP 27826 361.01.2008.023516-4/000000-000 - nº ordem 2818/2008 - Alimentos - Lei Es
TJSP 25/08/2022 - Pág. 1968 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3577 1968 1.030, V, do CPC. V. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o con
Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 586 desde a data da propositura da ação, acrescido de juros de mora de 1% ao mês, desde a data da citação, condenando-a, ainda, ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, fixados em 15% sobre o valor da condenação. A vencida interpôs embargos de declaração (fls. 290/297), que foram rejeitados (fl
Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 1018 Fixação - G.F.R.O. - S.K.O.F. - “Providencie o exequente o encaminhamento da carta precatória digital expedida, comprovando sua distribuição no prazo de 15 (quinze) dias, conforme Comunicado CG nº 2290/2016 (A carta precatória digital deverá ser encaminhada por meio de peticionamento eletrônico o
Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 1555 Processo 1002235-60.2020.8.26.0344 - Carta Precatória Cível - Penhora / Depósito / Avaliação (nº 000443072.2018.8.26.0322 - 2ª Vara Cível) - Sophia Helena de Paula - Diante do ofício recebido às fls. 28/30, solicite-se à Central de Mandados o cumprimento do mandado expedido às fls. 26, com urgê