1.684 resultados encontrados para m. a. a. p. - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Edição nº 168/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 8 de setembro de 2010 Ministério Público OFERTOU PARECER Num Processo Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Relatora Desª. Ministério Público 2010 00 2 010446-4 M. A. A. P. DEFENSORIA PUBLICA T. M. P. NÃO CONSTA ADVOGADO 1A VARA CIVEL, DE FAMILIA E DE ORFAOS E SUC. DE SANTA MARIA - 20091010102219 - EXONERACAO DE ALIMENTOS ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO OFERTOU PARECER Num Processo Agravante(s) Advogado(s) Advogado
Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2173 85 obtenção de resultados mais conclusivos através da realização de novos exames de DNA, para que se confirme que o autor não é filho biológico do réu I. J. da S. E para que se tenha mais certeza quanto à partenidade atribuída pelo autor ao pai dos primeiros réus, com a intimação de sua genitora C. G. M.
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1200 1926 (OAB 207980/SP) Processo 0025791-73.2011.8.26.0005 - Procedimento Ordinário - Guarda - A. V. de A. - R. M. - Vistos. Tendo em vista o teor do laudo elaborado pelo setor social e a idade da menor (fls. 12/13), diga o requerente se pretende produzir outras provas. Com a manifestação, dê-se vista dos autos ao Ministério
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 717 1625 comparecimento. As partes já ofereceram quesitos. A fim de verificar a competência desta vara, nos termos do artigo 109, § 3° da Constituição Federal, apresente o autor (a) comprovante de residência (em seu nome), em 10 dias. Certifique a serventia a existência de outras ações previdenciárias ajuizad
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Março de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1365 3065 MESSIAS SOARES DE SOUZA (OAB 137925/SP) Processo 0000526-03.2013.8.26.0651 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L. M. B. D. - L. F. D. de A. - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Nos termos do artigo 4º da Lei Federal nº 5.478/68, que dispõe sobre a ação de
Edição nº 78/2011 Brasília - DF, quinta-feira, 28 de abril de 2011 Relatora Desª. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Decisão SANDRA DE SANTIS WHISTON WAGNER ARAÚJO LOPES ELCIO MOREIRA DO VALE WHISTON WAGNER ARAÚJO LOPES PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA - 20110710071263 - REVOGACAO DE PRISAO (25024-5/05 IP 261/05) ADMITIR E CONCEDER A ORDEM. UNÂNIME Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Decisão 2011 00 2 005424-7 Réu Preso ROMÃO C. OLIVEIR
Edição nº 50/2019 N. Processo Recurso Recorrente Advogado Recorrido Advogado Decisão Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de março de 2019 2016 01 1 110210-7 RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL N. LISIANE SEGUTI FERREIRA Dr.(a) MARCELO HENRIQUE GONÇALVES RIVERA MOREIR (DF030338) JANIO SERAFIM DE SOUSA Dr.(a) PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO (DF032319) III - Ante o exposto, INADMITO o recurso especial. Publique-se. N. Processo Recurso Recorrente Advogados Recorrido Advoga
Edição nº 181/2010 Brasília - DF, segunda-feira, 27 de setembro de 2010 Num Processo Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2010 00 2 010105-2 JAIR SOARES MARIANA RIBEIRO JORGE rep. por ANTÔNIO ROCHA GONÇALVES JORGE DEFENSORIA PUBLICA DISTRITO FEDERAL GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO TERCEIRA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF - BRASILIA - 20100110695575 - COMINATORIA APÓS O VOTO DO RELATOR NEGANDO PROVIMENTO O 1° VOGAL PEDIU VISTA, A 2ª VOGAL AGU
Edição nº 14/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Num Processo Recurso Recorrente Advogado Recorrido Advogado 2016 03 1 018239-5 Recurso Especial APC CONCEBRA - CONCESSIONARIA DAS RODOVIAS CENTRAIS DO BRASIL S.A. Dr.(a) RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN (DF01701A) LEONARDO FERREIRA GOMES DO AMARAL Dr.(a) JORDAO PORTUGUES DE SOUZA (DF032537) Num Processo Recurso Recorrente Advogados Recorrido Advogado Recorrido Advogado 2016 04 1 007380-8 Recurso Especial A
Edição nº 129/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de julho de 2015 EVERTON LEANDRO DOS SANTOS LISBOA Diretor de Secretaria da 3ª Turma Cível PAUTA DE JULGAMENTO 06ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA De ordem,do Excelentíssimo Senhor Desembargador FLAVIO ROSTIROLA, Presidente, da 3ª Turma Cível, façopúblico a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia16 (dezesseis) de julho de2015, com início às treze horas e tri