1.965 resultados encontrados para m. a. a. n. - data: 06/08/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Nº 0015356-62.2014.8.04.0000 - Recurso Especial - Manaus Recorrente: Sucos do Brasil S.A - Recorrido: Amazon Refrigerantes Ltda - Ficam INTIMADOS, no prazo legal, da decisão de fls. 34/39. - Advs: Camila Marques Martins (OAB: 15249/CE) - Marília Costa Barbosa (OAB: 17030/CE) - Hildeberto Corrêa Dias (OAB: 1127/ AM) - Rafael Fernando Melo da Costa (OAB: 5837/AM) - João Bos
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 878 2350 477.01.2002.004598-6/000000-000 - nº ordem 2652/2005 - Notificação, Protesto e Interpelação - COMPANHIA DE HABITACAO DA BAIXADA SANTISTA COHAB ST X GILSON ALVES FERREIRA - Fls. 111 - VISTOS. Para a notificação editalícia postulada, apresente-se, em dez (10) dias, a respectiva minuta do edital, a qual po
Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1574 25 apresentação de memoriais finais por parte dos requeridos, voltem-me os autos conclusos para sentença. Int. Ibitinga, 16 de janeiro de 2014. - ADV: VALDOMIRO PISANELLI (OAB 65411/SP), FRANCISCO CARLOS GERETTO CALDAS (OAB 49845/ SP), TELÊMACO LUIZ FERNANDES JUNIOR (OAB 154157/SP), FLAVIO LUIS DE OLIVEIRA (
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.227 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 1554 ACORDAM os magistrados integrantes da Quinta Câmara Cível do Estado da Bahia, por unanimidade, em CONHECER E DAR PARCIAL PROVIMENTO, nos termos do voto do relator. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Ilona Márcia Reis EMENTA 8011060-06.2019.8.05.0080 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Berenice Ribeiro Da S
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6572/2019 - Terça-feira, 8 de Janeiro de 2019 2078 Rurópolis/PA com a devida urgência. Cumpra-se. Serve cópia do presente como MANDADO DE INTIMAÇ¿O, OFÍCIO e CARTA PRECATÓRIA nos termos do provimento n.º 03/2009 da CJRMB TJE/PA, com a redaç¿o que lhe deu o Prov. N.º11/2009 daquele órg¿o correicional. Novo Progresso/PA, 27 de dezembro de 2018. LIANA DA SILVA HURTADO TOIGO Juíza de Direito Substituta Respondendo pela Vara Criminal PROCESSO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.103 - Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Cad 4/ Página 2201 Dr. André Andrade Vieira Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARIPIRANGA INTIMAÇÃO 8000966-89.2021.8.05.0189 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Paripiranga Autor: G. A. C. Advogado: Antonio Fernando Andrade Cruz (OAB:BA49506) Reu: E. S. D. J. Advogado: Isabela Carvalho Santa
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.273 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 1745 vos) e seus acréscimos legais, depositado na conta judicial nº 3454566292, nos termos e dados bancários informados em petição de id. 359134086. Feito, intime-se, pessoalmente, a parte autora acerca da expedição do alvará, informando-a do valor que foi liberado. Sem despesas processuais e honorários advocatícios, ante o que preceitua o artigo 55 da Lei n.º
Edição nº 27/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de fevereiro de 2012 Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Decisão 2012 00 2 000526-5 SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS JAIR DE SOUSA VIEIRA SÉRGIO NONATO ROSA REBELO CUNHA JAIR DE SOUSA VIEIRA SETIMA VARA CRIMINAL - BRASILIA - 20110110203098 - ACAO PENAL (IP 116/10) JULGAR PREJUDICADO. UNÂNIME Num Processo 2012 00 2 000749-6 Réu Preso SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS D. P. D. F. V. S. S. DEFENS
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.124 - Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Cad 2/ Página 4275 Desnecessário a intervenção do Ministério Público nos casos de procedimentos especiais de jurisdição voluntária relativa a registro público em que inexistir interesse de incapazes. Defiro o benefício de JUSTIÇA GRATUITA. Em face do exposto, diante da prova documental apresentada, tais quais: Declaração de hipossuficiência ID. 121080288; Certidão de Int
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1241 2359 Processo 0010303-67.2010.8.26.0020 (020.10.010303-0) - Inventário - Inventário e Partilha - Carolina Paes Oliveira e outro - Claudio Paes - Vistos. INTIME-SE o(a) requerente, Carolina Paes Oliveira, André Barbosa de Oliveira, para que no PRAZO de 48 horas dê andamento ao feito, sob pena de extinção do processo, nos te