1.684 resultados encontrados para m. a. a. p. - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano VIII - Edição 1928 26 PROPOSTA DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO. PROPOSTA ACEITA PELO PACIENTE. PERDA DO OBJETO. ORDEM PREJUDICADA. I – Tendo o paciente aceitado a proposta de suspensão condicional do processo formulada pelo Ministério Público, falta-lhe o interesse processual para o prosseguimento do pedido aqui formulado. II – Perda do objeto do man
Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2875 1401 RIBEIRO PRADO (OAB 290822/SP), WALDIR BARBOSA DOS SANTOS (OAB 267576/SP) Processo 1011109-87.2019.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Guarda - V.S.C.S. - Conclusão desnecessária. Cumprase a sentença de fls. 159. - ADV: MARIO DE OLIVEIRA MOCO (OAB 283786/SP) Processo 1011290-59.2017.8.26.0564 - Alvará
Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2769 1182 Processo 0002128-18.2013.8.26.0590 (059.02.0130.002128) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Elza Luiza da Silveira - José Mota Filho - Fazenda do Estado - Vistos. Aguarde-se o cumprimento integral do despacho fl. 240/241. Intimese. - ADV: ALEXANDRE MOURA DE SOUZA (OAB 130513/SP), GERALDO FERN
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1236 1895 entre as partes. Deveras. A litigiosidade entre as partes, constante destes autos, gera a presunção de fundado receio de que, por intermédio de atos positivos e concretos, haja desvio, dissipação, destruição ou danificação de bens que devem ser conservados e preservados para futura decisão sobre a parti
Disponibilização: quinta-feira, 31 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior nomeado defensor técnico dativo, dê-se vista ao Estado do Amazonas, por meio da Procuradoria-Geral do Estado (art. 75, II, Código de Processo Civil), mediante remessa digital dos autos, para fins de ciência da nomeação efetuada. Oficie-se à autoridade policial judiciária civil comunicando os termos desta decisão. Dê-se ciência ao representante do Ministério Púb
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital em 19.09.2013, impondo-se reconhecer a sua intempestividade. iii. Recurso não conhecido. DECIDE o e. Plenário do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, por unanimidade, não conhecer do recurso, consoante relatório e voto que acompanham a presente decisão, dela fazendo parte integrante. EXTRATO DA ATA – DECISÃO: “Por unanimidade de votos o Egrégio Tribunal Pleno
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 504 1667 CHAVES e de CLAUDENICE SALLES NONATTO, pelo prazo de trinta (30) dias. Expeça-se mandado de prisão, anotandose que o pagamento importará na suspensão da ordem de prisão, mas o cumprimento da pena não eximirá o devedor do pagamento das pensões vencidas e vincendas. Int. e ciência ao MP. - ADV MARCELO DELLA
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1440 1245 cada parcela. Sucumbente a Fazenda, condeno-a ao reembolso das custas, despesas processuais e pagamento de honorários advocatícios que arbitro em R$ 2.000,00 (dois mil reais), nos termos do artigo 20, §4º, do Código de Processo Civil. Sujeita a reexame necessário. P.R.I.C. - ADV: ROLANDO DE CASTRO, ANA PAUL
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1054 1898 SP), ANTONIO GILSON MENDES DE SOUZA (OAB 94965/SP) Processo 0009378-16.2010.8.26.0006 (006.10.009378-2) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - R. V. R. - A. R. da S. R. - Vistos. Fls. 61: ciência, comprovando o executado quitação do débito em três dias, sob pena de prisão. Int. -
Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Intimações INTIMAÇÃO: Ficam os Drs. Roosevelt Jobim Filho (OAB/ AM N° 3.920), Dr. Fabricio de Melo Parente (OAB/AM N° 5.772), Dr. Lynneu Francisco Campos (OAB/AM N° 6.789) e Outros, Advogados dos Réus: M. A. A. P., E. J. O. A., E. N. S., A. D. S., F. E. T. O., A. M. C. INTIMADOS do Despacho de fls. 2.105 exarado pelo Exmo. Des. Rafael de Araújo Romano nos autos de AÇ�