Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1224 1621 Processo 0027408-74.2011.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P. B. L. - F. A. D. - Vistos. Trata-se de ação de alimentos gravídicos proposto por P. B. L. contra F. A. D. no curso da qual, como bem observou o Dr. Curador, ocorreu a perda do objeto superveniente da ação. Assim, ante o nascime

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 2545 vínculo matrimonial. A requerente voltará a utilizar o seu nome de solteira, Rosangela Ferreira dos Santos. Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado de averbação ao Cartório de Registro Civil indicado no documento de fls. 07. Deixo de condenar o requerido no ônus da sucumbência, pois não ofereceu resist�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3434 3163 pública e da paz social. E ao que se vê, os dados sugerem mesmo a insuficiência doutras medidas cautelares distintas da segregação combatida, na esteira do que reza o artigo 312 do Código de Processo Penal. Ressalte-se, ainda, que não obstam a manutenção de prisão cautelar o fato de o agente ser supostamente trabalhador

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 406 144 AGRAVO DE INSTRUMENTO 627.557.4/8 - IBIÚNA - AGTE(S): SASLI SOCIEDADE AMIGOS SITIOS LAGOS DE IBIÚNA - AGDO(S): ASSOCIAÇÃO SAMSARA DE IBUINA - FLS 211: NÃO VISLUMBRO PERICULUM IN MORA PARA CONCEDER EFEITO ATIVO ... A MESA. FLS 212: ... MANTENHO A DECISÃO QUE NÃO CONCEDEU EFEITO ATIVO. A MESA. FLS 214 (DESPACHO NA PETIÇAO 81

Diário da Justiça ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7029/2020 - Sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 1608 revogação do benefício. A presente decisão servirá como Alvará de Soltura, devendo o acusado JONILDO PATRICK AMARAL QUEIROZ (filiação: Maria Gorethe Pinheiro Amaral e Janildo de Almeida Queiroz) ser posto em liberdade, se por outro motivo não deva permanecer preso. Considerando a reorganização de pauta, redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 30/11/2021 às 09h30, fic

Judiciário ● 24/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3107/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2020 - D. C. - M. A. B. C. 1279 5653) Tomar ciência do(a) Notificação de ID 3ccccc8 PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Decisão Tempestivo o recurso, considerando que o recorrente foi intimado Processo Nº ROT-0000074-32.2020.5.14.0004 Relator FRANCISCO JOSE PINHEIRO CRUZ RECORRENTE ANDRE RAMOS KREIN ADVOGADO JOSE VALTER NUNES JUNIOR(OAB: 5653/RO) ADVOGADO FABRICIO MATOS DA COSTA

Diário da Justiça ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7202/2021 - Quarta-feira, 11 de Agosto de 2021 2210                  Considerando a proximidade da data designada para Audiência de instrução e julgamento, qual seja: 10/08/2021 e, tendo em vista a manifestação ministerial de fl.178, DETERMINO que: I - EXPEÃA-SE novo mandado de intimação da testemunha PAULO SÃRGIO RAMOS EVARISTO no endereço indicado em fl.103; II - Que a Central de Mandados cu

Judiciário ● 27/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2443/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Despacho Processo Nº RTOrd-0000035-41.2016.5.05.0193 RECLAMANTE N. E. L. ADVOGADO RAFAEL FERNANDES PIMENTEL(OAB: 22794/BA) ADVOGADO MATHEUS SILVA VIDAL(OAB: 24784/BA) RECLAMADO M. A. B. C. ADVOGADO MARCELL AURÉLIO BARRETO CORREIA(OAB: 18352/BA) Intimado(s)/Citado(s): - N. E. L. Tomar ciência do(a) Notificação de ID 772495d Notificação Processo Nº ACum-0000045-51.2017.

Judiciário ● 29/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2259/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Junho de 2017 26321 RÉU PEDERTRACTOR INDUSTRIA E COMERCIO DE PECAS, TRATORES E SERVICOS S/A ANDRE MARIO GODA(OAB: 125325/SP) Declarando a parte autora que não possui condições de pagar as custas do processo sem prejuízo do sustento próprio ou de sua ADVOGADO família, defiro a ela a gratuidade da justiça em razão da presunção legal relativa (não afastada por prova em contrári

Judiciário ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2585/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 1355 Fica V.Sa. notificada para: Tomar ciência da Certidão de Crédito RECLAMAÇÃO E QUE, NA HIPÓTESE DE 2 (DOIS) Trabalhista de ID 6ca0a8c. ARQUIVAMENTOS, PODERÁ TER SUSPENSO O DIREITO DE Notificação RECLAMAR NESTA JUSTIÇA Processo Nº RTOrd-0000769-89.2016.5.05.0193 RECLAMANTE MARIA VIEIRA DA COSTA ADVOGADO ARIVALDO MARQUES DO ESPÍRITO SANTO JÚNIOR(OAB: 25970/