808 resultados encontrados para m. a. c. n. - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1626 1789 correção monetária desde a presente data, consoante a Tabela Prática de Atualização de Débitos Judiciais do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Se necessário, oficie-se ao DETRAN, para os fins do artigo 2º do Decreto-Lei 911/69, devendo o credor prestar contas da alienação extrajudi
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1394 1704 37843/SP), LUCIANA APARECIDA DE SOUZA (OAB 228654/SP), ANDRE ZALCMAN (OAB 254698/SP), MONICA JULIANA BATISTA (OAB 138746/SP) Processo 0061978-55.2012.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A. B. dos S. e outro - L. B. dos S. Anote-se. Defiro vista se em termos.(reqdo) - ADV: RODRIGO TADEU IBANEZ A
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1396 2563 judicial). Nas ações de divórcio judicial, justamente por não haver mais a exigência de preenchimento de requisitos legais, o rito processual a ser observado será o da jurisdição voluntária, pois uma vez proposta a ação não há como não decretar o divórcio. Cite-se o(a) requerido(a) para que tome c
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1343 585 art. 397 do Código Civil (art. 1.694 do Novo Código Civil); essa obrigação diz respeito aos filhos maiores que, por incapacidade ou enfermidade, não estiverem em condições de prover à sua própria subsistência. Essa estrita obrigação alimentar entre pais e filhos resultante da relação de parentesco em linha
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1486 1356 - ADV: VAGNER PEDROSO CAOVILA (OAB 213817/SP), CLODOMIRO CORREIA DE TOLEDO JUNIOR (OAB 201674/SP), MARIA DA GRACA ANTONIO (OAB 89824/SP), MARCIA APARECIDA FERACIN MEIRA (OAB 86790/SP) Processo 0000597-95.2011.8.26.0579 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - A. P. M. - J. A. M. -
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1502 574 43, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do artigo 267, inciso III, do Código de Processo Civil. Arbitro os honorários advocatícios à patrona nomeada às fls. 08, pelo convênio DP/OAB no valor máximo da tabela. Expeça-se a competente certidão de honorários. Após o trânsito em julgado, arquive
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1447 1490 ou atividade lesiva ao meio ambiente; b- desocupação dos réus e seus familiares e outros ocupantes do imóvel ?sub judice?, liberando-o de pessoas e coisas, reintegrando o autor na posse do bem de raiz, bem como a demolição de todas as construções existentes em 30 dias, sob pena de multa diária, para faz
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1419 1115 se verifica na foto 1 em anexo. Quanto ao bananal em questão, teria cerca de 4000 pés de banana nanica e prata e se encontra em franca produção, embora os tratos culturais não sejam dos melhores, conforme se verifica nas fotos 2, 3 e 4. Pelo estado atual, verifica-se que pelo menos teria adubado e roçado o
Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1531 1704 curso do processo, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo no prazo de 03 dias, sob pena de prisão e intime-se para o pagamento da pensão alimentícia até o dia 10 de cada mês. Autorizo os benefícios do artigo 172, segundo parágrafo, do CPC. Servirá o presente, por cópia, como m
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1001 516 - V. de D. G. - Providencie a serventia o cumprimento do item 2 da cota ministerial retro. Após, venham cls. Int. - ADV: NANCY APARECIDA DE FREITAS ROSA (OAB 145021/SP) Processo 0001949-02.2009.8.26.0695 (695.09.001949-0) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - M. M. de J. - A. G. da S. e ou