CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.060 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Cad 4/ Página 321 Carinhanha(BA) 17 de março de 2022. ARTHUR ANTUNES AMARO NEVES JUIZ SUBSTITUTO - CORREGEDOR PERMANENTE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CARINHANHA INTIMAÇÃO 8001096-08.2021.8.05.0051 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Carinhanha Autor: M. A. C. D. J. Advogado: Phelipe Alves De A

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.160 - Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 DESPACHO Vistos, etc. Oficie-se o Perito Grafotécnico nomeado para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar o Laudo. Decorrido o prazo sem manifestação, retornem-se os autos conclusos para nomeação de novo perito. Expedientes necessários. Cópia do presente despacho serve como Mandado/Ofício. Publique-se. Intimem-se. Palmas de Monte Alto-BA, data do sistema. ARTHUR ANTUNES AMARO NE

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.181 - Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 1312 Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: RUBENS AGUIAR LUZ REU: ADRIANO VIEIRA DA SILVA Advogado(s): Cuidam os autos de pedido de BUSCA E APREENSÃO desafiado pelo ESPÓLIO DE GERSON VIEIRA DA SILVA JUNIOR, representado por sua inventariante, JESSICA SANTOS CAMPOS, em desfavor de , objetivando, na seara liminar, a concessão de tutela provisória de urgência. Conso

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.152 - Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 1399 3- certidão de antecedentes criminais da parte autora; 4- Caso a parte autora não seja o cônjuge do interditando, deverá carrear aos autos TERMO DE ANUÊNCIA (declaração de concordância) de FAMILIARES do interditando. Tal providência é necessária, para aquilitar a observância à ordem preferencial do art. 1775 do Código Civil. É o relatório. Passo a fundam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1890 1987 Processo 1001806-83.2014.8.26.0189 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Aderbal Victor de Souza - Walter Faria - Valcir Aparecida Cabrera Faria - - Espolio de Jeronimo Faria - - Cleuza Natalina da Silva Faria - Fica o procurador do autor intimado para no prazo legal manifestar-se quanto ao teor da certid�

Caderno único ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 126/2016 Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de julho de 2016 Réu Preso DEBORA CRISTINE OLIVEIRA NUNES DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EIR-Embargos Infringentes Criminais 2016 00 2 006316-0 Aleatória ROBERVAL CASEMIRO BELINATI Réu Preso HENDERSON

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.060 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Cad 4/ Página 326 ARTHUR ANTUNES AMARO NEVES Juiz de Direito Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CARINHANHA INTIMAÇÃO 8001096-08.2021.8.05.0051 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Carinhanha Autor: M. A. C. D. J. Advogado: Phelipe Alves De Almeida (OAB:BA43089) Autor: E. G. C. D. J. Advogad

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.032 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 1567 Publique-se. Cumpra-se. Palmas de Monte Alto-BA, data registrada no sistema. Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO INTIMAÇÃO 8000151-07.2021.8.05.0185 Tutela Cível Jurisdição: Palmas De Monte Alto Requerente: M. A. C. D. J. Advogado: Naiane De Jesus Sale

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.160 - Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 746 A impossibilidade de participação deverá ser justificada em momento anterior ao início da audiência, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 334, § 8º do CPC.” Palmas de Monte Alto/BA, 04 de abril de 2022. Bel. Eurípedes Pereira Pinto Analista Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E

Caderno único ● 25/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 138/2016 Decisão Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de julho de 2016 erros de procedimento ou de julgamento que justifiquem a desconstituição da coisa julgada, nas excepcionais hipóteses elencadas no art. 621 do CPP. 2. Uma vez que a sentença condenatória esteja em harmonia com as provas angariadas na ação penal e não havendo novos elementos aptos a desconstituir a coisa julgada, não merece acolhida a pretensão revisional, tampouco o pleito indenizató