Judiciário ● 12/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3181/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 904 e acabada. 3. Por outro lado, a data de entrega no sistema de rastreamento não Vistos, etc.: pode ser ignorada, porquanto há controle de movimento da 1. Intime-se a ré para comprovar o recolhimento fiscal e notificação pela Empresa de Correios e Telégrafos desde a saída previdenciário, nos termos do acordo homologado, juntando para a entrega até a sua efetiv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1340 247 Processo 0940317-35.2012.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J. P. R. F. C. - Vistos. Mantenho as decisões de fls. 18 e 19, dos autos do apenso nº 1 e de fls. 39 e 40, dos autos do apenso nº 3, por seus próprios fundamentos, que ficam fazendo parte in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1019 1630 JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para DECLARAR haver a parte autora exercido atividade rural no período de 22.04.1974 a 30.12.1975, e de 30.05.2005 a 15.08.2010. Isento de custas. Recíproco o sucumbimento, compensam-se os honorários advocatícios. A sentença dispensa reexame necessário em razão do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1326 590 casal requer a conversão do divórcio litigioso em consensual, nos termos da regra da Emenda Constitucional nº 66/2010, nos seguintes termos: I- Da guarda dos filhos: os filhos menores do casal: Michelli Cristina Nunes e Luiz Henrique de Oliveira Nunes ficarão sob a guarda da mãe. O filho Rômulo Quartie

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2355 2615 do advogado, independente de requerimento. Dê-se ciência ao MP e aos advogados das partes.Efetivada a intimação, certifiquese o trânsito em julgado com baixa no Sistema SAJ/PG5. Arquive-se.PI. - ADV: CELSO DE MOURA (OAB 90860/SP), WAGNER NOGUEIRA DA SILVA (OAB 258002/SP), THIAGO TOVANI (OAB 299424/SP) Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1577 164 mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: IRAINA GODINHO MACEDO TKACZUK (OAB 236059/SP) Processo 0000977-81.2011.8.26.0268 (268.01.2011.000977) - Interdição - Capacidade - E. G. S. - O. G. S. - CONCLUSÃO Aos 11 de dezembro de 2012, estes autos conclusos ao MM. Juiz Substituto da 3ª Vara de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1453 685 CSM n.º 139/04 e juntada aos autos das cópias necessárias à respectiva formalização. V - No mais, após as retiradas dos expedientes, aguarde-se eventual provocação pelo prazo de 05 (cinco) dias e, no silêncio, remetam os autos ao arquivo com as cautelas de praxe. P.R.I.C. - ADV: GIOVANA FERREIRA DE SA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 947 709 de Arrolamento de Bens), pelo MM. Juiz de Direito da 8ª Vara da Família e Sucessões do Foro Central, juízo a que o feito foi distribuído de início. Portanto, todos os feitos entre as mesmas partes que guardam conexão entre sí, devem ser processados perante o mesmo juízo, in casu, o da 8ª Vara da Família e Sucessões

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital SEGURANÇA - ART. 543-B, §3º, DO CPC - REPERCUSSÃO GERAL - RE Nº 598.099/MS - CONCURSO PÚBLICO APROVAÇÃO DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS DO EDITAL - DIREITO LÍQUIDO E CERTO À NOMEAÇÃO - RECURSO PREJUDICADO. - No julgamento do RE 598.099-MS, sob o ângulo da repercussão geral, o Supremo Tribunal Federal reconheceu o direito líquido e certo à nomeação do candidato aprova

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ministerial e firmatário do recurso e respectivas razões recursais. 01.06. Este foram os tramites do recurso, até aqui do recurso. 01.07. Quanto ao pedido para que o MM.Juiz de Direito prolator da Decisão impugnada seja intimado a exercer o juízo de retratação previsto no art. 589 do Código de Processo Penal Brasileiro, não vejo como acolher, posto que como identific