Judiciário ● 19/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2564/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 1139 trinta dias, se manifeste de forma conclusiva sobre o haverá ressarcimento aos cofres públicos do valor despendido, prosseguimento do feito, não se justificando as renovações de devidamente corrigido, quando a parte sucumbente não for pedidos como BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD já diligenciados beneficiária da justiça gratuita. O pagamento dos honorários nos

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.029 - Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 1948 Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1390 446 composição de fls. 77/98 nos termos do artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. 2.) Oficie-se a empregadora (fls. 95) para desconto da pensão alimentícia. 3.) Oficie-se à Ciretran local para desbloqueio do veículo (fls. 58). 4.) HOMOLOGO a desistência do prazo para interposição de recurso. C

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.220 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 156 Advogado: Rosangela Nunes De Oliveira (OAB:BA59202) Reu: A. C. S. R. C. C. A. C. S. Custos Legis: M. P. D. E. D. B. Representado: M. A. B. C. Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE SALVADOR/BA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo: 8115953-86.2022.8.05.0001 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1623 1817 oficial de justiça nos autos, em conta corrente à disposição do juízo. 4.2. Vencido o prazo para cumprimento do mandado sem que efetuado o depósito (4.1.), o oficial de justiça o devolverá, certificando a ocorrência. 4.3. Quando o interessado oferecer meios para o cumprimento do mandado (4.1.), dever�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1524 1459 mesmo prazo, para apreciação do pedido de gratuidade processual, venha aos autos cópia da última declaração de rendimentos da requerente ao fisco. No mesmo prazo, recolha o patrono constituído a taxa de mandato (incumbência do advogado). 2) Após, conclusos. 3) Int. São Paulo, 10 de outubro de 2013. - ADV: AME

Judiciário ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2313/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 Advogado(a) ANNA LUIZA LUNA MONTENEGRO(OAB: 22986BA) OAB: 013080P BA ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO DE MELO FILHO CARGA: 07/08/2017 DEVOLUÇÃO: 06/09/2017 ATRASO: 7 DIA(S). Processo Nº RTSum-0001086-58.2014.5.05.0193 Reclamante Manoel da Silva Santos Advogado(a) PEDRO MASCARENHAS LIMA JUNIOR(OAB: 10415BA) Reclamado Jayme Maia Villas Boas OAB: 010415P BA ADVOGADO(A): PEDRO MAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3153 1190 processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Deverá constar do ato de citação que o desinteresse do réu na audiência de conciliação deverá ser comunicado, por petição, apresentada com 10 (dias) de antecedência, contados da data da audiência (art. 34, § 5º). Fi

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.212 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 3753 II – Comunicar a este Juízo, previamente, qualquer mudança de endereço; III – Não portar armas de fogo; IV – Não frequentar bares, casas de jogos, boates ou congêneres; V – Comparecer a todos os atos processuais, tudo sob pena de ser revogado o benefício ora concedido, com a expedição de Mandado de Prisão contra sua pessoa; e VI - Comparecimento mens

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.252 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 6591 Conquanto a obrigação de prestar alimentos não cesse automaticamente com a maioridade civil dos alimentandos (Súmula 358, STJ), com ela finda a presunção de necessidade, que continua presumida se comprovado que o alimentando frequenta curso universitário ou profissionalizante. Sabe-se que a obrigação de alimentar tem como condição fundamental a prova do bi